Após quatro dias de debate e sessões plenárias, o 4º Congresso dos Jornalistas aprovou sem votos contra nem abstenções uma moção com 12 pontos onde sintetizou os principais desafios para o futuro do jornalismo com destaque para a precariedade e condições de trabalho.
“As condições em que se exerce hoje o jornalismo (…) comprometem o direito constitucional à informação”, abrem no primeiro ponto. E prosseguem, “as condições de trabalho - dimensão reduzida das redações com os despedimentos, precariedade, baixos salários e falta de tempo - estão a ter efeitos na qualidade do jornalismo e condicionam a independência dos jornalistas”. E denunciam a falta de regulação das condições de trabalho, “sendo urgente uma ação rápida e eficaz na Autoridade para as Condições de Trabalho para acabar com os falsos estágios, os falsos recibos verdes e os falsos contratos de prestação de serviço.”
Nota determinante que se ouviu desde o início do Congresso é a relação de forças dentro das próprias redações, que levou o Congresso a considerar que “os conselhos de redação têm de ter um papel ativo” com “pareceres vinculativos” e, simultaneamente, “é crucial que os jornalistas reforcem as estruturas próprias da classe”.
A vitalidade do debate foi visível em todo o Congresso. Se no lançamento de dia 12 de janeiro a mensagem de Sofia Branco, Presidente do Sindicato dos Jornalistas, se centrou nas condições de trabalho e na precariedade dos jornalistas - "não há jornalismo sem jornalistas" -, as primeiras intervenções de congressistas inscritos no dia seguinte explorou o assunto de forma sistemática, com a jornalista da RTP Ana Luísa Rodrigues a declarar que “aprender democracia interna nas redações não pode ser lirismo”, e que “com editores assim os diretores nem precisam de fazer trabalho sujo”, numa referência ao crescente controlo do trabalho de investigação e decisões editoriais sem respeito pela opinião dos jornalistas.
Coube a Margarida Neves de Sousa, jornalista da RTP, fazer a pergunta direta a cada diretor sobre quantos precários trabalham nas respetivas redações.
Paulo Dentinho assumiu que “não tenho o número concreto de precários. De acordo com a administração da RTP, rondarão cerca de 200 em toda a empresa”, apesar da Comissão de Trabalhadores afirmar um número mais próximo dos quinhentos trabalhadores precários na estação pública.
Por seu lado, Sérgio Figueiredo afirmou não ter recibos verdes a trabalhar na TVI (apesar de serem conhecidos vários processos em tribunal devido a falsos recibos verdes na empresa), e Paulo Baldaia confirmou o mesmo para o Diário de Notícias.
Já Pedro Camacho afirmou que nenhum jornalista a tempo inteiro trabalha na Lusa a recibos verdes, o que não implica que não haja jornalistas a trabalhar à peça, algo que Pedro Camacho não considera ser precariedade.
No Jornal de Notícias, Afonso Camões afirmou ter “seis recibos verdes na rede. Anteontem convertemos dois para os quadros”. David Diniz disse que quando chegou ao Público se deparou com três casos graves na redação.
