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A Irlanda é a prova de que a austeridade resulta?

Nas últimas semanas, a Irlanda tem-nos sido apresentada como a prova empírica de que a receita austeritária da troika resulta. Estranho caso de sucesso, este, em que está tudo bem, mas em que a austeridade continua, e continuará, a ser o prato do dia. Artigo de Samuel Cardoso.
Manifestação anti-austeridade em Dublin. Foto informatique/Flickr

Nas últimas semanas, a Irlanda tem-nos sido apresentada como a prova empírica de que a receita austeritária da troika resulta. Ainda há dois dias, Olli Rehn - vice-presidente da Comissão Europeia e o comissário europeu responsável pelos assuntos económicos e monetários – dizia no Parlamento Europeu que esta funciona “razoavelmente bem”: os “programas de ajustamento” permitem resolver a crise - gerada pela “acumulação de desequilíbrios macroeconómicos”. Exposta a cartilha dominante, por parte de quem tem largas responsabilidades no que se tem passado nestes últimos anos, vamos ao que interessa: o “programa de ajustamento” irlandês foi bem-sucedido?

Antes de mais, convém lembrar que o que está em causa: a troika saiu oficialmente da Irlanda. Na prática, porém, continua a ser “vigiada” pelos “credores oficiais, nomeadamente por parte do FMI”. Indo ao ponto fulcral: a austeridade perdura, e perdurará por bastante tempo. Diz-nos o Expresso que “A consolidação orçamental em 2014 e 2015 vai envolver um ajustamento de 3% do PIB irlandês, ou seja mais 5,1 mil milhões de euros depois de uma consolidação de 13,2 mil milhões (8% do PIB) entre 2011 e 2013. Já para o próximo ano [2014], o ajustamento na Irlanda terá de envolver 2,7 mil milhões (…). O objetivo é registar em 2015 um défice público inferior a 3% do PIB.” O objetivo é garantir a sustentabilidade da dívida pública, ou seja, que o país será capaz de pagar a totalidade da dívida, evitando que os credores possam ser atingidos. Estranho caso de sucesso, este, em que está tudo bem, mas em que a austeridade continua, e continuará, a ser o prato do dia. Há, pois, que definir prioridades, e a Irlanda tem-no feito, nunca pondo em causa os credores: em 2014, a Irlanda terá que pagar 8,4 mil milhões apenas em juros (em 2013 foram 8,1 mil milhões), um valor muito semelhante ao orçamento total da educação (8,7 mil milhões).

Estando mostrado que a austeridade não terminou, e não parece perto de terminar, importa saber quais os efeitos que esta tem tido na sociedade e na economia irlandesas: como tem evoluído o PIB? E o nível de desemprego? E a dívida pública? Quais as classes que foram mais prejudicadas pela austeridade? Relativamente ao primeiro ponto, o discurso austeritário favorece a tese de que o crescimento do PIB está agora numa fase de crescimento galopante, depois de ter sido feito “o que era preciso”. Ao contrário, o desemprego desce abruptamente, tal como a dívida pública. Relativamente à questão sobre quem seriam as pessoas mais afetadas, o discurso dominante favorece a tese de que os sacrifícios são justamente partilhados por todos e todas.

Antes de ir procurar responder a estas questões, mais ou menos pertinentes, importa contextualizar a situação em que a Irlanda recorreu a programa de “ajuda” externa e em que consistiu exatamente este programa.

A economia irlandesa

O gráfico 1 mostra-nos a evolução do saldo orçamental irlandês, para o período 1999-2013. Até 2008, apenas uma vez a Irlanda teve um défice nas contas do Estado: importa relembrar que falamos aqui do saldo final, já depois de considerados os pagamentos de juros e as amortizações da dívida contraída. Onde estão os largos “desequilíbrios macroeconómicos” de que tanto se fala?

Certamente do lado da balança comercial, que regista as exportações e importações de bens e serviços, para um dado país. No gráfico 2 podemos ver, para o mesmo período que o considerado no gráfico 1, que a balança comercial irlandesa foi positiva para todo o período considerado.

Quando se referem aos desequilíbrios macroeconómicos, os defensores da austeridade referem-se obviamente à presença de grandes défices orçamentais e comerciais de um país, ao longo de um período considerável de tempo. A Irlanda verifica o contrário: persistentes saldos positivos de ambas as balanças (orçamental e comercial), sendo que apenas no período do reinado da troika é que a balança orçamental foi afetada.

De forma direta, podemos dizer que os grandes desequilíbrios macroeconómicos que a Irlanda verifica pertencem ao plano do imaginário. São uma mentira imposta para justificar o discurso de que as pessoas andaram a viver acima das suas possibilidades, de que os salários eram tão altos que toda a gente reconheceu que tinha de haver uma correcção” (quem é o diz é Suzanne Lynch, que fala no papel de correspondente do Irish Times em Bruxelas), justificando então um empobrecimento coletivo, mais que não seja para permitir a purificação das almas.

Importa, no entanto, realçar alguns fatores essenciais que podem advir do que foi aqui dito sobre os saldos orçamental e comercial:

- Não se faz aqui a defesa de saldos largamente positivos por períodos sucessivos de tempo. Os saldos continuamente positivos implicam que outros países observam saldos sucessivamente negativos, o que levá-los-á muito provavelmente a uma situação de subalternização perante o exterior, sob a forma de submissão face aos credores ou sob outra forma distinta de dominação, que historicamente revela ser não sufragada e antidemocrática: a culpa destes desequilíbrios não pode ser vista como estando apenas do lado do país “deficitário”. Por outro lado, não se diz que as trabalhadoras e os trabalhadores dos países com saldos sucessivamente negativos viveram acima das suas possibilidades: há mais destinatários da riqueza produzida, e provavelmente para muitos deles a afirmação já é válida.

Voltando onde parámos, e considerando agora uma outra balança, a corrente. Esta balança já comporta, relativamente à balança comercial, duas balanças adicionais: a de rendimentos e a de transferências. Considerando portanto a balança corrente (aqui medida em percentagem do PIB), como o gráfico 3 representa, a história já é diferente, tendo a Irlanda durante muitos anos verificado saldos negativos. Estes são explicados pela balança de rendimentos, que agrega todas as transações correspondentes a rendimentos decorrentes de ativos que residentes têm no exterior e que estrangeiros têm em território nacional: a Irlanda foi alvo de grandes investimentos por parte do exterior, daí que uma parte enorme do que produz não sirva para seu consumo interno, pois é usada para pagar aos investidores internacionais. Isto leva-nos a pensar até que ponto não é importante o controle dos investimentos estrangeiros ao invés da sua promoção irrefletida.

A dívida privada (das empresas e das famílias) atinge, na Irlanda, valores altos em comparação com os restantes países europeus. A título de exemplo, enquanto a dívida privada portuguesa representava, em 2012, 254,6% do PIB, a irlandesa representava 331,8%. Não nos vamos alargar a discutir esta situação aqui mas parece ser claro, tal como em Portugal, que este aumento de dívida privada não foi criado por um extraordinário impulso consumista das pessoas, mas sim pela criação de uma nova realidade comportamental por parte dos bancos e do Estado principalmente nas últimas duas décadas, promovendo o endividamento das empresas e famílias. No que às últimas diz respeito, o destaque vai para a política de habitação: o Estado promove a aquisição de habitação própria, enquanto os bancos competem para conseguir o maior número possível de devedores. Diz-nos o The Economist que “na Irlanda, esta [privada] dívida também é afetada pela presença de multinacionais; ainda assim, a dívida das famílias só por si representa mais de 100% do PIB”. O artigo de Ana Cordeiro Santos para o livro Não acredite em tudo o que pensa ilustra muito bem esta realidade para o caso português. Foi, aliás, este padrão comportamental, com várias particularidades que não serão referidas aqui, que originou a crise americana do subprime, que marca o início da crise desta nova era de depressão económica prolongada. As políticas de austeridade não resolveram o problema da elevada dívida privada: esta estava nos 313,3% em 2010 (o acordo para a “ajuda” externa foi feita em novembro desse ano), passou para 330% em 2011, subindo ainda mais um pouco até aos já referidos 331,8% observados em 2012 (ver dados aqui).

A narrativa de que a crise financeira iniciada em 2008 pôs a nu as debilidades económicas da Irlanda em termos de criação de riqueza é falsa. Pôs a nu as debilidades do seu sector financeiro, nas mãos de privados e não regulado, incapaz de lidar com a crise internacional e que, por outro lado, contribuiu com a conivência estatal para o grande endividamento dos privados que tornou o país mais suscetível a uma crise global. Ao mesmo tempo, a crise mostrou a grande dependência da Irlanda face a proprietários externos, sendo que o retorno dado aos investidores externos implica um pagamento ao exterior que deteriora as contas. Mas não mostrou a sua incapacidade de gerar riqueza, pois essa incapacidade não existe.

É esta mentira que permitiu que o Estado impusesse medidas de austeridade muitíssimos lesivas às irlandesas e aos irlandeses, de forma a ser capaz de salvar os bancos. Como exemplo, o défice orçamental de 30,6% verificado em 2011 (representado no gráfico 1), um valor incrivelmente elevado, não é explicado pelo pagamento de salários exorbitantes e despesas sociais “supérfluas”, mas sim pelo dinheiro usado para socorrer o sistema financeiro. E nada parece ter mudado no fundamental em termos da visão sobre o papel e a posse dos bancos (nem na maneira como a dívida é contraída, continuando as emissões a ser “asseguradas” por bancos privados), pelo que estão criadas as condições para uma crise equivalente daqui a alguns anos ou décadas. 

O plano de “resgate”

Um estudo feito pela Attac irlandesa em conjunto com a Attac austríaca demonstra de forma clara que, enquanto o empréstimo total dado pelos credores institucionais na sequência do programa de “ajuda” externa foi de 67.500 milhões de euros, o valor gasto com os bancos foi de 89.500 milhões de euros. Todos os credores, mesmo os que não estavam cobertos por garantias do estado (caso dos hedge funds) foram reembolsados, ao passo que o fundo nacional de pensões, que visa garantir o futuro das reformas das irlandesas e dos irlandeses, foi “saqueado”.

Para levar a cabo esta política, vários impostos foram aumentados, dos quais o IVA é um bom exemplo. Das poucas coisas que foram poupadas, destaca-se o IRC, que permaneceu inalterado nos 12,5%. O argumento usado foi o de manter a competitividade fiscal que permitiu à Irlanda receber muito investimento vindo do exterior. Mais que sintomática é a passividade da União Europeia perante esta medida de dumping fiscal, que faz com que haja diversas multinacionais que pagam impostos mais baixos na Irlanda em vez de os pagarem nos sítios onde a produção é levada a cabo.

Mas a maior parte da austeridade foi feita do lado da despesa, como se regozija Miguel Frasquilho quando refere que “o ajustamento irlandês foi, é e será realizado em dois terços no lado da despesa”. Estes cortes na despesa do Estado (na ordem dos 20%, um valor enorme) foram efetuados em extensas áreas essenciais para a vida em sociedade.

Resumindo, o recurso à “ajuda” externa não é explicado por desequilíbrios macroeconómicos, mas pela falha do sistema financeiro. O “programa de ajustamento” serve, portanto, no imediato, para salvar os bancos. Por outro, numa perspetiva mais alargada no tempo, é usado como forma de impor uma mudança estrutural na economia, liberalizando a economia (de que a flexibilização do mercado laboral e a privatização de empresas públicas são bons exemplos) e retirando ao Estado uma parte da sua capacidade para levar a cabo políticas de cariz social (baixando por exemplo o valor do subsídio de desemprego).

Irlanda, um caso de sucesso?

É agora tempo de voltar às questões de partida e ver os efeitos das políticas que foram levadas a cabo.

1) O PIB, tal como refere Krugman, não cresce a um ritmo acelerado mas, pelo contrário, muito lentamente, como podemos ver no gráfico 4, da Comissão Europeia, acima de suspeitas de falta de honestidade “anti-austeritária”.

 

Legitimamente, Krugman diz que “é quase um ato heróico olhar para este gráfico e ver uma história de sucesso, uma justificação para as políticas de austeridade”: o PIB cresce ligeiramente,  mas mantém-se bastante abaixo do que era em 2007 e as previsões não apontam para um bom crescimento nos próximos dois anos.

2) O desemprego, por seu lado, também não tem uma evolução tão “famosa” como seria de esperar, como o gráfico 5 ilustra. Está em queda, mas esta está longe de ser suficiente para compensar a subida exponencial que ocorreu a partir de 2008, ano em que começou nos 4,7%, crescendo aceleradamente até ao pico de fevereiro de 2012: 15,1%. Em dezembro de 2013 situava-se nos 12,4%, bem longe das taxas de desemprego que eram verificadas na Irlanda desde o início da zona Euro (1999), e que até 2008 pareciam quase imutáveis.

 

3) A dívida pública em percentagem do PIB, por seu lado, como ilustra o gráfico 6, continua a subir, sendo hoje quase 5 vezes maior do que em 2007.

 

4) A distribuição dos sacrifícios causados pela austeridade tem sido tudo menos igual, e este é o ponto mais importante de toda a análise aqui feita. A parte do produto total da economia que vai para as trabalhadoras e os trabalhadores foi reduzida abruptamente a partir de 2009, tal como se pode ver no gráfico 7, calculado a partir de dados da Ameco, com a metodologia proposta aqui (página 5). E as previsões apontam para que decresça ainda mais nos próximos anos. Há, pois, uma transferência de rendimentos do trabalho para o capital.

 

Paralelamente a esta evolução, 7 mil pessoas saem da Irlanda por mês (convém lembrar que a Irlanda tem menos de 5 milhões de habitantes), de acordo com Lynn Boylan, dirigente do Sinn Féin. O desemprego jovem, na ordem dos 30%, explicará certamente em grande parte esta saída massiva de pessoas, ao nível dos anos 80. A Irlanda é um país em que em vários períodos históricos a emigração tomou valores elevadíssimos, e hoje voltou a esse padrão. Os números do desemprego tornam-se artificialmente baixos face a esta realidade, isto é, não teriam provavelmente a evolução (ligeiramente positiva) que teriam se a saída do país não fosse uma realidade tão massiva.

Por outro lado, não temos dados para verificar com certezas quem são as camadas da sociedade mais afetadas pela redução das despesas sociais, mas sabemo-lo com um grau bastante elevado de certezas: são as camadas mais pobres da sociedade que, pela sua condição, estão mais dependentes de complementos estatais que ajudem a rematar os seus parcos rendimentos.

Portanto, a Irlanda não é um caso de sucesso

- O programa de “ajuda” externa irlandesa serviu por um lado para salvar os bancos e, associado às mentiras sobre a falta de capacidade produtiva irlandesa, a destruir as ajudas sociais e a liberalizar a economia;

- O programa não foi um sucesso: o PIB decresceu muito e demora a subir; o desemprego baixa, mas lentamente e está muito acima do nível inicial - e ainda assim esta evolução é ajudada pela emigração em massa que se verifica, caso contrário a taxa de desemprego seria muito maior; a dívida cresceu imenso;

- Os mais prejudicados pelo programa foram as classes trabalhadoras e as mais pobres. O capital está hoje numa posição estratégica superior àquela em que estava antes.

É essencial desvendar o embuste ideológico sobre a origem dos problemas do país, a forma como estes foram resolvidos e os resultados das soluções levadas a cabo, para que a discussão sobre o caso irlandês seja feita no domínio do real e não do ficcional.


Artigo publicado no blogue Inflexão

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