“Paz, Justiça Social, Justiça Ambiental e liderar o Diálogo com os progressismos da América Latina, sem exclusões, para deixar os fósseis para trás, mudar o rumo para salvar a humanidade…”
“Falo para o mundo, queremos que a Colômbia esteja na vanguarda da luta contra as mudanças climáticas, a partir da diplomacia”
"Precisamos de transitar da velha economia extrativista, que mata a água e a vida, para uma economia colaborativa em harmonia com o meio ambiente..."
“É o governo que quer construir a Colômbia como uma potência mundial da vida. E se quisermos resumir em três frases em que consiste um governo da vida, eu diria: primeiro, na paz; segundo, na justiça social; terceiro, na justiça ambiental” (…) “Produzir respeitando a natureza, isso é justiça ambiental…”
Estas são algumas das inúmeras menções ao extrativismo e à problemática socioambiental do recém-eleito presidente da Colômbia, Gustavo Petro, no seu discurso de vitória, proferido a uma multidão exultante. Petro não é um novato na política colombiana nem no ambientalismo. Antigo presidente da Câmara de Bogotá, várias vezes candidato à presidência, a sua chegada à presidência parecia impossível num país assolado pela violência política e caraterizado pela alternância recorrente de governos conservadores com governos ultraliberais, ou ambas as coisas.
Apesar da existência de poderosas organizações e movimentos sociais, que vêm manifestando-se de forma muito visível e massiva nas ruas, a Colômbia nunca teve a oportunidade histórica de viver o seu "momento progressista"
Apesar da existência de poderosas organizações e movimentos sociais (movimentos camponeses, antiextrativistas, juvenis, antirracistas, urbanos e feministas, movimentos pela paz e pelos direitos humanos), que vêm manifestando-se de forma muito visível e massiva nas ruas nos últimos anos, a Colômbia nunca teve a oportunidade histórica de viver o seu "momento progressista".
Mas não se engane. Petro não propõe ser mais um governo progressista, como está a acontecer com Andrés Manuel López Obrador no México, marcado por um progressismo que se acredita ser inaugural, que nunca se refere à história recente da região, ou como ocorre com os atuais progressismos débeis da Argentina e da Bolívia, que persistem na sua cegueira extrativista e não debatem sequer em termos de modelo de desenvolvimento. Muito pelo contrário: “Proponho ao progressismo latino-americano que pare de pensar a justiça social, a redistribuição de riqueza e o futuro sustentável na base do petróleo, do carvão e do gás”, disse também no seu discurso como presidente eleito.
Também não é a primeira vez que Petro interpela e desafia os progressismos fósseis. Em 2018, no “Fórum do Pensamento Crítico” da Clacso, realizado em Buenos Aires, foi a única voz crítica que da classe política instou a pensar o desafio ambiental e contra o extrativismo, diante do conformismo ruidoso e autocomplacente que marcaria o encontro, que contou com a presença de Cristina Fernández de Kirchner, Dilma Roussef e Álvaro García Linera, entre outros.
“Vamos pelos direitos da Mãe Terra. A cuidar da nossa casa grande e a cuidar da biodiversidade”, disse na mesma noite a vice-presidente eleita Francia Márquez, uma reconhecida líder ambiental em defesa dos territórios da Colômbia profunda. Francia, que há vinte e cinco anos luta contra o racismo estrutural e pela defesa da terra e do território, é originária do Cauca, uma região em disputa pelo avanço do extrativismo e do conflito armado. Em 2015, obteve o prémio nacional da defesa dos direitos humanos na Colômbia e, em 2018, foi distinguida com o prestigioso Prémio Goldman, conhecido internacionalmente como o Nobel ambiental.
Francia sofreu várias ameaças de morte e um atentado, no país mais letal do mundo para os defensores da Natureza. Embora aqui na Argentina alguns defensores do progressismo fóssil continuem a falar de “ambientalismo bobo” ou “falopa”1, e sejam indiferentes à estreita associação que há entre extrativismo e violência, entre extrativismo e ausência de democracia, os dados são incontestáveis. A América Latina é a região do mundo onde se assassinam mais ativistas ambientais. Em 2020, o último ano registado pela Global Witness, 227 ativistas pela terra e pelo ambiente foram assassinados, o pior número desde que há registo. A Colômbia voltou a ser o país com mais ataques registados, com 65 defensores assassinados. Ainda ressoa o horrendo assassinato no Brasil de Bruno Pereira e Don Phillips, ambos defensores da Amazónia, uma das fronteiras da morte na região.
Em 2020, Francia Márquez, que sempre se ocupou em ampliar os horizontes da luta, licenciou-se em direito pela Universidade de Cali e foi presidente do Conselho Nacional para a Paz e a Convivência em 2020, onde foi responsável por monitorizar o cumprimento dos acordos de paz.
Gustavo Petro declarou durante a campanha presidencial “Não podemos aceitar que a riqueza e as divisas na Colômbia provenham da exportação de três venenos para a humanidade: Petróleo, Carvão e Cocaína”
Salientamos que Gustavo Petro declarou durante a campanha presidencial que “a transição é de uma economia da morte para uma economia da vida… Não podemos aceitar que a riqueza e as divisas na Colômbia provenham da exportação de três venenos para a humanidade: Petróleo, Carvão e Cocaína”. Nessa linha, destaca-se no programa de governo do Pacto Histórico, uma proposta de transição denominada “Colômbia sem Fósseis” que contempla:
- “Uma redução gradual da dependência económica do petróleo e do carvão.”
- “Serão proibidos a exploração e o aproveitamento de depósitos não convencionais, os projetos piloto de fracking e o desenvolvimento de depósitos offshore serão interrompidos. Não serão concedidas novas licenças para exploração de hidrocarbonetos.”
Destinar-se-á “a extração das atuais reservas de combustíveis fósseis (...) ao consumo interno sob critérios técnicos e socioeconómicos que permitam uma maior eficiência no seu uso e uma maior taxa de retorno energético.”
A proposta de uma Transição gradual e justa contempla salvaguardas suficientes para os setores económicos e laborais que hoje dependem da extração de combustíveis fósseis (35% das exportações da Colômbia). Implica não só mudanças na matriz energética, mas também a oportunidade de promover a diversificação e a desconcentração económica na Colômbia. E seria um verdadeiro exemplo para a região e o mundo na experimentação de novos caminhos, ao propor deixar os combustíveis fósseis no subsolo.
O debate sobre a transição ecossocial, e mais especificamente sobre a transição energética, aparece muito pouco nos discursos dos progressistas existentes. Continuamos a ser falados pelo Norte, enquanto o colonialismo energético avança de mãos dadas com uma transição corporativa (como no chamado Triângulo do Lítio ou no derrube indiscriminado de madeira de balsa para a indústria eólica no Equador), ou enquanto os governos do sul competem entre si para obter contratos internacionais para a produção e exportação de hidrogénio, o novo Eldorado à escala global, sem ter em conta a questão da soberania energética (em um mundo em crise energética e caminhando para a desglobalização), nem da licença social (diante da destruição de territórios e da crescente criminalização das populações que resistem aos megaprojetos), nem os impactos locais (mais uma vez, a América Latina é uma zona de sacrifício, agora em nome da transição energética do norte).
No seu longo discurso de vitória, Petro propôs um diálogo americano que contemple dois eixos: um, o da relação Norte/Sul, com os Estados Unidos; outro, para dentro, para a América Latina; em ambos os casos para lançar as bases de uma "transição energética" face aos estragos causados pelas alterações climáticas. Chaves necessárias para uma transição sustentável, que terá que ser pensada a partir dos eixos da justiça ambiental, da dívida ecológica e da integração regional, em sintonia com as propostas do “Pacto Ecossocial do Sul” do qual fazemos parte.
O facto é que a sinergia dos dois discursos, o de Petro e o de Francia, pode marcar um ponto de inflexão na região. Nunca houve um presidente eleito na América Latina que apostasse abertamente no progressismo ambiental. Nunca houve uma vice-presidente que encarnasse ela própria a aposta na interseccionalidade: mulher, de origem popular, afro, antirracista, ecologista e feminista. Por isso, a vitória deste binómio plurinacional que aposta na "economia da vida" e na "vida saborosa" gera hoje tantas expectativas. Uma militante muito jovem da Colômbia, exilada e ameaçada de morte por defender o seu território do avanço do fracking, escreveu-nos emocionada: “enviamo-vos todo o amor que nos está invadindo, somos crianças crescidas no meio do medo e da violência, mas hoje vemos um novo amanhecer e há que olhar para o sol”.
A vitória colombiana vem oxigenar uma política latino-americana caraterizada pelas repetições e a ausência de visões políticas renovadoras, visíveis nos progressismos refratários, que, como na Argentina, na Bolívia e muito provavelmente no Brasil - se Lula triunfar nas próximas eleições-, não estão interessados em abrir a agenda socioambiental nem em discutir uma Transição Justa e, consequentemente, reduzem de maneira significativa os horizontes da democracia e da vida digna e sustentável. É verdade que se pode dizer que Petro não estará sozinho, pois o Chile com Boric e a aliança que o levou ao governo também mostra uma renovação política da esquerda. Ambos os esforços representam a esperança de um "progressismo de segunda geração" na América Latina, onde a democracia e os problemas socioambientais possam finalmente expressar-se transversalmente no programa de governo e não apenas como um compartimento estanque.
Em junho passado, o governo chileno anunciou, como parte da "transição socioecológica justa" contida na promessa eleitoral, o encerramento definitivo da fundição de Ventanas que "será realizado por meio de um processo gradual e responsável junto da população e das e dos trabalhadores” e assegurando que “nenhum trabalhador ficará desamparado como resultado desta decisão”. Ventanas é uma fundição, pertencente à empresa estatal Codelco, denunciada há décadas pelos seus altíssimos níveis de contaminação, razão pela qual "esta decisão foi tomada tendo em conta os recorrentes casos de intoxicação ocorridos na zona, os constantes encerramentos temporários de escolas, as crianças doentes e a saturação ambiental da zona”. Ventanas está localizada no polo industrial mais contaminado do país, próximo de Valparaíso, onde em 1964 começou a funcionar a primeira fundição e refinaria de cobre da Empresa Nacional de Mineração (ENAMI). Em 2016, quando visitámos a zona, o parque industrial albergava mais de 17 empresas, incluindo sete termoelétricas a carvão, uma refinaria e uma fundição de cobre, três empresas relacionadas com a distribuição de hidrocarbonetos, duas empresas de armazenamento de produtos químicos, três distribuidoras de gás. Foi aí que nasceu o grupo Mujeres de Zonas de Sacrificio en Resistencia de Puchuncaví-Quintero, que tem feito um enorme trabalho de desnaturalização da contaminação, denunciando a injustiça ambiental e os impactos na saúde.
Em suma, esperamos que este resultado eleitoral na Colômbia abra uma nova etapa naquele país e para toda a região. Ninguém diz que será fácil, porque os desafios políticos e sociais são enormes e muito complexos. O quadro das alianças estabelecidas por Petro a nível nacional (a presença de máquinas e figuras políticas tradicionais), a possibilidade de abertura de novos espaços regionais de integração na chave de progressismos de nova geração (crise climática e transição justa), as relações com o Norte (particularmente com os Estados Unidos), porão o novo governo em tensão e irão definindo o seu rumo nesses vários níveis. E, sem dúvida, o programa de transição ecossocial é o desafio mais complicado que o novo governo terá, tanto por razões políticas como economico-produtivas. Além disso, dado que Petro tem um horizonte de apenas quatro anos no poder (não há reeleição na Colômbia), na melhor das hipóteses lançará as bases para o futuro e conseguirá estender a discussão sobre o modelo de desenvolvimento ao conjunto da sociedade colombiana e da América Latina.
Mas algo novo está a ser ser forjado, no calor de grandes mobilizações sociais. Petro e Francia aparecem como a poderosa encarnação de um novo binómio disruptivo e plurinacional que desta vez integra a questão socioambiental transversalmente nas suas políticas e narrativas. Não só têm "consciência ambiental", como são também militantes decididos com uma trajetória ambientalista e de defesa dos territórios. Vêm para desafiar o "neodesenvolvimentismo" da região porque questionam diretamente as bases ideológicas do extrativismo (até mesmo para redistribuir) e assim põem a nu a verdadeira brecha: continuar com as receitas do passado ou apostar num futuro igualitário e inclusivo, social e ecológico.
Artigo de Maristella Svampa2 e Enrique Viale3, publicado em eldiario.ar a 21 de junho de 2022. Traduzido por Carlos Santos para esquerda.net
Notas:
1 “falopa”, na Argentina usada com significado de “droga”
2 Socióloga investigadora do Conicet e profesora na Universidad Nacional de La Plata. http://maristellasvampa.net
3 Advogado, especializado em Direito Ambiental, fundou em 2004 a associação argentina de advogados ambientalistas.
