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Esquerdas convergem contra o neoliberalismo

2008 foi ao ano em que várias personalidades e sectores da esquerda portuguesa se aproximaram para procurar alternativas à governação neoliberal e ao pensamento único. A convergência começou por se fazer sentir no comício festa do Teatro da Trindade, em Junho, e continuou no Fórum Sobre Serviços Públicos e Democracia, em Dezembro. No parlamento, Manuel Alegre e outros deputados socialistas votaram ao lado do Bloco de Esquerda e do PCP em matérias tão fundamentais como o código do trabalho.  

As políticas de ataque aos serviços públicos e aos direitos dos trabalhadores protagonizadas por José Sócrates desiludiram muitos eleitores e militantes socialistas, que agora se juntam no diálogo com gente do Bloco de Esquerda, renovadores comunistas, dirigentes sindicais e outras personalidades de esquerda, rumo a uma política diferente, do lado dos mais fracos e capaz de enfrentar os poderosos.

Esta convergência, de que Manuel Alegre tem sido o rosto mais visível, começou por se materializar na organização de um comício/festa no Largo da Trindade, na base de um apelo comum contra o pensamento único e a política neoliberal.

"Novas e gritantes desigualdades, cerca de dois milhões de portugueses em risco de pobreza, aumento do desemprego e da precariedade, deficiências em serviços públicos essenciais, como na saúde e na educação. Os rendimentos dos 20 por cento que têm mais são sete vezes superiores aos dos 20 por cento que têm menos", eis algumas das razões que tornaram urgente o encontro das esquerdas. Entre as 85 personalidades que assinaram este apelo encontram-se os fundadores do Partido Socialista Carolina Tito de Morais e José Neves, o histórico militante socialista Edmundo Pedro, os deputados bloquistas Francisco Louçã, Luís Fazenda, José Soeiro e João Semedo, a autarca de Lisboa Helena Roseta, os sindicalistas Ulisses Garrido, Mariana Aiveca e Manuel Grilo, o arqueólogo Cláudio Torres, o reitor da Universidade de Lisboa, António Nóvoa, o ex-líder parlamentar do PCP Carlos Brito, o militar de Abril general Alfredo Assunção e o editor Nélson de Matos.

Apesar de Vitalino Canas, porta-voz do Partido Socialista e provedor das empresas de trabalho temporário, ter avisado os militantes socialistas para não compareceram num evento que "ou prescinde do PS, ou é feito contra o PS", a verdade é que o Teatro da Trindade foi pequeno para as mais de 800 pessoas que quiseram assistir aos discursos de Manuel Alegre, José Soeiro (jovem deputado do Bloco de Esquerda) e Isabel Alegro Magalhães (professora universitária). Muitos ficaram de fora mas puderam assistir em directo ao comício a partir de um écran gigante no espaço Chiado, mesmo atrás do Teatro da Trindade. O evento contou ainda com as intervenções musicais dos Rádio Macau, de António M Ribeiro (UHF) e dos TerraKota. A resposta a Vitalino Canas, foi dada por Alegre já depois de realizada a inciativa:"No Teatro da Trindade veio ter comigo um casal de Penafiel, socialistas que ouviram as declarações de Vitalino Canas e, segundo me disseram, meteram-se logo no carro".

Na sua intervenção, Manuel Alegre solidarizou-se com todos os pobres, desempregados e precários, lembrando especialmente aqueles que votaram no partido socialista e não mudaram ou pioraram a sua condição. Lembrou também que a "responsabilidade da esquerda é criar as condições concretas da liberdade", porque "quem é pobre nunca tem a mesma liberdade do que quem é rico".

No final, congratulou-se pela inciativa: "Agora e aqui, custe o que custar, doa a quem doer. Agora e aqui, chegou o tempo de a esquerda deixar de combater a esquerda, de a esquerda deixar de diminuir a esquerda. Agora e aqui, chegou o tempo de somar esquerda à esquerda."

O evento da Trindade irritou vários dirigentes do Partido Socialista. José Lello acusou Alegre de parasitar o PS e de ter falta de carácter e de seriedade enquanto Renato Sampaio, do PS Porto, depois de acusar Alegre de falta de respeito, virou as baterias contra o Bloco de Esquerda: "O Bloco de Esquerda é um epifenómeno, como o foi o PRD. Espero que, num futuro próximo, tenha o mesmo destino que o PRD". José Lello seria depois obrigado a corrigir as suas declarações, reconhecendo que afinal não era verdade que o grupo parlamentar do PS tivesse pago a viagem de Manuel Alegre aos Açores para apresentar um livro.

A convergência e a procura de alternativas à esquerda continuou durante o resto do ano de 2008. Manuel Alegre lançou a revista ops, na qual colaboram pessoas de diferentes origens políticas, destacando-se os temas sobre trabalho e sindicalismo e sobre educação. Aliás, estes foram dois assuntos em torno dos quais esta convergência à esquerda mais se fez sentir. No parlamento, Manuel Alegre e mais quatro deputados do PS votaram ao lado de BE e PCP contra o novo Código do Trabalho, e, mais recentemente, a favor da suspensão do modelo de avaliação de professores imposto pelo governo às escolas.

Precisamente o Trabalho e a Educação, juntamente com a Saúde e as Cidades, foram também os temas dos painéis do último encontro das esquerdas, o Fórum sobre Serviços Públicos e Democracia, realizado em Dezembro na Aula Magna. A alguns dos promotores do encontro da trindade, juntaram-se a este evento o secretário geral da CGTP Manuel Carvalho da Silva, bem como outros militantes comunistas, intelectuais, médicos e escritores. Este fórum distinguiu-se do primeiro encontro pela profundidade dos debates, orientados para a procura de propostas concretas alternativas às políticas neoliberais.

No discurso de encerramento, Manuel Alegre sublinhou que a força da esquerda é a sua pluralidade, mas também a "capacidade de construir convergências", procurando uma "perspectiva alternativa de poder". O militante histórico do Partido Socialista acusou o governo de falta de coragem para ajudar os desempregados, enquanto corre para acudir os banqueiros. As outras duas intervenções de encerramento ficaram a cargo de Ana Drago, deputada do Bloco de Esquerda, e de Maria do Rosário Gama, Presidente do Conselho Executivo da Escola Secundária Infanta Dona Maria, que acusou o governo de fazer tábua rasa do programa do partido socialista para a educação.

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Resto dossier

Portugal em 2008

Em Portugal, o ano de 2008 fica marcado pelas gigantescas mobilizações de professores contra a política educativa do governo. A crise financeira internacional também fez as suas vítimas por cá, tendo o governo preferido salvar os bancos, em vez de defender os mais fracos. Exemplo disso é o novo código do trabalho, aprovado só com os votos do PS, e o aumento da pobreza, do desemprego e da precariedade

Prémio "Precariedade 2008" para José Sócrates

O agravamento da precariedade em 2008, faz com que existam hoje 900 mil trabalhadores, aproximadamente 1/5 da população activa em Portugal, em situação precária. O Governo PS rejeitou a criminalização dos falsos recibos verdes, assim como a integração dos milhares de precários do Estado, e centrou a sua acção em falsos anúncios de "criação" de emprego. 

As fraudes financeiras e os favores à banca

Começando pelo BCP e terminando no BPN e no BPP, 2008 foi o ano em que a máscara dos banqueiros caiu. Foram milhões de euros de prejuízos camuflados na razão inversa dos prémios e regalias para os grandes responsáveis. As fraudes detectadas mostraram a promiscuidade entre o poder político e o económico. Com a agudização da crise financeira, o governo veio em socorro da banca com milhões, algo que nunca tinha ousado fazer com os trabalhadores ou os mais desfavorecidos. 

Linha do Tua: os acidentes e a barragem

No dia 22 de Agosto de 2008 um novo acidente na Linha do Tua causou mais uma morte. Foi o quarto acidente em cerca de ano e meio, levantando dúvidas e suspeitas sobre as condições de manutenção da linha. A previsível construção da barragem que vai deixar submersa pelo menos uma parte da Linha do Tua é contestada por cidadãos e movimentos, e apontada como uma das razões que pode estar na origem do "desleixo" com que governo e autoridades têm tratado este assunto. 

Contra a "Directiva da Vergonha"

A 18 de Junho, o Parlamento Europeu aprovou, por larga maioria, a "Directiva do Retorno", a lei comunitária que facilita a deportação de imigrantes ilegais, e que entrará em vigor em 2010. Em Portugal, como noutros países, as associações de imigrantes manifestaram-se contra o que chamaram "directiva da vergonha". Ainda em matéria de imigração de registar em 2008 os acontecimentos ocorridos no Bairro da Quinta da Fonte, em Loures, e toda a especulação que foi feita sobre a alegada natureza racista dos conflitos.

Bloco elege primeiros deputados nos Açores

Nas eleições regionais dos Açores de 18 de Outubro, o Bloco de Esquerda triplicou o número de votos, passando para 3,3%, e pela primeira vez obteve representação na Assembleia Regional dos Açores, com dois deputados eleitos. O PS venceu novamente as eleições com maioria absoluta, num ano que também fica marcado pela polémica em torno dos vetos de Cavaco Silva ao Estatuto dos Açores. 

As gigantescas mobilizações dos professores

2008 será sem sombra de dúvida lembrado pelos maiores protestos de sempre que uma classe profissional alguma vez protagonizou contra reformas impostas por um governo. Duas manifestações gigantescas e uma greve que ficou perto dos 100% de adesão, mostraram ao país que os professores não se rendem às políticas burocráticas e economicistas de José Sócrates e Maria de Lurdes Rodrigues. A contestação promete continuar com nova greve nacional a 19 de Janeiro de 2009. 

Número de mortes por violência doméstica duplicou

Foi um ano negro da violência doméstica em Portugal. Em 2008, 44 mulheres foram assassinadas por actuais ou antigos companheiros e maridos, mais do dobro que em todo o ano passado, em que se tinham registado 21 casos. A média deste ano, em termos de homicídio conjugal, permite concluir que, em cada semana, uma mulher é assassinada pelo seu marido ou companheiro. Portugal regista uma das piores estatísticas da União Europeia nesta matéria.

Populações e profissionais de saúde defendem SNS

Mudou o ministro da saúde mas a políticas mantiveram-se. O fecho das urgências nocturnas e a continuação da degradação do serviço nacional de saúde, levou as populações a saírem à rua de norte a sul do país. O descontentamento dos enfermeiros também ganhou expressão, na maior manifestação de sempre da classe, de que há memória. 

Skinheads condenados por discriminação racial

O dia 3 de Outubro de 2008 fica na história portuguesa pela primeira condenação efectiva por discriminação racial. Dos 36 skinheads acusados de crimes de sequestros, ofensas corporais, posse ilegal de armas, distribuição de propaganda nazi e discriminação racial, 23 foram condenados à prisão, embora a mior parte tenha ficado com pena suspensa. Mário Machado, o líder do movimento Hammerskins Portugal apanhou 4 anos e 10 meses de prisão efectiva. 

PS chumbou casamentos homossexuais

Duas propostas de legalização de casamentos entre pessoas do mesmo sexo, subscritas pelo Bloco e Os Verdes foram chumbadas com votos da maioria dos deputados do PS. Os socialistas recuaram em relação ao compromisso de apresentar a proposta no programa eleitoral de 2009 e impuseram uma contestada disciplina de voto sobre esta matéria.

Universidades na penúria

Se 2007 trouxe à praça pública os escândalos, fraudes e negociatas que envolvem o ensino superior privado português, já o ano de 2008 trouxe à tona as enormes dificuldades financeiras que enfrentam as universidades públicas, face à redução contínua das transferências do Orçamento de Estado. Por outro lado, já quase não existem universidades sem propina máxima, e torna-se cada vez mais insustentável a precariedade a que estão sujeitos muitos dos professores deste sector. 

Primeira condenação por violência nas praxes

Em 2008, pela primeira vez um tribunal português condenou praticas violentas ocorridas durante cerimónias de praxes académicas em Santarém. Inédita é também a decisão do Tribunal da Relação do Porto de condenar o Instituto Piaget a pagar cerca de 40 mil euros a uma aluna vítima de praxe em 2002. O Parlamento reconheceu pela primeira vez a importância de se discutir este assunto e aprovou por unanimidade, na Comissão Parlamentar de Educação, um relatório com medidas de combate à violência nas praxes.   

Aprovado divórcio sem culpa

A nova lei do divórcio foi um dos temas do ano que agitou as relações entre o Presidente da República e o PS. Cavaco Silva vetou a nova lei depois de aprovada no Parlamento, numa posição que lhe mereceu críticas de toda a esquerda parlamentar que o acusou de conservadorismo. Em Setembro o diploma teve novamente luz verde. 

Esquerdas convergem contra o neoliberalismo

2008 foi ao ano em que várias personalidades e sectores da esquerda portuguesa se aproximaram para procurar alternativas à governação neoliberal e ao pensamento único. A convergência começou por se fazer sentir no comício festa do Teatro da Trindade, em Junho, e continuou no Fórum Sobre Serviços Públicos e Democracia, em Dezembro. No parlamento, Manuel Alegre e outros deputados socialistas votaram ao lado do Bloco de Esquerda e do PCP em matérias tão fundamentais como o código do trabalho.

Novo código do trabalho aprovado só com os votos do PS

Fazendo tábua rasa das suas propostas enquanto oposição, o Partido Socialista aprovou o novo código do trabalho, merecendo rasgados elogios dos patrões e da direita. O fim do pagamento de horas extraordinárias, a legalização da precariedade e o ataque s convenções colectivas são algumas das novas regras que fazem de 2008 o ano em que a balança voltou a pender para o lado dos mais fortes. Só que nem tudo foram rosas para PS e Patrões, dado que o Tribunal Constitucional chumbou uma das normas do código, que assim voltará ao parlamento em 2009.

Camionistas paralisaram o país

2008 fica marcado por protestos em todo o Mundo contra o aumento do preço dos combustíveis. Em Portugal, os pescadores foram os primeiros a reagir, paralisando por alguns dias a frota pesqueira. Mas a mobilização com maior impacto foi sem dúvida a dos camionistas. Contra a vontade da grande empresa representativa do sector, milhares de camionistas revoltaram-se e montaram um bloqueio de vários dias no mês de Junho, que fez secar bombas de gasolina e obrigar o governo a negociar o que antes recusara. 

Alta tensão: Governo recusou alterar lei

Foi graças às acções de vários grupos cívicos que em muitas localidades do país contestaram a instalação de linhas de alta tensão na proximidade de casas e povoações, que em 2008 esta luta ganhou contornos nacionais, com o primeiro encontro nacional de movimentos a ter lugar em Junho. O governo foi forçado a recuar em alguns projectos mas o essencial, a alteração da lei, continua por concretizar. 

Congresso Karl Marx com 150 comunicações

A actualidade do pensamento marxista na presente conjuntura de crise do capitalismo global foi um dos temas que dominou o Congresso Internacional Karl Marx, realizado entre 14 e 16 de Novembro, e promovido pelo Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa, pela Cooperativa Culturas do Trabalho e Socialismo (Cutra) e pela Transform Europe (rede internacional de associações culturais).