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Tarifa social de energia aprovada em Conselho de Ministros

O acesso automático à tarifa social de energia, que vai beneficiar um milhão de famílias em vez das 110 mil anteriormente abrangidas, é uma medida do Bloco que foi quinta feira aprovada em Conselho de Ministros.
Lâmpada, foto de Chuck Coker/Flickr.

O acesso automático à tarifa social de energia para as famílias mais carenciadas, sem obstáculos burocráticos, foi uma medida proposta pelo Bloco de Esquerda para o Orçamento do Estado que o governo aceitou. A medida irá abranger um milhão de famílias, em vez das anteriores 110 mil. O Conselho de Ministros aprovou esta quinta feira a resolução que define as condições de acesso automático ao novo regime, que envolve a troca automática de informação entre diferentes serviços da Administração Pública.

Na segunda metade de 2015, Portugal teve a eletricidade e o gás mais caros da União Europeia, proporcionalmente ao poder de compra. Em relação a 2014, o preço médio da eletricidade subiu 2,4%. A atribuição da tarifa social de eletricidade representa pagar menos 15 euros numa fatura de 35 euros. 

Segundo dados da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) citados pela agência Lusa, o número de beneficiários da tarifa quase triplicou no último ano. Até março de 2016, naquele que foi o trimestre com maior número de adesões do último ano, 31.738 famílias passaram a beneficiar de um desconto de 33,8% na fatura.

O número de beneficiários de tarifa social do gás aumentou 131% no primeiro trimestre de 2016, passando a beneficiar 14.103 famílias, também segundo os dados da ERSE.

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