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Amesterdão não quer coffee-shops só para holandeses

A proposta do governo conservador holandês de restringir o acesso aos coffee-shops não agrada à cidade que atrai um em cada quatro turistas por ser um símbolo da tolerância com o consumo de canábis. Os Conselhos Municipais de Eindhoven, Breda, Den Bosch, Haia, Roterdão, Maastricht, Tilburg e Utrecht juntaram-se ao protesto contra o "passe da erva".
O "passe da erva" do governo conservador tem a oposição dos principais municípios holandeses

A maior preocupação de todos estes autarcas é o regresso em grande escala do tráfico de rua, com os turistas a não poderem entrar nos estabelecimentos onde se vende e pode consumir a canábis. Eberhard van der Laan, o presidente da Câmara de Amesterdão, diz que é "uma medida contraprodutiva" para a cidade e que "a venda ilegal de drogas nas ruas vai aumentar" se a ideia do governo for avante. Numa sondagem promovida pelo município, apenas 30% dos residentes que frequentam coffee-shops mostraram-se dispostos a registarem-se para obter um passe. Se a proposta for aplicada, os restantes 70% dizem que irão optar pelo auto-cultivo, compra directa a quem cultiva ou recorrer a traficantes de rua.

O sistema de passes que o governo propõe destina-se apenas aos cidadãos holandeses maiores de 18 anos e surge na sequência de queixas por parte de localidades junto à fronteira quanto à forte afluência de jovens arruaceiros franceses, belgas e alemães para comprarem canábis. O governo usou o caso concreto de Maastricht, que tinha tentado introduzir um passe em 2006 mas viu a iniciativa barrada pela mais alta instância judicial. O acórdão dizia que os municípios não tinham poderes para banir os estrangeiros dos coffee-shops e que um sistema de passes só podia ser introduzido a nível nacional, com a mudança da lei, o que motiva agora a oposição do próprio município de Maastricht.

A deputada trabalhista Lea Bouwmeester explicou à Radio Netherlands Worldwide o problema que o governo agora enfrenta ao tentar mudar uma lei "que afirma que a venda de drogas leves é ilegal. Por isso seria estranho dizer que a introdução dum "passe da erva" possa ser permitida". Em alternativa, a deputada defende que o governo "comece a ouvir o poder local e desista dessas ideias", dando o exemplo bem sucedido da localidade de Venlo - perto de Maastricht - "onde os coffee-shops foram transferidos para uma ponta da cidade".

A realidade das cidades de fronteira é bem diferente de Amesterdão, onde se situam mais de metade dos 400 coffee-shops abertos em território holandês. "Sabemos que esses problemas existem, mas nós não os temos", disse Machteld Ligtvoet, porta-voz do Conselho de Turismo de Amesterdão, demonstrando que o plano do governo "é uma solução para um problema que não existe aqui".

Os estudos sobre o turismo em Amesterdão indicam que um em quatro visitantes frequenta e vem à cidade por causa dos seus 223 coffee-shops abertos. Fora o papel que representa na economia enquanto chamariz turístico, este sector contribui directamente com 110 milhões de euros todos os anos para o fisco, segundo um dos dirigentes da Associação dos Revendedores de Canábis, Marc Jacobs. "Acho que os políticos holandeses se esqueceram da razão por que apareceram os coffee-shops. Foi por razões de saúde pública e acima de tudo separar a canábis das drogas duras e dar mais segurança nas ruas", acrescentou Jacobs em declarações ao Global Post.

A proposta dos "passes da erva" só para holandeses foi aprovada na Câmara Baixa do parlamento holandês, mas terá ainda de passar na Câmara Alta e ultrapassar em tribunal as questões jurídicas levantadas pelos opositores.

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Resto dossier

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Recordações do primeiro debate parlamentar

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