Um grande número de pessoas que vivem em Portugal é alvo, de uma forma direta, de manifestações iníquas de racismo e discriminação com base nas características étnico-raciais, num exercício de alteridade e humilhação que afeta a dignidade, as oportunidades, a prosperidade, o bem-estar e, muitas vezes, a segurança.
O racismo é um sistema de opressão e discriminação que permeia as estruturas de poder, as instituições, as relações sociais e os comportamentos individuais.
Este sistema, socialmente construído e naturalizado, alicerça-se em estereótipos e preconceitos dirigidos a pessoas, grupos e comunidades, devido à sua origem étnico-racial, estando frequentemente associado a outros factores de discriminação, como a nacionalidade, estatuto migratório, religião, género, orientação sexual ou diversidade funcional.
Como um sistema que produz e reproduz desigualdade, o racismo está presente em virtualmente todas as dimensões da sociedade. Está presente na violência policial contra Africanos, Afrodescendentes e Portugueses Ciganos, na segregação territorial, na maior precariedade habitacional e laboral, na discriminação no acesso ao emprego, no acesso à educação, à saúde e à justiça, na ausência ou invisibilização nos espaços de representação e poder.
Todos estes problemas incidem desproporcionalmente sobre as pessoas racializadas, mantendo-as em situações de desvantagem e exclusão social.
Esta discriminação tem uma história, que foi sendo construída ao longo dos tempos, assente na exploração capitalista alimentada pela escravatura e pelo projeto colonial português. Uma história de subjugação cujos efeitos ainda se fazem sentir, atravessando várias dimensões da nossa vida coletiva, mas que continua a ser negada ainda hoje, socorrendo-se dos mitos da identidade nacional forjados na última fase do Estado Novo e do regime colonial, que promovem a ideia de uma nação multicultural e multirracial.
A hipocrisia destes mitos é denunciada pela persistência de uma organização racializada e supremacista da sociedade e por outros discursos e práticas identitárias que separam os que pertencem à comunidade nacional imaginada, aqueles que são os verdadeiros cidadãos e cidadãs, e os outros, aqueles que não fazem parte, tornados cidadãos de segunda categoria.
Neste processo de hierarquização da sociedade, as pessoas racializadas são continuamente representadas e tratadas como estranhas ao corpo social, subalternizadas nas margens da vida coletiva, mantidas nas periferias materiais e simbólicas.
Apesar dos estudos e relatórios revelarem as desigualdades e o preconceito que afetam as pessoas racializadas, há sectores da sociedade portuguesa que teimam em negar esta evidência. Resistindo à implementação de políticas públicas que corrijam as desigualdades com base nas caraterísticas étnico-raciais, as/os negacionistas procuram impor a narrativa de que vivemos numa democracia racial, de que “Portugal não é racista”.
Defende-se, de uma forma acrítica, a ideia do universalismo do projeto colonial português, alimentam-se os mitos coloniais do lusotropicalismo, quando não mesmo da missão civilizadora. Nesta fantasia colonial que se procura perpetuar, os episódios mais sombrios e violentos do passado são apagados. Esta ocultação serve o desígnio nacional de alimentar uma memória histórica seletiva, um resgate higiénico do passado coletivo que conserva apenas os aspetos considerados dignos de glorificação.
O mito da tolerância da sociedade portuguesa, um dos pilares da narrativa identitária nacional, impede o reconhecimento explícito do racismo enquanto uma prática sistémica e estrutural. Nega-se ou naturaliza-se o racismo, aceita-se a violência e a opressão, tolera-se o intolerável. Recusa-se qualquer ideia que contrarie a propalada excecionalidade e universalismo benigno do colonialismo português, que sustenta e reifica a ideologia de um país que se imagina pós-colonial e pós-racial.
Acontece que esta visão mitificada do passado é um logro. É um revisionismo grosseiro que assenta na omissão ou falsificação de muitas das páginas da História portuguesa dos últimos séculos.
Esta visão ficcional, porém hegemónica, que naturaliza a barbárie, a opressão e a exploração das populações e dos países que foram ocupados por Portugal, serve o propósito de ocultar a construção do racismo como um instrumento de imposição do projeto imperialista de saque e dominação.
Neste estado de amnésia seletiva, as manifestações inequivocamente racistas são percecionadas única e exclusivamente como o resultado de ações individuais e isoladas, e não como o produto de séculos de uma ideologia supremacista, fruto da ignorância e remetidas para a esfera interpessoal.
O racismo é um sistema de opressão e discriminação e, enquanto tal, cria e reproduz assimetrias, condicionando o lugar que cada pessoa ou comunidade ocupa na sociedade em função da sua pertença étnico-racial. Tal como noutros sistemas de dominação, como o capitalismo ou o heteropatriarcado, há quem beneficie deste sistema, conscientemente ou não, e há quem seja por ele oprimida/o, explorada/o, mantida/o em situação de desvantagem.
Neste sentido, ao negar a promoção de um olhar crítico e informado sobre as várias dimensões da História de Portugal, ao reduzir o racismo aos comportamentos individuais, e ao negar o racismo como legado do projeto colonial português, opta-se por uma abordagem demagógica que pretende a conservação das estruturas de poder criadas pelo racismo, o privilégio das pessoas racializadas como brancas e impedir o aprofundamento do debate de modo a alcançar uma melhor compreensão das raízes do racismo institucional.
Um olhar informado e crítico permite-nos identificar as linhas de continuidade que unem o passado ao presente e compreender de que modo o racismo se foi mantendo e adaptando ao longo dos tempos.
Basta atentar ao modo como os territórios urbanos se encontram organizados, com a maioria da população racializada relegada para periferias isoladas, estigmatizadas, vigiadas e controladas, frequentemente de forma repressiva e violenta.
Ou às condições e relações laborais que condenam uma grande parte das pessoas racializadas à exploração e precariedade, desempenhando frequentemente as mesmas profissões que no passado colonial (limpezas, cuidados, construção, por exemplo), numa continuidade da lógica de divisão racial do trabalho que existia no colonialismo. Ou ainda à desproporcional violência que continua a recair sobre os corpos negros, seja através da repressão policial e do desigual encarceramento, de que são alvo maioritariamente jovens do sexo masculino, seja por meio da violência obstétrica que afeta tantas mulheres africanas e afrodescendentes.
Podemos também identificar as linhas de continuidade entre os desproporcionais níveis de retenção e de encaminhamento para vias profissionalizantes com que se confrontam atualmente as/os alunas/os afrodescendentes e as políticas coloniais que remetiam as poucas pessoas das “populações indígenas” com acesso a algum tipo de educação formal para a aprendizagem de um ofício, cumprindo, deste modo, a “missão civilizadora” de “educar corpos para o trabalho”.
Ou, finalmente, à gritante ausência de pessoas racializadas nas diversas instâncias de poder, nos mais variados domínios, que procura mantê-las na subalternidade, tal como nas sociedades coloniais, apesar das raras exceções que são frequentemente invocadas para negar esta realidade.
Todas estas manifestações, cuja enumeração está longe de ser exaustiva, evidenciam como o racismo é um legado do colonialismo que permanece ativo na sociedade portuguesa. O colonialismo ainda está ainda bem vivo entre nós. A sua derrota definitiva, que abrirá portas à verdadeira descolonização, só será alcançada com a superação destas realidades e dos conceitos bafientos de superioridade racial que as suportam. É a descolonização que falta fazer para garantir a liberdade, a igualdade e a cidadania plena, completando o processo iniciado com a resistência e as lutas dos povos africanos pela sua libertação.
