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Mais movimento, precisa-se!

É urgente um movimento social forte que questione o quadro actual e que faça propostas concretas e fundamentadas no sentido da legalização da canábis. Em Portugal, a Marcha Global da Marijuana tem crescido em participantes e número de iniciativas. Por Rodrigo Rivera, activista da MGM Lisboa.
Este ano, o lema da Marcha Global da Marijuana em Lisboa não passou ao lado da situação financeira do país... Foto MGM Lisboa

O Proibicionismo, ideologia opressiva do sistema.

A "guerra às drogas" contribuiu para criar um mercado negro global de tamanho macroeconómico que movimenta mais de 300 mil milhões de dólares anuais, segundo a UNODC. Nos países onde esta guerra foi mais violenta, apareceram máfias altamente organizadas e armadas, que matam milhares de inocentes por ano e puseram em causa e corromperam as instituições democráticas, como acontece hoje no México. Ele impede, desde logo, a criação de uma cultura dos limites, porque clandestiniza os consumos, censura a informação, esconde o problema, responde com a repressão.

Hoje em dia é cada vez mais claro na opinião jovem que os argumentos da proibição não fazem sentido e que a descriminalização é um mal menor hipócrita que também faz as suas vítimas. No caso português, o paradigma da descriminalização castiga os consumidores fazendo-os pagar uma multa ou encaminhando para o tratamento involuntário. Cria ainda a confusão entre traficantes e consumidores prevendo penas de prisão, principalmente para auto-cultivadores.

Avanços e recuos

No panorama mundial, os EUA, país pioneiro na implementação de políticas proibicionistas, têm hoje em dia provavelmente o movimento pró-legalização mais activo do planeta. Em 2010, 35% dos americanos vivem em Estados onde o consumo foi descriminalizado e 27% em Estados onde os médicos podem receitar marijuana medicinal. É um avanço importantíssimo do país de onde partiu a proibição mas também de onde surgiram os maiores movimentos sociais pela legalização.

Na Holanda, cujo caso é muitas vezes usado como prova de que a legalização traz benefícios, o estatuto especial da legalização sofreu ataques conservadores perigosos mas até hoje o bom senso prevaleceu.

Já a situação em Portugal, por exemplo no que se refere à cannabis, é extremamente hipócrita: o consumo foi descriminalizado em 2001, mas a perseguição policial aos consumidores mantém-se, e o risco de se ser tomado por traficante é muito grande, já que a quantidade pela qual se pode ser acusado de tráfico é mínima. Ou seja, consumir não é crime, mas comprar e vender ou simplesmente cultivar já o é, o que gera um enorme paradoxo. Todos conhecemos casos de jovens consumidores conscientes vítimas de certas brigadas policiais que, legitimadas pelo "combate à droga", actuam com violência, à margem da lei e normalmente de forma discriminatória: são os mais pobres e os jovens dos bairros quem mais frequentemente é interpelado e leva uns encontrões à custa da ganza que traz no bolso. É hoje o pretexto para grande parte do abuso policial que há em Portugal.

O papel da Marcha Global e a construção do movimento social

Em 2006, um grupo de jovens conscientes do paradoxo criado pela descriminalização do consumo decidiu juntar-se e discutir a criação da primeira Marcha Global da Marijuana (MGM) em Portugal. Inspirados por um movimento que, naquele ano, juntava perto de 200 cidades em todo o mundo, sabiam que não estavam sozinhos e avançaram sem medos.

A MGM de 2006 em Lisboa, com cerca de 200 pessoas, foi o embrião do movimento pela legalização em Portugal. No ano seguinte juntou-se o Porto, na altura com um núcleo bastante alargado de cidadãos portuenses e não só.

Entretanto juntaram-se Coimbra, Braga, com activistas que estiveram presentes nas Marchas do Porto e de Lisboa dos anos anteriores e que decidiram levar a luta para as suas cidades, mobilizando colegas de faculdade e de trabalho, artistas, desempregados, pessoas indignadas com a hipocrisia da lei.

Em 2011 juntou-se Leiria com uma Marcha bastante significativa e entusiasmante, contando com cerca de 200 pessoas, numa das cidades mais conservadoras no nível eleitoral. Uma mão cheia de activistas organizou reuniões ao longo de várias semanas para preparar aquela que seria a mais recente mobilização popular pela legalização da canábis.

O Futuro

O desafio actual das Marchas prende-se essencialmente com duas questões. A primeira é a solidificação da intervenção sobre a questão das drogas e da canábis em particular, criando estruturas relativamente mais formais de discussão e actuação permanente na sociedade. É urgente um movimento social forte que questione o quadro actual e que faça propostas concretas e fundamentadas no sentido da legalização da canábis.

A segunda é sobre o modelo das MGM e está relacionada com a primeira. Queremos continuar a organizar manifestações descentralizadas uma vez por ano ou queremos outro tipo de intervenção, outro tipo de protesto? A importância de envolver a comunidade científica na discussão do tema, conjuntamente com cidadãos conscientes da hipocrisia da descriminalização é, provavelmente, o factor fundamental para fazer crescer e solidificar o movimento.

Como em todas as causas, esta deve juntar todos e todas que se identifiquem com esta luta. Sejam de partidos de direita, de esquerda ou cidadãos indignados, o nosso desafio é construir um movimento crítico que fure o conformismo que se criou à volta da descriminalização. Porque ela é injusta, porque ela é insuficiente, porque a guerra as drogas continua e não funciona.

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Resto dossier

Legalização da canábis

A canábis continua a ser a substância ilegal mais consumida no mundo, mas a experiência de milhares de anos de utilização ainda esbarra na hipocrisia das leis proibicionistas. Hoje já não é possível esconder que a "guerra às drogas" falhou e as alternativas voltam a estar em cima da mesa do debate.
Dossier organizado por Luís Branco para esquerda.net

Drogas em Portugal: É proibido mas pode-se fazer. E às vezes somos presos

Com a descriminalização, criou-se uma mudança na perspectiva em relação ao consumidor de drogas: este passou de criminoso a doente. Do tribunal para a comissão de dissuasão da toxicodependência ou, em última instância, da prisão para a coima. Continua proibido, mas pode-se fazer. Não acontece praticamente nada. E às vezes somos presos. Por Alex Gomes, activista da MGM Lisboa.

Recordações do primeiro debate parlamentar

A descriminalização fez dez anos, mas foi há onze que o parlamento assistiu a um debate muito quente entre defensores e adversários da despenalização do consumo de drogas, por iniciativa do Bloco. A primeira lei portuguesa para a legalização da canábis foi chumbada, mas a descriminalização passou, trazendo para a lei o princípio de que o consumidor não é um criminoso.

Legalização vai regressar a São Bento

Na passada legislatura, o Bloco de Esquerda voltou a ser o único partido a apresentar um projecto de lei pela legalização da canábis, que despenalizava também o cultivo para consumo próprio. E já disse que voltará a propor a iniciativa ao parlamento eleito em Junho.

Relatório da ONU: consumo cresce nos EUA e estabiliza na Europa

A canábis é a campeã de popularidade das drogas hoje ilegais e os dados de 2009 confirmam este lugar: o Relatório Mundial da Droga 2011 da ONU estima em 203 milhões o número máximo de pessoas que terão consumido canábis em todo o mundo, ou seja, 4,5% da população do planeta entre 15 e 64 anos (mais 0,2% do que em 2008). Acima desta média estão a Europa Central e Ocidental (7,1%), a Oceania (9,3%) e os Estados Unidos (10,7%).

Comissão Global declara falhanço da "guerra às drogas"

Kofi Annan, Mario Vargas Llosa, Fernando Henrique Cardoso, Javier Solana, George Shultz e Carlos Fuentes são algumas das personalidades que compõem a Comissão Global sobre Política de Drogas. No relatório agora apresentado, defendem que é preciso olhar para caminhos alternativos, já que "a guerra global às drogas falhou".

Cancelem a guerra global às drogas

O ex-presidente norte-americano Jimmy Carter escreveu este artigo de opinião no New York Times, fazendo o balanço sobre a responsabilidade do poder político desde a administração Reagan na tragédia em que se transformou a "guerra às drogas" para a juventude dos EUA. Carter apoia a estratégia da Comissão Global, liderada por Kofi Annan e antigos presidentes de vários países.

Amesterdão não quer coffee-shops só para holandeses

A proposta do governo conservador holandês de restringir o acesso aos coffee-shops não agrada à cidade que atrai um em cada quatro turistas por ser um símbolo da tolerância com o consumo de canábis. Os Conselhos Municipais de Eindhoven, Breda, Den Bosch, Haia, Roterdão, Maastricht, Tilburg e Utrecht juntaram-se ao protesto contra o "passe da erva".

Clubes Sociais de Canábis: o modelo espanhol

No país vizinho, a lei tem permitido o funcionamento destes clubes em espaços privados, dirigidos apenas a maiores de idade, com um limite para a quantidade de canábis que cada membro pode adquirir. São organizações sem fins lucrativos, constituindo uma alternativa ao modelo da legalização e venda em coffee-shops. Por Pedro Pombeiro, porta-voz da MGM.

Novas drogas: venda legal, risco desconhecido

Na internet e nas smart shops, é possível adquirir drogas sintéticas legais. Mas ninguém sabe ao certo quais as consequências a prazo do seu consumo, ao contrário da canábis, uma planta usada há milhares de anos e cujos efeitos foram analisados até a exaustão... mas que permanece ilegal.

Factos sobre a canábis

A Drug Pollicy Alliance faz campanha nos Estados Unidos por alternativas à "guerra às drogas", baseadas "na ciência, na compaixão, saúde e direitos humanos" e reuniu aqui uma série de factos que desmentem alguma da propaganda proibicionista que ouvimos nos media.

História e algumas ideias da MGM Lisboa

A Marcha Global da Marijuana é uma manifestação anual realizada no primeiro sábado de Maio por todo o mundo. Em 1999, a Million Marijuana March em Nova Iorque deu o mote e rapidamente o evento se internacionalizou, chegando actualmente a mais de 300 cidades.

Mais movimento, precisa-se!

É urgente um movimento social forte que questione o quadro actual e que faça propostas concretas e fundamentadas no sentido da legalização da canábis. Em Portugal, a Marcha Global da Marijuana tem crescido em participantes e número de iniciativas.  Por Rodrigo Rivera, activista da MGM Lisboa.