ONU eleva Palestina a Estado observador não membro

Resolução teve 138 votos a favor, entre 193 países, e 41 abstenções. Apenas nove países votaram contra. Decisão foi uma pesada derrota para Israel e os EUA. Em represália, Israel anunciou a expansão dos colonatos e o confisco dos impostos palestinianos. No final do ano, pareciam estar reunidas as condições para uma terceira intifada.

31 de dezembro 2012 - 10:00
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A Assembleia-Geral das Nações Unidas aprovou, no dia 299 de novembro, uma resolução que elevou o estatuto da Autoridade Nacional Palestiniana de "entidade observadora" para "Estado observador não-membro" .

A resolução, que "reafirma o direito do povo palestiniano à autodeterminação e à independência num Estado da Palestina a partir das fronteiras de 1967", foi aprovada com 138 votos a favor, nove votos contra, entre os quais o da República Checa, Estados Unidos da América, Israel, Canadá e Panamá, e 41 abstenções, como as do Reino Unido e da Alemanha. A votação, que contou com uma abstenção histórica da Alemanha, representou uma pesada derrota para Israel e os EUA.

O novo estatuto de Estado observador permite à Palestina integrar várias organizações e tratados internacionais, como o Tribunal Penal Internacional (TPI) ou a Quarta Convenção de Genebra sobre a Proteção dos Direitos Civis.

Anunciados os resultados da votação, o presidente da Autoridade Palestiniana, Mahmoud Abbas, sublinhou que era “um dia histórico”. “Hoje demos um passo para a independência da Palestina", afirmou, qualificando o novo status como "certidão de nascimento" do Estado Palestiniano.

Ainda antes de ter início o plenário da Assembleia-Geral das Nações Unidas, já dezenas de milhares de palestinianos celebravam nas ruas de Gaza e da Cisjordânia. Em Ramallah, representantes do movimento islamista Hamas dividiam o palco montado para a festa com representantes da Fatah, da Jihad Islâmica e da Frente Popular para a Libertação da Palestina.

Pesada derrota para Israel e os EUA

"A resolução da ONU não vai mudar o que se passa no terreno", afirmou em Israel o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu. “Não vai fazer nascer o Estado palestiniano ou fazer com que o seu nascimento esteja mais próximo; pelo contrário, está mais distante. Tenho uma mensagem simples para os que estão reunidos na Assembleia Geral [da ONU]. Não será uma decisão da ONU a quebrar quatro mil anos de vínculo entre o povo judeu e a terra de Israel", frisou.

Netanyahu condenou o discurso de Mahmud Abbas que afirmou estar “repleto de propaganda mentirosa contra o Tsahal (Exército hebreu) e contra os cidadãos de Israel".

Já Washington alertou que "a decisão equivocada e contraproducente cria mais obstáculos no caminho da paz". "Os grandes anúncios de hoje logo passarão e o povo palestino despertará amanhã vendo que pouco mudou em suas vidas, exceto pela redução das perspetivas de uma paz duradoura", afirmou a diplomata americana na ONU, Susan Rice, adiantando que "esta resolução não estabelece que a Palestina é um Estado".

Israel confisca impostos da Palestina

Em represália ao reconhecimento da Palestina como Estado observador pela ONU, Israel anunciou a expansão dos colonatos e, no dia 2 de dezembro, o ministro das Finanças israelita anunciou que este mês não irá transferir mais de 93 milhões de euros das receitas fiscais da Palestina.

"Não penso transferir o dinheiro este mês, vamos utilizá-lo para pagar as dívidas da Autoridade Nacional Palestina (ANP) contraídas junto da empresa de eletricidade (de Israel)", disse Yuval Steinitz à Radio Israel. Todos os impostos e taxas dos produtos que entram em território palestino, bem como sobre o rendimento dos palestinos que trabalham em Israel, são retidos mensalmente por Telavive e representam mais de metade do orçamento da ANP.

Uma Terceira intifada palestiniana no horizonte?

No final do ano, seguidores de Hamas, Fatah, Jihad Islâmica e FPLP anunciaram a criação dos Batalhões da União Nacional, por intermédio de um vídeo que afirmou que “este é o começo da terceira intifada palestiniana, que começa no coração de Hebron e se propagará por toda a Palestina”.

O novo grupo propõe-se consolidar a luta contra Israel. Embora tenha apoiado o reconhecimento pela Organização das Nações Unidas (ONU) da Palestina como membro observador, declarou que lutará para “recuperar toda a Palestina, do Mar Mediterrâneo ao Rio Jordão”. As duas revoltas populares anteriores aconteceram entre 1987 e 1993 e de 2000 a 2005.

Os membros dos BUN ameaçaram sequestrar soldados de Israel caso as forças militares desse país não suspendam a detenção de cidadãos palestinianos. Também disseram que se o Estado judeu continuar a matar civis com impunidade pagará pela mesma moeda.

Enquanto isso, a Shin Bet, a agência de espionagem interna, observou que o mal estar generalizado nos territórios ocupados pode fomentar o desenvolvimento de um tipo de infraestrutura capaz de incentivar uma terceira intifada, segundo a imprensa israelita.

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