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As gigantescas mobilizações dos professores

2008 será sem sombra de dúvida lembrado pelos maiores protestos de sempre que uma classe profissional alguma vez protagonizou contra reformas impostas por um governo. Duas manifestações gigantescas e uma greve que ficou perto dos 100% de adesão, mostraram ao país que os professores não se rendem às políticas burocráticas e economicistas de José Sócrates e Maria de Lurdes Rodrigues. A contestação promete continuar com nova greve nacional a 19 de Janeiro de 2009. 

Não há memória de uma coisa assim. Não apenas pela dimensão das manifestações e das greves, mas essencialmente pela energia e vitalidade com que os professores agarraram a política nas suas próprias mãos, fazendo das escolas do país autênticos espaços de discussão e acção pela educação pública e contra as medidas impostas pelo governo.

A aprovação do novo Estatuto da Carreira Docente no início de 2007 foi o primeiro sinal de que algo ia mal na educação. O diploma previa a divisão da carreira em professores titulares e professores apenas. A quantidade de cargos de direcção e gestão ocupados pelos professores nos últimos sete anos são o critério mais valorizado para aceder à categoria de professor titular, da qual ficam afastados dois terços dos professores. Na altura 30 mil professores vieram para a rua contestar o diploma, já então a maior manifestação de docentes dos últimos tempos.

Foi sobre este polémico Estatuto da Carreira Docente que o governo construiu o seu modelo de avaliação de professores. Definida a hierarquização entre docentes, o novo modelo de avaliação prevê que os coordenadores de departamento e outros professores titulares avaliem os restantes docentes, num processo de dimensões burtocráticas impressionantes, dada a quantidade de fichas, grelhas e procedimentos a ter em conta. Simultaneamente, o governo continuava a sua investida no sentido da empreserialização da escola, agora através da aprovação do novo diploma de gestão, que prevê a criação da figura do director em cada escola, acabando com a demcoracia e a colegialidade das decisões.

A imposição de cima para baixo e sem diálogo destas duas medidas, a juntar à proliferação de decretos e despachos que quotidianamente inundavam as escolas, levou os professores a atingirem uma tal saturação que a ideia de uma grande manifestação nacional começou a tornar-se inevitável. Em Fevereiro de 2008, de forma espontânea, os professores avançaram para algumas concentrações regionais, com uma adesão muito significativa mesmo sem a intervenção directa dos sindicatos que, a pouco e pouco, começaram a tomar a dianteira do processo e a convocar mais protestos regionais.
Foi também nesta altura que surgiram ou ganharam notoriedade alguns novos movimentos de professores, (Movimento Escola Pública, o Movimento Professores Revoltados, Movimento Cívico em Defesa da Escola Pública, Movimento Mobilização e Unidade dos Professiores, etc.) bem como blogues muito populares que permitiam a rápida circulação de informação e de acções diversas ("A Educação do Meu Umbigo", "A Sinistra Ministra", ou o "ProfAvaliação"). Alguns dos movimentos de professores referidos atrás viriam mais tarde a constituir a APEDE (Associação de Professores em Defesa do Ensino).

A tão desejada manifestação nacional acabou mesmo por acontecer, com o paoio dos sindicatos. A 8 de Março um mar de professores e professoras desaguou em Lisboa, numa mega protesto que partiu do Marquês de Pombal e terminou no Terreiro do Paço. Cerca de 100 mil docentes contestaram a polítca educativa do governo, exigiram a demissão da Ministra da Educação e o fim do seu modelo de avaliação.

Mas José Sócrates tinha acabado de, dois meses antes, demitir o ministro Correia de Campos em resultado dos protestos populares contra o encerramento das urgências. Provavelmente para não alimentar a imagem de que cede perante a rua, Sócrates fez tudo para segurar a Ministra da Educação, que de seguida encetou um processo negocial com os sindicatos centrado na questão da avaliação dos professores.

Foi então que em Abril de 2008, Ministério e Sindicatos firmaram o célebre memorando de entendimento, um acordo que determinava a aplicação do modelo de avaliação do governo durante o ano lectivo 2008/2009, mas apenas a título experimental e sem consequências em caso de avaliações negativas, prevendo-se a rediscussão do modelo apenas em Junho de 2009.

Sindicatos e governo cantaram vitória, ao contrário de muitos movimentos e professores que acusaram os dirigentes sindicais de traição. Ainda assim, a Plataforma Sindical de Professores organizou o dia D, para que em cada escola os professores se pronunciassem sobre o entendimento alcançado com o governo. Segundo as contas dos sindicatos, perto de 80% dos professores que participaram nessas reuniões concordaram com a assinatura do memorando.

Mas é inegável que se instalou um mal estar em muitos professores, sempre com a sensação de que teria sido desperdiçada a maior manifestação de todos os tempos, que juntara dois terços da classe profissional nas ruas de Lisboa. Na blogosfera e em inicativas de diversos movimentos, este mal-estar foi-se transformando em revolta e preparava-se um regresso às lutas no início do ano de lectivo 2009/2010.

O regresso às lutas

Mal o modelo de avaliação imposto pelo governo começou a ser aplicado em Setembro deste ano, logo se percebeu que os professores não podiam ficar quietos à espera de Junho de 2009, data prevista para a sua renegociação. A burocracia que inundou as escolas, as injustiças que se criaram, o facto de professores avaliados não reconhecerem competências a professores avaliadores, a dificuldade na preparação dos instrumentos de avaliação, com reuniões atrás de reuniões para elaborar grelhas e mais grelhas, levou uma grande parte dos docentes a exigir a imediata suspensão do modelo de avaliação. Uma reivindicação que começou por circular mais uma vez na blogosfera, local onde aliás as maiores aberrações do modelo do governo eram publicadas e partilhadas com todos. Rapidamente surgiu uma onda crescente que reclamava por mais uma grande manifestação nacional e, sem que os sindicatos o pudessem prever, começou a surgir com muita força e de forma espontânea a convocação de uma manifestação para o dia 15 de Novembro de 2008.

Simultaneamente, os professores multiplicaram-se em reuniões nas escolas, desta vez não para discutirem a aplicação do modelo burocrático do governo mas sim para apelarem à suspensão do mesmo. Foram centenas as escolas que tomaram posição, fosse através de Reuniões Gerais de Professores, dos Conselhos Pedagógicos ou em alguns casos através de decisões dos próprios Conselhos Executivos. Rapidamente, os simples apelos à suspensão da avaliação passaram a ser decisões efectivas de suspensão da mesma. Ou seja, os professores decidiam colectivamente recusar participar em qualquer procediemnto relacionado com este modelo de avaliação, paralisando o processo em centenas de escolas.

Foi então que os sindicatos, percebendo que a direcção do movimento de professores lhes estava a fugir, foram obrigados a marcar nova manifestação nacional. Mas, em vez de se juntarem aos professores e movimentos que se uniam em torno da manifestação de 15 de Novembro, os sindicatos marcaram o protesto para uma semana antes, a 8 de Novembro. Paralelamente, começam também a exigir a suspensão deste modelo de avaliação, uma reivindicação no mínimo contraditória como acordo assinado com o governo seis meses antes. Sem o dizerem, na prática os sindicatos perceberam que era inviável rediscutir a avaliação apenas em Junho de 2009, e o dito memorando passou a ser letra morta.

Com duas manifestações nacionais agendadas com a diferença de uma semana, multiplicaram-se os apelos à convergência entre sindicatos e movimentos, que tiveram sucesso na união de todos em torno da manifestação de 8 de Novembro, embora se mantivesse na agenda o protesto de 15 de Novembro. E foi assim que, superando toadas as melhores expectativas, cerca de 120 mil professores voltaram a encher a baixa lisboeta, desta vez pelo percurso inverso, do Terreiro do Paço para o Marquês de Pombal. Uma semana depois, sem a o apoio e a logística dos sindicatos, os professores manifestaram-se novamente, tendo sido perto de 15 mil os que encheram o largo da Assembleia da República.

O Governo reagiu mal aos protestos começando por classificá-los de "chantagem e intimidação". Mas pouco depois acabou por recuar parcialmente, através da simplificação do seu modelo de avaliação que, contudo, mantinha os aspectos essencias que eram contestados, ou seja, as quotas e a assunção da divisão da carreira em duas categorias. Apesar de todas as simplificações, anunciadas apenas como um pedido de trégua para este ano e uma forma de adormecer a luta dos professores, o governo recusava-se a admitir que os eu modelo não funciona e que a solução seria a suspensão para renegociar um nova forma de avaliação dos professores.

"Chantagem e intimidação" foi exactamente a estratégia do governo para fazer ceder os professores, através do envio de e-mails a todos os docentes para que entregassem pela internet os seus objectivos individuais. Ao mesmo tempo aumentava a pressão sobre os Conselhos Executivos, que por sua vez a transferiam para os professores.

Só que, mais uma vez, os professores viriam a dar uma prova extraordinária da sua capacidade de resistência. No dia 3 de Dezembro, realizou-se a maior greve nacional de sempre, com mais de 90% de adesão de acordo com os dados sindicais. Mesmo o governo foi obrigado a reconhecer uma adesão superior a metade (60%), classidicando-a de "significativa".

De simplex em simplex, o governo foi amaciando o seu modelo de avaliação, recusando-se a substitui-lo. Em muitas escolas, os professores resistem e desobedecem a uma lei que consideram injusta. Nada está decidido e o novo ano abrirá com uma nova greve nacional agendada para o dia 19 de Janeiro.

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Resto dossier

Portugal em 2008

Em Portugal, o ano de 2008 fica marcado pelas gigantescas mobilizações de professores contra a política educativa do governo. A crise financeira internacional também fez as suas vítimas por cá, tendo o governo preferido salvar os bancos, em vez de defender os mais fracos. Exemplo disso é o novo código do trabalho, aprovado só com os votos do PS, e o aumento da pobreza, do desemprego e da precariedade

Prémio "Precariedade 2008" para José Sócrates

O agravamento da precariedade em 2008, faz com que existam hoje 900 mil trabalhadores, aproximadamente 1/5 da população activa em Portugal, em situação precária. O Governo PS rejeitou a criminalização dos falsos recibos verdes, assim como a integração dos milhares de precários do Estado, e centrou a sua acção em falsos anúncios de "criação" de emprego. 

PS chumbou casamentos homossexuais

Duas propostas de legalização de casamentos entre pessoas do mesmo sexo, subscritas pelo Bloco e Os Verdes foram chumbadas com votos da maioria dos deputados do PS. Os socialistas recuaram em relação ao compromisso de apresentar a proposta no programa eleitoral de 2009 e impuseram uma contestada disciplina de voto sobre esta matéria.

Universidades na penúria

Se 2007 trouxe à praça pública os escândalos, fraudes e negociatas que envolvem o ensino superior privado português, já o ano de 2008 trouxe à tona as enormes dificuldades financeiras que enfrentam as universidades públicas, face à redução contínua das transferências do Orçamento de Estado. Por outro lado, já quase não existem universidades sem propina máxima, e torna-se cada vez mais insustentável a precariedade a que estão sujeitos muitos dos professores deste sector. 

Primeira condenação por violência nas praxes

Em 2008, pela primeira vez um tribunal português condenou praticas violentas ocorridas durante cerimónias de praxes académicas em Santarém. Inédita é também a decisão do Tribunal da Relação do Porto de condenar o Instituto Piaget a pagar cerca de 40 mil euros a uma aluna vítima de praxe em 2002. O Parlamento reconheceu pela primeira vez a importância de se discutir este assunto e aprovou por unanimidade, na Comissão Parlamentar de Educação, um relatório com medidas de combate à violência nas praxes.   

Aprovado divórcio sem culpa

A nova lei do divórcio foi um dos temas do ano que agitou as relações entre o Presidente da República e o PS. Cavaco Silva vetou a nova lei depois de aprovada no Parlamento, numa posição que lhe mereceu críticas de toda a esquerda parlamentar que o acusou de conservadorismo. Em Setembro o diploma teve novamente luz verde. 

Esquerdas convergem contra o neoliberalismo

2008 foi ao ano em que várias personalidades e sectores da esquerda portuguesa se aproximaram para procurar alternativas à governação neoliberal e ao pensamento único. A convergência começou por se fazer sentir no comício festa do Teatro da Trindade, em Junho, e continuou no Fórum Sobre Serviços Públicos e Democracia, em Dezembro. No parlamento, Manuel Alegre e outros deputados socialistas votaram ao lado do Bloco de Esquerda e do PCP em matérias tão fundamentais como o código do trabalho.

Novo código do trabalho aprovado só com os votos do PS

Fazendo tábua rasa das suas propostas enquanto oposição, o Partido Socialista aprovou o novo código do trabalho, merecendo rasgados elogios dos patrões e da direita. O fim do pagamento de horas extraordinárias, a legalização da precariedade e o ataque s convenções colectivas são algumas das novas regras que fazem de 2008 o ano em que a balança voltou a pender para o lado dos mais fortes. Só que nem tudo foram rosas para PS e Patrões, dado que o Tribunal Constitucional chumbou uma das normas do código, que assim voltará ao parlamento em 2009.

Camionistas paralisaram o país

2008 fica marcado por protestos em todo o Mundo contra o aumento do preço dos combustíveis. Em Portugal, os pescadores foram os primeiros a reagir, paralisando por alguns dias a frota pesqueira. Mas a mobilização com maior impacto foi sem dúvida a dos camionistas. Contra a vontade da grande empresa representativa do sector, milhares de camionistas revoltaram-se e montaram um bloqueio de vários dias no mês de Junho, que fez secar bombas de gasolina e obrigar o governo a negociar o que antes recusara. 

Alta tensão: Governo recusou alterar lei

Foi graças às acções de vários grupos cívicos que em muitas localidades do país contestaram a instalação de linhas de alta tensão na proximidade de casas e povoações, que em 2008 esta luta ganhou contornos nacionais, com o primeiro encontro nacional de movimentos a ter lugar em Junho. O governo foi forçado a recuar em alguns projectos mas o essencial, a alteração da lei, continua por concretizar. 

Congresso Karl Marx com 150 comunicações

A actualidade do pensamento marxista na presente conjuntura de crise do capitalismo global foi um dos temas que dominou o Congresso Internacional Karl Marx, realizado entre 14 e 16 de Novembro, e promovido pelo Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa, pela Cooperativa Culturas do Trabalho e Socialismo (Cutra) e pela Transform Europe (rede internacional de associações culturais). 

As fraudes financeiras e os favores à banca

Começando pelo BCP e terminando no BPN e no BPP, 2008 foi o ano em que a máscara dos banqueiros caiu. Foram milhões de euros de prejuízos camuflados na razão inversa dos prémios e regalias para os grandes responsáveis. As fraudes detectadas mostraram a promiscuidade entre o poder político e o económico. Com a agudização da crise financeira, o governo veio em socorro da banca com milhões, algo que nunca tinha ousado fazer com os trabalhadores ou os mais desfavorecidos. 

Linha do Tua: os acidentes e a barragem

No dia 22 de Agosto de 2008 um novo acidente na Linha do Tua causou mais uma morte. Foi o quarto acidente em cerca de ano e meio, levantando dúvidas e suspeitas sobre as condições de manutenção da linha. A previsível construção da barragem que vai deixar submersa pelo menos uma parte da Linha do Tua é contestada por cidadãos e movimentos, e apontada como uma das razões que pode estar na origem do "desleixo" com que governo e autoridades têm tratado este assunto. 

Contra a "Directiva da Vergonha"

A 18 de Junho, o Parlamento Europeu aprovou, por larga maioria, a "Directiva do Retorno", a lei comunitária que facilita a deportação de imigrantes ilegais, e que entrará em vigor em 2010. Em Portugal, como noutros países, as associações de imigrantes manifestaram-se contra o que chamaram "directiva da vergonha". Ainda em matéria de imigração de registar em 2008 os acontecimentos ocorridos no Bairro da Quinta da Fonte, em Loures, e toda a especulação que foi feita sobre a alegada natureza racista dos conflitos.

Bloco elege primeiros deputados nos Açores

Nas eleições regionais dos Açores de 18 de Outubro, o Bloco de Esquerda triplicou o número de votos, passando para 3,3%, e pela primeira vez obteve representação na Assembleia Regional dos Açores, com dois deputados eleitos. O PS venceu novamente as eleições com maioria absoluta, num ano que também fica marcado pela polémica em torno dos vetos de Cavaco Silva ao Estatuto dos Açores. 

As gigantescas mobilizações dos professores

2008 será sem sombra de dúvida lembrado pelos maiores protestos de sempre que uma classe profissional alguma vez protagonizou contra reformas impostas por um governo. Duas manifestações gigantescas e uma greve que ficou perto dos 100% de adesão, mostraram ao país que os professores não se rendem às políticas burocráticas e economicistas de José Sócrates e Maria de Lurdes Rodrigues. A contestação promete continuar com nova greve nacional a 19 de Janeiro de 2009. 

Número de mortes por violência doméstica duplicou

Foi um ano negro da violência doméstica em Portugal. Em 2008, 44 mulheres foram assassinadas por actuais ou antigos companheiros e maridos, mais do dobro que em todo o ano passado, em que se tinham registado 21 casos. A média deste ano, em termos de homicídio conjugal, permite concluir que, em cada semana, uma mulher é assassinada pelo seu marido ou companheiro. Portugal regista uma das piores estatísticas da União Europeia nesta matéria.

Populações e profissionais de saúde defendem SNS

Mudou o ministro da saúde mas a políticas mantiveram-se. O fecho das urgências nocturnas e a continuação da degradação do serviço nacional de saúde, levou as populações a saírem à rua de norte a sul do país. O descontentamento dos enfermeiros também ganhou expressão, na maior manifestação de sempre da classe, de que há memória. 

Skinheads condenados por discriminação racial

O dia 3 de Outubro de 2008 fica na história portuguesa pela primeira condenação efectiva por discriminação racial. Dos 36 skinheads acusados de crimes de sequestros, ofensas corporais, posse ilegal de armas, distribuição de propaganda nazi e discriminação racial, 23 foram condenados à prisão, embora a mior parte tenha ficado com pena suspensa. Mário Machado, o líder do movimento Hammerskins Portugal apanhou 4 anos e 10 meses de prisão efectiva.