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Populações e profissionais de saúde defendem SNS

Mudou o ministro da saúde mas a políticas mantiveram-se. O fecho das urgências nocturnas e a continuação da degradação do serviço nacional de saúde, levou as populações a saírem à rua de norte a sul do país. O descontentamento dos enfermeiros também ganhou expressão, na maior manifestação de sempre da classe, de que há memória.  

O ano começou bastante conturbado em matéria de saúde, com o anúncio de novos encerramentos de mais urgências nocturnas e com os protestos das populações afectadas: Vouzela, S. Pedro do Sul, Alcoutim e Anadia.

Alheio às críticas das populações e às do próprio bastonário da Ordem dos Médicos, o Governo anunciava o aumento das taxas moderadoras das urgências em 4%, quase o dobro da inflação prevista para 2008, justificando que não haveria aumentos no acesso a mais de cem tipos de exames.

A 18 de Janeiro foi lançada a petição em defesa do Serviço Nacional de Saúde e pelo fim das taxas moderadoras, que contou entre os primeiros signatários com o fundador do SNS António Arnaut, os deputados Manuel Alegre e João Semedo, o recém-reeleito bastonário dos médicos Pedro Nunes e o ex-bastonário dos farmacêuticos e antigo presidente do Infarmed, José Aranda da Silva.

António Arnaut referiu-se ao facto do SNS cobrir hoje menos população do que quando foi criado, apenas 70 por cento da população, e criticou a tentativa de o desacreditar em benefício do privado. Manuel Alegre, foi também um dos críticos da politica do Governo em matéria de saúde, afirmando publicamente que "o SNS é uma bandeira socialista que está a ser esfarrapada; e mais que uma bandeira socialista, é uma bandeira que o povo precisa."

A petição em defesa do SNS, que recolheu mais de 7800 assinaturas, tinha por objectivo obrigar o parlamento a tomar as "decisões políticas necessárias ao reforço da responsabilidade do Estado no financiamento, na gestão e na prestação de cuidados de saúde, através do SNS geral, universal e gratuito".

Em simultâneo arrancou uma campanha nacional em defesa do Serviço Nacional de Saúde, promovida pelo Bloco, que percorreu o país com bancas de assinaturas e sessões públicas com a presença dos primeiros subscritores, e prepararam-se várias iniciativas legislativas no domínio da saúde.

O Primeiro-ministro não ficou, no entanto, imune, por muito tempo, às críticas populares e à contestação que se fazia ouvir no interior do próprio sector da saúde.

A 30 de Janeiro exonerou o ministro Correia de Campos e nomeia Ana Jorge, que dirigia o serviço de Pediatria do Hospital Garcia de Orta, em Almada e foi presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, no tempo de Maria de Belém Roseira no ministério da Saúde. Poucas horas depois de ser conhecida a nomeação a imprensa noticiou o envolvimento da ministra com um grupo de 20 pessoas que vai ser julgado pelo Tribunal de Contas no âmbito de uma acção por alegados pagamentos indevidos, no valor de cerca de 80 milhões de euros, ao Hospital Amadora-Sintra, no âmbito do contrato celebrado entre a José de Mello/Saúde e o Estado, quando era presidente da ARS de Lisboa.

Recém-empossada, Ana Jorge não tardou um manifestar posições que contrastaram com as críticas que até então tinha tecido à política do Governo, em matéria de reformas dos serviços de saúde, dissipando as expectativas de que a mudança de titular da pasta se poderia traduzir numa mudança das políticas em curso. Na tomada de posse a ministra mostrou-se confiante na reforma em curso, bem como no Serviço Nacional de Saúde, sem mudar o rumo das políticas seguidas pelo seu antecessor.

Em Março os trabalhadores do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental - Hospitais de S. Francisco Xavier, Santa Cruz e Egas Moniz - fizeram greve em protesto contra a anulação do pagamento de horas extraordinárias nocturnas e em dias de descanso, em conjunto com os sindicatos da função pública, dos enfermeiros, dos médicos do Sul, das ciências e tecnologias da saúde e dos psicólogos.

A contestação popular voltou às ruas no mesmo mês, com a população de Grândola a exigir o funcionamento do Serviço de Atendimento Permanente durante 24h por dia, e no distrito de Aveiro, a população de Vale de Cambra marcou o dia 5 de Abril para se fazer ouvir contra o encerramento do serviço de urgência do centro de saúde local.

Em Abril, seguiram-se manifestações de norte a sul do país, com mais de 70 iniciativas, em Aveiro, Coimbra, Queluz, Odivelas, Vialonga, Alverca, Leiria, Marinha Grande, Setúbal, Litoral Alentejano, Faro e Viseu, numa acção nacional de luta promovida por comissões de utentes dos serviços de saúde.

Em Lisboa, os seis chefes de equipa da urgência do Hospital São Francisco Xavier, pediram a demissão, em protesto contra a falta de profissionais no funcionamento das urgências, e vem a público que outros hospitais são frequentemente obrigados a suspender a urgência em determinadas especialidades, por falta de médicos, como é o caso de Santa Maria.
 
Perante os acontecimentos, a ministra respondeu que "a remodelação e reorganização de horários de atendimento em saúde são medidas difíceis que provocam reacções da população e dos profissionais", mas "fundamentais para melhorar o atendimento" de serviços "abertos 365 dias por ano, sete dias por semana, 24 horas por dia", justificando, assim, a continuidade da política iniciada por Correia de Campos.

Contrariando um desmentido da ministra Ana Jorge, o Instituto Nacional de Estatística veio também divulgar que aumento das taxas moderadoras foi o que mais contribuiu para a inflação recorde no sector da Saúde em Portugal, de 7,4%, em 2007. A inflação nos serviços hospitalares, que inclui o aumento as taxas moderadoras, aproximou-se dos 80% no ano passado. No conjunto do sector da Saúde, o INE apontou uma inflação média de 7,4%, a maior da década e de toda a zona Euro.

A mobilização dos enfermeiros

O segundo semestre do ano, em matéria de saúde, ficou marcado por várias manifestações dos enfermeiros em protesto contra a precariedade e o desemprego.

Dados do ministério da Saúde apontam para a falta de 21 mil enfermeiros só nos hospitais e de 5 mil nos cuidados de saúde primários". Apesar disso estima-se que existam 2.500 enfermeiros no desemprego e 7 mil em situação precária. Outra das questões que querem ver resolvida é o reconhecimento da sua categoria profissional. Desde 1999 que os enfermeiros passaram a ter o grau académico de licenciado, no entanto essa formação não está reconhecida em termos salariais.

Os sindicatos revelam também que há 56.500 horas extraordinárias que ainda não foram pagam pelos hospitais aos enfermeiros, o equivalente a sete mil turnos de oito horas, situação que envolve sobretudo os hospitais-empresa.

Também polémica é a questão das horas extraordinárias, que regressou à mesa das negociações com o Ministério, que quer pagar as horas de trabalho acima das 35 horas semanais ao mesmo preço dos turnos mais alargados.

A 28 de Agosto o Sindicato dos Enfermeiros reuniu com a ministra da Saúde para ouvir as propostas do governo e apresentar as suas para combater a precariedade e o abuso nas horas extraordinárias, mas as fortes divergências sobre a divisão das carreiras, as horas extraordinárias e a precariedade abriram o caminho à greve.

Pela primeira vez, em quase 20 anos, os quatro sindicatos dos enfermeiros/as estiveram de acordo na convocação da greve de 29 de Setembro e 1 de Outubro, que culminou na maior manifestação de sempre desta classe profissional em Portugal.

Em Novembro seguiu-se uma nova manifestação junto ao Hospital de São João no Porto, com críticas à política economicista do governo, por manter milhares de enfermeiros no desemprego, enquanto aposta na sobrecarga e na precariedade dos que estão no activo.

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Resto dossier

Portugal em 2008

Em Portugal, o ano de 2008 fica marcado pelas gigantescas mobilizações de professores contra a política educativa do governo. A crise financeira internacional também fez as suas vítimas por cá, tendo o governo preferido salvar os bancos, em vez de defender os mais fracos. Exemplo disso é o novo código do trabalho, aprovado só com os votos do PS, e o aumento da pobreza, do desemprego e da precariedade

Prémio "Precariedade 2008" para José Sócrates

O agravamento da precariedade em 2008, faz com que existam hoje 900 mil trabalhadores, aproximadamente 1/5 da população activa em Portugal, em situação precária. O Governo PS rejeitou a criminalização dos falsos recibos verdes, assim como a integração dos milhares de precários do Estado, e centrou a sua acção em falsos anúncios de "criação" de emprego. 

PS chumbou casamentos homossexuais

Duas propostas de legalização de casamentos entre pessoas do mesmo sexo, subscritas pelo Bloco e Os Verdes foram chumbadas com votos da maioria dos deputados do PS. Os socialistas recuaram em relação ao compromisso de apresentar a proposta no programa eleitoral de 2009 e impuseram uma contestada disciplina de voto sobre esta matéria.

Universidades na penúria

Se 2007 trouxe à praça pública os escândalos, fraudes e negociatas que envolvem o ensino superior privado português, já o ano de 2008 trouxe à tona as enormes dificuldades financeiras que enfrentam as universidades públicas, face à redução contínua das transferências do Orçamento de Estado. Por outro lado, já quase não existem universidades sem propina máxima, e torna-se cada vez mais insustentável a precariedade a que estão sujeitos muitos dos professores deste sector. 

Primeira condenação por violência nas praxes

Em 2008, pela primeira vez um tribunal português condenou praticas violentas ocorridas durante cerimónias de praxes académicas em Santarém. Inédita é também a decisão do Tribunal da Relação do Porto de condenar o Instituto Piaget a pagar cerca de 40 mil euros a uma aluna vítima de praxe em 2002. O Parlamento reconheceu pela primeira vez a importância de se discutir este assunto e aprovou por unanimidade, na Comissão Parlamentar de Educação, um relatório com medidas de combate à violência nas praxes.   

Aprovado divórcio sem culpa

A nova lei do divórcio foi um dos temas do ano que agitou as relações entre o Presidente da República e o PS. Cavaco Silva vetou a nova lei depois de aprovada no Parlamento, numa posição que lhe mereceu críticas de toda a esquerda parlamentar que o acusou de conservadorismo. Em Setembro o diploma teve novamente luz verde. 

Esquerdas convergem contra o neoliberalismo

2008 foi ao ano em que várias personalidades e sectores da esquerda portuguesa se aproximaram para procurar alternativas à governação neoliberal e ao pensamento único. A convergência começou por se fazer sentir no comício festa do Teatro da Trindade, em Junho, e continuou no Fórum Sobre Serviços Públicos e Democracia, em Dezembro. No parlamento, Manuel Alegre e outros deputados socialistas votaram ao lado do Bloco de Esquerda e do PCP em matérias tão fundamentais como o código do trabalho.

Novo código do trabalho aprovado só com os votos do PS

Fazendo tábua rasa das suas propostas enquanto oposição, o Partido Socialista aprovou o novo código do trabalho, merecendo rasgados elogios dos patrões e da direita. O fim do pagamento de horas extraordinárias, a legalização da precariedade e o ataque s convenções colectivas são algumas das novas regras que fazem de 2008 o ano em que a balança voltou a pender para o lado dos mais fortes. Só que nem tudo foram rosas para PS e Patrões, dado que o Tribunal Constitucional chumbou uma das normas do código, que assim voltará ao parlamento em 2009.

Camionistas paralisaram o país

2008 fica marcado por protestos em todo o Mundo contra o aumento do preço dos combustíveis. Em Portugal, os pescadores foram os primeiros a reagir, paralisando por alguns dias a frota pesqueira. Mas a mobilização com maior impacto foi sem dúvida a dos camionistas. Contra a vontade da grande empresa representativa do sector, milhares de camionistas revoltaram-se e montaram um bloqueio de vários dias no mês de Junho, que fez secar bombas de gasolina e obrigar o governo a negociar o que antes recusara. 

Alta tensão: Governo recusou alterar lei

Foi graças às acções de vários grupos cívicos que em muitas localidades do país contestaram a instalação de linhas de alta tensão na proximidade de casas e povoações, que em 2008 esta luta ganhou contornos nacionais, com o primeiro encontro nacional de movimentos a ter lugar em Junho. O governo foi forçado a recuar em alguns projectos mas o essencial, a alteração da lei, continua por concretizar. 

Congresso Karl Marx com 150 comunicações

A actualidade do pensamento marxista na presente conjuntura de crise do capitalismo global foi um dos temas que dominou o Congresso Internacional Karl Marx, realizado entre 14 e 16 de Novembro, e promovido pelo Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa, pela Cooperativa Culturas do Trabalho e Socialismo (Cutra) e pela Transform Europe (rede internacional de associações culturais). 

As fraudes financeiras e os favores à banca

Começando pelo BCP e terminando no BPN e no BPP, 2008 foi o ano em que a máscara dos banqueiros caiu. Foram milhões de euros de prejuízos camuflados na razão inversa dos prémios e regalias para os grandes responsáveis. As fraudes detectadas mostraram a promiscuidade entre o poder político e o económico. Com a agudização da crise financeira, o governo veio em socorro da banca com milhões, algo que nunca tinha ousado fazer com os trabalhadores ou os mais desfavorecidos. 

Linha do Tua: os acidentes e a barragem

No dia 22 de Agosto de 2008 um novo acidente na Linha do Tua causou mais uma morte. Foi o quarto acidente em cerca de ano e meio, levantando dúvidas e suspeitas sobre as condições de manutenção da linha. A previsível construção da barragem que vai deixar submersa pelo menos uma parte da Linha do Tua é contestada por cidadãos e movimentos, e apontada como uma das razões que pode estar na origem do "desleixo" com que governo e autoridades têm tratado este assunto. 

Contra a "Directiva da Vergonha"

A 18 de Junho, o Parlamento Europeu aprovou, por larga maioria, a "Directiva do Retorno", a lei comunitária que facilita a deportação de imigrantes ilegais, e que entrará em vigor em 2010. Em Portugal, como noutros países, as associações de imigrantes manifestaram-se contra o que chamaram "directiva da vergonha". Ainda em matéria de imigração de registar em 2008 os acontecimentos ocorridos no Bairro da Quinta da Fonte, em Loures, e toda a especulação que foi feita sobre a alegada natureza racista dos conflitos.

Bloco elege primeiros deputados nos Açores

Nas eleições regionais dos Açores de 18 de Outubro, o Bloco de Esquerda triplicou o número de votos, passando para 3,3%, e pela primeira vez obteve representação na Assembleia Regional dos Açores, com dois deputados eleitos. O PS venceu novamente as eleições com maioria absoluta, num ano que também fica marcado pela polémica em torno dos vetos de Cavaco Silva ao Estatuto dos Açores. 

As gigantescas mobilizações dos professores

2008 será sem sombra de dúvida lembrado pelos maiores protestos de sempre que uma classe profissional alguma vez protagonizou contra reformas impostas por um governo. Duas manifestações gigantescas e uma greve que ficou perto dos 100% de adesão, mostraram ao país que os professores não se rendem às políticas burocráticas e economicistas de José Sócrates e Maria de Lurdes Rodrigues. A contestação promete continuar com nova greve nacional a 19 de Janeiro de 2009. 

Número de mortes por violência doméstica duplicou

Foi um ano negro da violência doméstica em Portugal. Em 2008, 44 mulheres foram assassinadas por actuais ou antigos companheiros e maridos, mais do dobro que em todo o ano passado, em que se tinham registado 21 casos. A média deste ano, em termos de homicídio conjugal, permite concluir que, em cada semana, uma mulher é assassinada pelo seu marido ou companheiro. Portugal regista uma das piores estatísticas da União Europeia nesta matéria.

Populações e profissionais de saúde defendem SNS

Mudou o ministro da saúde mas a políticas mantiveram-se. O fecho das urgências nocturnas e a continuação da degradação do serviço nacional de saúde, levou as populações a saírem à rua de norte a sul do país. O descontentamento dos enfermeiros também ganhou expressão, na maior manifestação de sempre da classe, de que há memória. 

Skinheads condenados por discriminação racial

O dia 3 de Outubro de 2008 fica na história portuguesa pela primeira condenação efectiva por discriminação racial. Dos 36 skinheads acusados de crimes de sequestros, ofensas corporais, posse ilegal de armas, distribuição de propaganda nazi e discriminação racial, 23 foram condenados à prisão, embora a mior parte tenha ficado com pena suspensa. Mário Machado, o líder do movimento Hammerskins Portugal apanhou 4 anos e 10 meses de prisão efectiva.