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Berlim proíbe arrendamento de imóveis através de plataforma Airbnb

Perante a escassez de apartamentos para arrendar e o acentuado aumento do valor das rendas, a capital alemã optou por apenas permitir o arrendamento de quartos a turistas através desta plataforma, e de outras suas concorrentes. A medida entrou em vigor a 1 de maio.
Foto de screenpunk, Flickr.

Segundo assinala o The Independent, a lei “Zweckentfremdungsverbot”, de 2014, proíbe o arrendamento temporário de apartamentos e casas a turistas através de plataformas como a Airbnb, Wimdu e 9Flats sem autorização da Câmara, e prevê multas até 100 mil euros para quem desrespeitar estas regras.

Esta legislação, que, após um período de transição de dois anos, entrou em vigor a 1 de maio, visa combater o aumento acentuado das rendas, de 56% entre 2009 e 2014, e a escassez de imóveis para arrendar.

Mediante o manifesto sucesso das várias plataformas online, o número de imóveis disponíveis para períodos de arrendamento de longo prazo desceram acentuadamente. Com a entrada em vigor da nova lei, o governo estima que dez mil apartamentos entrem no mercado local de arrendamento, segundo avança a agência de notícias DPA.

Andreas Geise, chefe de desenvolvimento urbano de Berlim, afirmou, em declarações ao The Local, que a legislação “é um instrumento necessário e sensato contra a falta de habitação em Berlim".

Geise garantiu estar “absolutamente determinado” em devolver os apartamentos ao povo de Berlim e aos recém-chegados.

Já o porta-voz da Airbnb, Julian Trautwein, destacou, em declarações citadas pelo Politico, que a plataforma vai “continuar a incentivar as autoridades de Berlim a ouvirem os seus cidadãos e a seguirem o seu exemplo de grandes cidades como Paris, Londres, Amesterdão ou Hamburgo e criar regras claras para pessoas normais que partilham as suas casas".

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