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Rosa Luxemburgo, uma teoria em ação

Gabriel Maissin sintetiza os aspetos fundamentais do pensamento de Rosa Luxemburgo: da polémica contra o revisionismo, à sua teoria da greve de massas, ao seu diálogo crítico com os bolcheviques e à sua teoria económica sobre “a acumulação do capital”.

Rosa Luxemburgo nasceu a 5 de março de 1871 na vila polaca, sob dominação russa, de Zamosc. Fundadora do SPDiL (Partido Socialista da Polónia e da Lituânia). Devido à repressão emigra para a Suíça. No final dos anos 1890, instala-se em Berlim. Dirigente da esquerda do SPD, foi uma figura importante da Internacional socialista.

Em agosto de 1914, opondo-se ao voto dos créditos de guerra, organiza o reagrupamento que levará à fundação da Liga Espartaquista em 1915, em seguida do Partido Comunista KPD (1918). Foi encarcerada dois anos e meio durante a guerra devido à sua atividade. Libertada em novembro de 1918, é assassinada a 15 de janeiro de 1919.

Os escritos de Rosa Luxemburgo são, antes de tudo, marcados pela respiração ardente deste período histórico em que se forjou toda a dinâmica do “curto século XX” [1] : guerras e revoluções, imperialismo, fascismo e estalinismo. Mas seguir estes trinta anos de atividades de primeiro plano na emergência do movimento operário moderno não deve apagar a teórica que vive sob a militante. Para dar conta da obra de “uma das figuras mais eminentes do pensamento da emancipação”, segundo Michael Löwy, limitar-nos-emos a alguns pontos chave.

Reforma social ou revolução?

O título da obra (1899) não nos deve iludir, não se trata de um panfleto fustigando a deriva de um SPD (Partido Social Democrata alemão) que, fundado em 1875 como partido operário revolucionário, se desviava, já, para o reformismo e para a colaboração de classe. Na viragem do século, o SPD é um partido operário potente, cujo resultado eleitoral de 10% em 1887 passará a 19,8 em 1890 e a 31,7% em 1903. A força do SPD é o resultado do peso crescente da classe operária neste fase de expansão do capitalismo.

Daí resultam as suas reivindicações ligadas às condições de existência e a sua vontade de transformar este peso económico em peso político através do sufrágio universal. Nesta época, o socialismo não é uma simples opção política para viver no seio de uma economia capitalista e de uma democracia parlamentar. Tanto para os reformistas como para os revolucionários, a instauração de uma nova ordem económica e social é a finalidade, a conquista do poder o meio.

O que não impede uma vida política interna intensa repercutida amplamente nos seus numerosos jornais e revistas. Eis como a própria Luxemburgo coloca o problema: “a social-democracia poderá opor a revolução social, o derrube da ordem estabelecida que é a sua finalidade à reforma social? Seguramente que não! Para a social-democracia, lutar no interior do sistema existente, dia após dia, pelas reformas, pela melhoria da situação dos trabalhadores, pelas instituições democráticas, é a única maneira de se empenhar na luta de classes proletária e de conquistar o poder político e abolir o sistema do assalariamento. Entre a reforma social e a revolução, a social-democracia vê um laço indissociável: sendo a luta pela reforma o meio e a revolução a finalidade.”

Esta tomada de posição é formulada contra Eduardo Bernstein, dirigente do SPD, que acaba de publicar Socialismo teórico e social-democracia prática[2]. Luxemburgo toma partido por uma crítica teórica desta obra. A divergência é sobre a natureza, o funcionamento e devir do capitalismo: “O regime capitalista tem esta particularidade de que desenvolvendo-se todos os elementos da sociedade futura, ao invés de se orientar para o socialismo, pelo contrário, afasta-se. A produção toma cada vez mais um caráter social. Mas como se traduz este caráter social? Toma a forma da grande empresa, da sociedade por ações, do cartel, no seio dos quais os antagonismos capitalistas, a exploração, a opressão da força de trabalho, se exasperam ao extremo.”

Adicionando a expansão imperialista, colonial e o militarismo, Luxemburgo vê aí tanto obstáculos ao socialismo quanto, pela explosão das suas contradições (entre as quais a guerra), as únicas possibilidades de realizar o programa socialista. Bernstein, pelo contrário, vê numa evolução menos conflitual do capitalismo, numa atenuação das crises[3], na extensão da classe média... um invalidar da análise de Marx. A economia capitalista não está minada por contradições inultrapassáveis que conduzirão ao seu colapso.

Longe de incubar revoluções, o sistema económico é o lugar de evolução lenta, de uma adaptação contínua à sociedade. Contrariamente aos marxistas, para Bernstein, o Estado não deve ser conquistado mas libertado do seu conteúdo de classe, deve tornar-se a expressão do interesse geral. Recusa desta forma o dogma materialista do marxismo e advoga um socialismo baseado em referências éticas. Neste estádio, o debate não é um simples dilema tático: “quem quer que se pronuncie a favor da reforma legal, ao invés e contra a conquista do poder político e da revolução social, não escolhe na realidade uma via mais tranquila, mais segura e mais lenta que conduziria à mesma finalidade; tem em vista uma finalidade diferente… Desta forma, as teses políticas do revisionismo conduzem à mesma conclusão do que as suas teorias económicas. Não visam, no fundo, concretizar a ordem socialista mas reformar a ordem capitalista, não procuram abolir o sistema do assalariamento, mas a dosear ou atenuar a exploração, numa palavra querem suprimir os abusos do capitalismo e não o próprio capitalismo.” É o que confirma bem o aforismo bernsteiniano: “A finalidade, seja ela qual for, não significa nada, o movimento é tudo”.

Contudo, a reafirmação da finalidade, a necessidade de tornar conscientes as massas operárias através de um trabalho de formação e de propaganda, por mais importantes que sejam, não constitui, para Luxemburgo, o coração do problema. Se as massas não são educadas, com muito tempo de avanço, a empreender ação política extra-parlamentar tanto quanto a rotina eleitoral e a prática das greves económicas, a finalidade nunca será alcançada. Também para Luxemburgo há lugar para o movimento!

Greve de massas, partidos e sindicatos

Luxemburgo, como o conjunto da social-democracia do fim do século XIX, refuta a noção anarquista da greve geral como factor despoletante a revolução social em benefício da ação política. Ela estima até “que durante um quarto de século, esta oposição prestou imensos serviços ao movimentos operário moderno, seja por ter combatido em nome da lógica as quimeras anarquistas, seja por ter ajudado a levar a ideia da luta política às camadas mais profundas da classe operária.” Contudo, Luxemburgo vai colocar em causa “a boa velha tática comprovada” que encarava a greve política de massa apenas como excecional para contrariar um golpe de Estado suprimindo o sufrágio universal, por exemplo.

A análise do falhanço da greve geral belga de 1902 em defesa do sufrágio universal fornecer-lhe-á materiais preciosos para forjar a sua dialética das diversas formas de ação: “a sua ação parlamentar[4] permaneceu sem efeito porque faltou a pressão da greve geral em seu apoio. E a greve geral permanecerá sem efeito porque atrás dela, não havia o espetro ameaçador do livre desenvolvimento do movimento popular.”

Os acontecimentos revolucionários de 1905 na Rússia tzarista vão confirmar amplamente a intuição de Luxemburgo de que a greve política de massa deve estar no coração da nova tática. Ela propõe em 1906 – contra a burocracia sindical – e em 1910 – contra Karl Kautsky, o “marxismo oficial” do socialismo alemão – um caminho capaz de transformar as lutas económicas e o combate pelo sufrágio universal em movimento revolucionário geral. “A brusca insurreição geral do proletariado em janeiro, despoletada pelos acontecimentos de São Petersburgo, era… um ato político revolucionário, uma declaração de guerra ao absolutismo. Mas esta primeira luta geral e direta das classes teve um impacto ainda mais potente no interior da Rússia, despertando, pela primeira vez, como que por um choque elétrico, o sentimento e a consciência de classe em milhões e milhões de indivíduos… É pelo proletariado que o absolutismo debe ser derrubado na Rússia.”

Luxemburgo insiste: num movimento revolucionário deste tipo, reivindicações políticas ou económicas podem estar na origem de diversos movimentos (manifestações, greves locais…) mas, ao contrário de experiências sucessivas, podem aglutinar-se, estender-se e culminar num momento particular como o de 1905. “Uma revolução burguesa contra o absolutismo, mas num momento em que os ideais burgueses falharam”, segundo os termos de Kautsky. Sim mas, responde Luxemburgo, as massas assimilaram este falhanço “à escola política viva, pela luta em curso da revolução em marcha.” É preciso abandonar todo o gradualismo, preparar-se para lutas de massa revolucionárias. O que bate à porta, não é uma era de progresso pacífico, mas uma era de guerras imperialistas. E, nesta caminhada, uma ameaça às conquistas sociais da classe operária, incluindo o sufrágio universal. A Primeira Guerra Mundial, a revolução russa de 1917, a revolução alemã de 1919 confirmam que ela via ao longe.

A economia do imperialismo

Fato menos conhecido, Luxemburgo foi também uma teórico do imperialismo.[5] A partir de 1907, na escola de quadros do partido, ela tinha a seu cargo as 250 horas consagradas à economia. A Introdução à economia política (redigida na prisão e publicada após a sua morte) retomará o conteúdo destas aulas. Mas é em 1913 que ela publica A acumulação do capital. O sub-título da obra, Contributo à explicação económica do imperialismo, indica uma preocupação partilhada por autores como Hilferding e Lenine[6]. O início do século XX assiste ao crescimento em potência da economia capitalista no Ocidente. Esta dinâmica conduz certos socialistas – até mesmo marxistas – a considerar um alívio progressivo das suas contradições, levando a uma “adaptação” do capitalismo à evolução política da sociedade. Uma espécie de regulação económica antes do tempo.

Haverá sempre um resíduo de bens de consumo invendáveis no regime capitalista. O que implica a necessidade da abertura em permanência de mercados exteriores. A análise de Luxemburgo é outra. No seu desenvolvimento à escala internacional, as contradições sociais e económicas não se atenuam, agravam-se. Ela traduz isto no plano teórico. A sua abordagem poderia ser esquematizada desta forma: a Introdução visa expor o capitalismo como uma etapa da história da humanidade, com características sociais próprias e mecanismos (leis) económicas ligadas à produção mercantil generalizada.

Nisto, ela permanece fiel aos esquemas expostos pelo autor do Capital. Mas, na Acumulação, ela quer ir além da exposição do funcionamento da produção capitalista. Ela considera, com base na sua leitura do Capital, que não é possível compreender como “o sistema capitalista no seu conjunto está em estado de se reproduzir, de se espalhar constantemente e de ultrapassar as suas crises.” Ela tenta então mostrar que a realização da totalidade da mais-valia produzida (e a sua metamorfose in fine em capital) é impossível sem meio não capitalista. Sem este mercado suplementar, haverá sempre um resíduo de bens de consumo invendáveis em regime capitalista. O que implica a necessidade de abertura em permanência de mercados exteriores. Explicação válida, na medida em que esta tendência económica dá bem conta do período de expansão imperialista e do papel atribuído aos países dependentes dadas as oportunidades oferecidas. Explicação insuficiente visto que não integrar completamente outros elementos como a fusão do capital industrial e financeiro, as novas formas de organização e concentração que são os monopólios ou ainda a exportação de capitais (e não apenas de mercadorias).

Este trabalho pioneiro abriu um projeto, do qual ainda hoje é possível tirar proveito. Estudando este novo estádio de desenvolvimento capitalista, Luxemburgo mostrou de uma só vez que não haveria nem colapso mecânico nem adaptação lenta do sistema económico. Pelo seu funcionamento económico, a explosão imperial[7] de antes da guerra desembocaria numa era de revoluções. Por este trajeto científico, Luxemburgo chegará também ao seu famoso dilema: socialismo ou queda na barbárie! Na época em que ela trabalhava nestas questões, esta alternativa era mais do que uma previsão.

A revolução russa: apoiante comprometida, crítica radical

Prisioneira entre setembro de 1916 e novembro de 1918 no seguimento das manifestações anti-guerra Luxemburgo consegue, apesar de tudo, publicar uma série de artigos sobre a revolução bolchevique nos Spartakusbriefe. Redige também A revolução russa, obra inacabada e publicada muito depois da sua morte. A avaliação de Luxemburgo sobre a revolução russa de 1917 foi apresentada frequentemente na sua vertente crítica[8]. Contudo, há que não cometer contra-sensos, Luxemburgo é uma apoiante convicta: “Os bolcheviques… colocaram imediatamente como finalidade desta tomada de poder o programa revolucionário mais avançado: não a defesa da democracia burguesa mas a ditadura do proletariado com vista à realização do socialismo. Tiveram assim perante a história o mérito imperecível de ter proclamado pela primeira vez a finalidade do socialismo como um programa imediato da política prática.”

Para ela, trata-se da coroação de um longo processo iniciado em 1905, com as greves gerais, os primeiros sovietes (conselhos), o seu declínio e a repressão, a retoma de 1912, a entrada na guerra, fevereiro de 1917 e finalmente outubro de 1917. Através dos fluxos e refluxos, das greves, dos choques políticos, do trabalho parlamentar, amadureceram as condições de uma tomada do poder e de uma mudança de regime. Outubro de 1917 é o contraponto da capitulação do SPD que não apenas permite a entrada em guerra da Alemanha, mas a justifica com o pretexto da missão reservada às baionetas alemãs de derrubar o tzarismo e libertar os seus povos oprimidos.

Porém, fiel a si própria, ela não se priva de formular a quente uma série de desacordos substanciais e argumentados.[9] Luxemburgo aceita perfeitamente que seja dissolvida a Assembleia constituinte, composta antes da revolução e não refletindo mais a nova situação. Pelo contrário, não aceita a recusa dos bolcheviques de convocar uma nova, pela via de eleições gerais. Ela afirma que o sistema dos sovietes estará ele também condenado a definhar rapidamente: Lenine e Trotsky implantaram corpos representativos saídos de eleições gerais, os sovietes, como a representação verdadeira das massas operárias. Mas sufocando a vida política em todo o país é fatal que a vida nos próprios sovietes fique cada vez mais paralisada.”

A contrario, Luxemburgo vê nas instituições democráticas, apesar das suas imperfeições, as suas cargas, um potente mecanismo de aprendizagem, de educação, a única via – para retomar a expressão de Lenine – pela qual cada dona de casa deve aprender a administrar o Estado. Ela refuta a argumentação de Trotsky sobre a carga dos corpos eleitos democráticos e sobre a necessidade de limitar as margens das ações dos oponentes ao poder soviético. Pelo contrário, acrescenta ela, “sem eleições gerais, sem liberdade ilimitada de imprensa e de reunião, sem luta livre entre as opiniões, a via esgota-se em todas as instituições públicas, torna-se vida aparente, em que a burocracia permanece o único elemento ativo.”

A este julgamento que não podia ser mais claro, Luxemburgo adiciona um elemento muito poucas vezes evocado e de uma grande significado histórico: “Lenine e Trotsky, prestam desta forma um mau serviço ao socialismo internacional, por amor do qual lutaram e sofreram, quando pretendem introduzir-lhe como ideias novas todos os erros cometidos na Rússia sob os constrangimentos da necessidade, que não foram no final de contas senão consequências do falhanço do socialismo internacional nesta guerra mundial”.

Enquanto militante e dirigente revolucionária, ela está pronta a entender os argumentos, a tomar em conta a situação excecional, a pesar as suas objeções e críticas. Mas ela está consciente[10] da responsabilidade do movimento operário ao qual pertence. Sabe que a revolução alemã deve tomar as rédeas. Para os bolcheviques é uma questão de êxito, de sobrevivência; para Luxemburgo é o futuro do socialismo à escala de várias gerações que se joga.

Em jeito de conclusão, esta passagem do programa de Spartacus redigido alguns dias antes de ser executada pelos Freikorps mobilizados contra a revolta dos operários berlinenses, sob ordem do ministro social-democrata Gustav Noske: “A revolução proletária não tem necessidade de terror para atingir a sua finalidade, ela tem ódio e horror ao assassinato. Ela não tem necessidade destes meios de luta porque ela não combate contra indivíduos mas contra instituições; porque ela não traz para a arena ilusões ingénuas cuja perda deva ser vingada com sangue.” Mas o que é a revolução? Em qualquer caso não são ilusões ingénuas! Nisto Rosa Luxemburgo era plenamente marxista, tentando definir a ação pela teoria e a teoria pela experiência. Com as suas forças e as suas fraquezas foi de qualquer maneira uma grande filósofa da praxis! Muito longe da imagem de mártir à qual a quiseram reduzir!

NOTAS:

1- Éric J. Hobsbawm, Histoire du court XXe siècle (1914- 1989). Ver Politique n°14, 1999.

2- Em francês: Les présupposés du socialisme, Seuil, 1974.

3- Depois do crash de 1873, despoleta-se um novo ciclo de expansão.

4- O POB contava com o apoio do partido liberal face aos clericais. Para obter este apoio que in fine não vinha, põem termo à greve geral. O fracasso fez-se sentir durante anos. Émile Vandervelde respondia aos seus críticos justificando a paragem da ação pela atitude da grande massa dos operários que eram hostis à introdução imediata do sufrágio feminino.

5- Em 1897, enquanto ainda está exilada na Suíça, ela obtém o título de doutora em economia política pela Universidade de Zurique.

6- Hilferding, Le capital financier, 1910 ; Lénine, L’impérialisme stade suprême du capitalisme, 1916.

7- A era dos impérios alemão, francês, britânico, austro-hungaro, russo, japonês...

8- Já em 1904, ela criticava Lenine e a sua conceção de partido de vanguarda. Nos anos 30, o KPD estalinista era clara: sobre todos os pontos em que Rosa Luxemburgo divergia de Lenine estava enganada. Na RDA, Luxemburgo foi celebrada como mártir mas fez-se pouco caso da sua obra. Paul Maurice, Paul Maurice, Rosa Luxemburg et Karl Liebknecht, un mythe paradoxal en RDA, Sens Public, 2006.

9- Entre os quais uma crítica da reforma agrária, das disposições ligadas à questão nacional e ao direitos dos povos a dispor de si próprios.

10- La tragédie russe artigo publicado em setembro de 1918, analisando as consequências da paz de Brest-Litovsk enrte a Rússia e a Alemanha, ilustra esta tomada de posição.

Gabriel Maissin é economista, especializado em ciências da população e do desenvolvimento. É investigador associado da rede Econosphères e membro do coletivo editorial da revista Politique.

Artigo publicado originalmente na revista Politiques a 1 de março de 2015

Tradução de Carlos Carujo

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