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De COP em COP, o cataclismo aproxima-se

Os debates inacabados nas anteriores cimeiras mostram que o problema é sempre o mesmo: o de, na prática, anular com uma mão os compromissos de princípio que foram assinados com a outra mão. Artigo de Daniel Tanuro.
esculturas de gelo
Foto allispossible.org.uk/Flickr

A 25ª Conferência das partes à Convenção quadro das Nações Unidas sobre as alterações climáticas (COP25) tem início daqui a alguns dias em Madrid. Esta cimeira deveria ter lugar em Santiago, mas o presidente chileno preferiu renunciar à organização do evento. As COP juntam juntam à volta de dez mil pessoas: era preciso evitar que pudessem testemunhar a repressão policial selvagem do levantamento contra a política ultra-liberal do governo Piñera.

Convém lembrar que a Convenção quadro das Nações Unidas foi adotada por ocasião da cimeira da Terra no Rio, em 1992. Ela definiu como objetivo dos Estados impedir “uma perturbação antropogénica perigosa” do clima da Terra. O acompanhamento deste compromisso é suposto ser assegurado pelas Conferências das partes (COP), que se realizam anualmente desde 1995. A de Madrid será portanto a vigésima quinta.

Um balanço negativo de A a Z

O balanço deste processo é negativo de A a Z. Da COP1 à COP24, os governos empenharam-se sobretudo a arranjar forma de não reduzirem as suas emissões, ou de as fazer reduzir aos outros, ou de fingir que as reduzem, deslocalizando-as, ou de conseguir novos mercados para compensar o seu compromisso em reduzi-las de forma homeopática, ou de fazer adotar a ideia absurda de que não abater uma árvore equivale a não queimar combustíveis fósseis.

O resultado destas manobras é que as emissões anuais do principal gás com efeito estuga, o CO2, são 60% superiores ao nível de 1990 e aumentam ainda mais depressa hoje em dia que no século XX. Graças a isso, a concentração atmosférica de CO2, que era de 350 ppm[1] em 1990, é de 415 ppm atualmente. Este nível não tem precedentes desde o Plioceno, há 1.8 milhões de anos. Nessa altura, o nível dos oceanos era 20 a 30 metros mais elevado do que é agora.

Crime contra a humanidade e a natureza

O texto adotado no Rio não definia o nível da “perturbação antropogénica perigosa”. Essa enorme lacuna resultou das pressões das multinacionais do petróleo, do carvão e do gás, bem como de numerosos setores da economia capitalista que dependem diretamente dessas fontes fósseis de energia (automóvel, petroquímica, construção naval e aeronáutica, etc.) Fielmente apoiados pelos Estados ao seu dispôr, os grandes grupos petrolíferos e carboníferos pagaram milhões de dólares a pseudo-cientistas encarregues de espalhar mentiras grosseiras e negacionistas do clima nos espaços de opinião.

Desde 1992, foi tudo posto em marcha, sem o mínimo escrúpulo, para explorar as reservas fósseis por tanto tempo quanto possível e evitar assim o rebentar de uma “bolha de carbono”. Os responsáveis por estas manobras e os seus cúmplices políticos deviam ser trazidos à justiça e condenados por crimes contra a humanidade e contra a natureza.

Máximo de 2ºC ou de 1.5ºC?

Foi preciso esperar até à COP21, um quarto de século após a cimeira do Rio, para que se tomasse uma decisão no que respeita ao nível de aquecimento a não ultrapassar. O acordo adotado na capital francesa estipula de facto que a política climática tem por objetivo “manter o aumento da temperatura bem abaixo dos 2ºC enquanto continuam os esforços para não ultrapassar 1.5ºC”. Mas este texto ambíguo (qual é o objetivo: 2ºC ou 1.5ºC?) não diz uma única forma de ação nem prevê nenhuma sanção contra os países que não façam a sua parte deste esforço.  Não fala sequer dos combustíveis fósseis, que são no entanto a causa principal do aumento do efeito estufa!

O relatório especial do IPCC lançado em outubro de 2018 não deixa nenhuma dúvida[2]: ao contrário do que os políticos e os grandes media nos repetem há mais de vinte anos, um aquecimento de 2ºC seria bem mais perigoso para os não-humanos e para os humanos. Um exemplo entre muitos: a camada de gelo da Gronelândia contém uma quantidade de gelo suficiente para fazer subir o nível do mar em sete metros. No entanto, os especialistas calculam que o ponto de não-retorno do seu deslocamento está algures entre os 1.5ºC e os 2ºC de aquecimento…

O espectro do “planeta estufa”

Não existe nenhum congelador onde se possa enfiar o planeta para o arrefecer. Por outras palavras, uma vez desencadeado, o deslocamento da Gronelândia (ou de qualquer outra camada de gelo) será impossível de parar antes que seja atingido um novo equilíbrio energético do sistema Terra. Nesse intervalo, aquele deslocamento arrisca-se a provocar uma cadeia de “retroações positivas”[3]: transformação da Amazónia em savana, deslocamento de glaciares gigantes da Antártida[4], derretimento irreversível do permafrost… Um gigantesco efeito dominó climático pode conduzir rapidamente a um aumento de 4ºC ou 5ºC da temperatura média na superfície da Terra.

Os especialistas receiam que o aumento em flecha do aquecimento impulsione o planeta para fora do regime relativamente estável em que tem oscilado há 1.5 milhões de anos (alternância de períodos glaciares e interglaciares). A Terra entraria então num novo regime, semelhante ao do Plioceno: o “planeta estufa”. É impossível visualizar tal inclinação, mas uma coisa é absolutamente certa: se a nossa espécie sobreviver a isso, não será com uma população de sete ou oito mil milhões de indivíduos, e os pobres estarão certamente entre as principais vítimas do cataclismo — a principal “variável de ajustamento” (velha cantiga)… 

A infame e desumana política em relação aos imigrantes permite a cada um e cada uma imaginar os contornos desta barbárie que aí vem.

Ficar abaixo dos 1.5ºC, ainda é possível?

O aquecimento é atualmente de cerca de 1.1ºC em relação à era pré-industrial.  Ao atual ritmo das emissões, o teto dos 1.5ºC será atingido em 2040. Tudo deve ser feito para impedir que isso aconteça. Mas será isso ainda possível? Não há certeza, mesmo nenhuma certeza!

O relatório 1.5ºC do IPCC propõe quatro cenários indicativos de estabilização aquém do nível de perigosidade (com apenas uma chance de sucesso em duas!)[5] Três destes quatro cenários devem ser postos de parte. Eles baseiam-se numa ideia sem sentido de uma “ultrapassagem temporária” do 1.5ºC, seguida de um arrefecimento posterior, realizado graças à implementação de algumas tecnologias.

Apelidadas de “emissões negativas”, essas tecnologias supostamente retiram carbono da atmosfera. No entanto, mesmo imaginando que funcionem (e à escala suficiente”)[6], e supondo também que o carbono retirado da atmosfera possa ser armazenado em locais seguros, de onde não pudesse saur, a situação é hoje de tal forma tensa que existe um risco real de ver a “ultrapassagem temporária” provocar acidentes irreversíveis. Por exemplo, o início do deslocamento da camada de gelo da Gronelândia… desencadeando a queda dos dominós que levariam ao “planeta estufa”!

O quarto cenário permitiria ficar aquém do 1.5ºC sem “ultrapassagem temporária”, ou seja, sem “tecnologias de emissões negativas”. Isso implica uma redução draconiana das emissões mundiais líquidas de CO2: -58% até 2030, -100% até 2050, emissões negativas entre 2050 e 2100.[7] Este cenário não pode ser aceite na sua forma atual, pois implica (tal como os outros) um forte desenvolvimento da energia nuclear (+50% em 2030, +150% em 2050, ou seja, 200 centrais adicionais num cenário de aumento considerável do risco de um conflito nuclear). Podemos perceber entretanto que a queda exigida das emissões não pode ser feita sem uma grande diminuição do consumo mundial de energia (na ordem dos 20% em 2030, 40% em 2050, ou até mais) e que essa diminuição, por seu lado, é inacessível sem um decréscimo da produção e dos transportes [8] 

A urgência de um plano de urgência

É demasiado tarde para evitar a catástrofe: ela está a crescer à nossa volta. Isso é confirmado pelas vagas de calor mais intensas, os ciclones e tufões mais violentos, o derretimento acelerado dos glaciares da Gronelândia e da Antártida, a subida mais rápida que o previsto do nível dos oceanos, as tempestades e precipitações mais fortes, a perturbação das monções, os incêndios florestais mortais e uma série de outros fenómenos amplamente divulgados pelos media. Já para não falar da destruição muito rápida da biodiversidade (causada em parte pelas alterações climáticas) e sem esquecer outras facetas da crise ecológica” (nomeadamente a poluição pelos produtos químicos sintéticos e pelos nucleótidos radioativos).

O mais elementar bom senso — ou antes o instinto de sobrevivência! — recomendaria traçar rapidamente e na mais ampla democracia um plano mundial de urgência para salvar o clima e a biodiversidade, reduzindo assim radicalmente as escandalosas desigualdades sociais criadas pelo neoliberalismo. Esse plano deveria socializar os setores da energia e da finança (sem indemnizações ou resgates), pois essa é a única forma de desbloquear o futuro climático. Deveria suprimir todas as produções inúteis e nocivas (as armas, por exemplo!) e todos os transportes inúteis, pois essa é a maneira mais simples de reduzir drasticamente e muito depressa as emissões. Uma margem de manobra seria assim criada para investir na eficiência energética (nomeadamente pela renovação/isolamento dos edifícios) e para construir um novo sistema energético baseado a 100% nas fontes renováveis.

Mudar de paradigma: cuidados vs. produção, necessidades reais vs. lucro

No quadro deste plano, o agronegócio, a indústria da carne, a pesca industrial e a silvicultura industrial seriam substituídas pela agroecologia, a pequena pesca, a pecuária no pasto e uma silvicultura ecológica. Estas mudanças profundas, inscritas numa perspetiva de soberania alimentar e energética, permitiriam reduzir substancialmente as emissões, proteger a biodiversidade, melhorar a saúde e criar centenas de milhões de empregos úteis e cheios de significado.

O plano implica uma alteração completa de paradigma. O lucro deve dar esbater-se face às necessidades reais, o produtivismo deve dar lugar aos cuidados prestados aos humanos e aos não-humanos. Trata-se de reparar os estragos do capitalismo, do colonialismo e do patriarcado. Isso significa dar ao Sul global os meios para um desenvolvimento sem carbono, dr a todos os seres humanos uma segurança social digna desse nome, garantir às mulheres a igualdade de direitos bem como o controlo sobre a sua fecundidade, e de expandir fortemente o setor público, participado pelo Estado e não lucrativo. Assegurado pela criação de novas atividades e pela redução muito radical do tempo de trabalho a quinze horas por semana (sem perda de salário e com a redução dos ritmos de trabalho)[9], o pleno emprego tornar-se-ia uma reivindicação tão ecológica como social. A partilha do trabalho necessário é aliás indispensável para que todos possam participar democraticamente na conceção e realização do plano, bem como nas tarefas domésticas.

Não há uma saída para a crise sistémica para além de uma alternativa anticapitalista. Para parar a catástrofe e impedir o cataclismo, é imperioso produzir menos (produzir para as necessidades reais), transportar menos (a maior parte dos transportes visa unicamente maximizar o lucro das multinacionais) e partilhar mais (antes de tudo, partilhar as riquezas e repartir o tempo de trabalho necessário). Esta perspetiva ecossocialista também é necessária para sair da crise civilizacional posta em marcha pelo capital, pois não há liberdade possível na busca ilusória de um consumo sem limites, apoiado por uma exploração sem limites da Terra e dos humanos. O consumismo não é mais que uma compensação miserável por uma existência miserável.

Nada a esperar das COP

Nem é preciso dizer que esta alternativa não pode resultar das COP. No âmbito destas cimeiras, os governos tentam — no melhor dos casos! — resolver a quadratura do círculo: evitar o cataclismo garantindo ao mesmo tempo a continuação da acumulação do capital e a manutenção do regime neoliberal (por outras palavras, o regime necessário à acumulação num contexto de redução da taxa de lucro e de sobreprodução generalizada). É por isso que, apesar dos protocolos, das taxas carbono, das quotas de emissões negociáveis, do “desenvolvimento limpo”, da “finança climática”, das COP anuais e de todo esse blábláblá, a acumulação capitalista, como um autómato, prossegue imperturbável a conduzir a humanidade em direção ao “planeta estufa”.

Mais de um quarto de século depois do Rio, de COP em COP, o cataclismo aproxima-se. A COP25 não irá inverter a tendência. Um dos principais pontos em debate diz respeito ao novo “mecanismo de mercado” previsto no acordo de Paris (o artigo 6). Este mecanismo deveria englobar e ampliar os dispositivos — em grande medida falsos — da “compensação carbónica” levada a cabo após o protocolo de Quioto (“Mecanismo de desenvolvimento limpo” e “Implementação conjunta”, a que se juntam os programas REDD e REDD+). Os debates inacabados acerca da concretização do Artigo 6 de Paris na COP24 (Katowice) mostraram que o problema é sempre o mesmo: o de, na prática, anular com uma mão os compromissos de princípio que foram assinados com a outra mão.

Fracasso do capitalismo verde, impasse de um sistema

Os media saudaram o sucesso da COP21. Na verdade, os governos fracassaram quanto à questão chave, a que condiciona a resposta ao desafio climático no quadro do mercado: a fixação de um preço mundial do carbono. este fracasso não será fácil de remediar. Quatro anos após Paris, uma publicação do FMI mostra bem o impasse. Os autores escrevem que as alterações climáticas podem causar “no extremo, a extinção humana”. Infelizmente, acrescentam eles, “a grande diferença entre os rendimentos privados e sociais dos investimentos para reduzir as emissões de carbono continuará provavelmente no futuro, as perspetivas sobre a taxação e as tarifas sobre o carbono são muito incertas, nomeadamente por razões de economia política (sic). Isto significa que atualmente não só não existe  um mercado para a mitigar o clima, porque as emissões de carbono não estão tarifadas, como também não existem mercados para uma mitigação futura, o que é importante para o rendimento dos investimentos privados em tecnologias, infraestruturas e capitais de atenuação do clima”.[10]

Tradução desta lengalenga tecnocrática: é preciso agir para evitar o desaparecimento da humanidade mas isso não é rentável; a diferença de rendimento entre a sobrevivência dos 99% e os lucros dos 1% “provavelmente persistirá” pois não existe um poder mundial capaz de impor um preço de carbono que coloque todos os capitalistas em igualdade na corrida ao lucro. Por isso não se faz nada. Não podemos imaginar melhor ilustração do facto que o capitalismo já nada tem a oferecer para além da destruição e da morte.

A incapacidade dos governos face à crise ecológica, em particular a climática, não resulta de uma misteriosa fatalidade ou da perversidade da natureza humana, mas sim de cinco fatores estruturais: o produtivismo congénito do capitalismo impede que se produza menos; o regime neoliberal de acumulação impede a conceção de um plano publico; a contradição entre a internacionalização do capital e o carácter nacional dos Estados impede um entendimento do desafio à escala global; a crise de liderança imperialista impede que se assegure nem que seja um mínimo de ordem na desordem capitalista (um fator agravado pelo negacionismo climático de Donald Trump); por fim, a crise da democracia burguesa baseada na demagogia eleitoralista impede de olhar para além de um prazo de três anos. Tudo isso é produto de um sistema capitalista em fase terminal que, como dizia Marx, “esgota as duas únicas fontes de toda a riqueza: a Terra e os trabalhadores e trabalhadoras“ .

Fim do mundo, fim do mês, o mesmo combate ecossocialista

Pensar que uma sociedade baseada na exploração do trabalho, o racismo, o patriarcado, a homofobia, a arrogância colonial, a violência, o abuso de poder e o acentuar das desigualdades poderia fomentar relações respeitosas, cuidadoras, colaborativas, pacíficas e prudentes com (o resto da) a natureza é um absurdo. Como acreditar que seríamos capazes de não fazer aos outros seres vivos o que não queremos que nos façam? Como imaginar que um sistema que explora quotidianamente a força de trabalho iria renunciar à pilhagem de outras riquezas naturais? Como supor que uma sociedade possa respeitar os “serviços” que a natureza lhe presta quando despreza os serviços prestados gratuitamente por metade da humanidade, as mulheres, no âmbito da reprodução social?

Não alteraremos profundamente as relações entre humanidade e natureza sem alterarmos profundamente as relações entre humanos. Tomar conta de nós mesmos de uma forma digna da nossa humanidade é a condição sine qua non para tomar conta daquilo a que pertencemos.

“Fim do mundo, fim do mês: o mesmo inimigo, o mesmo combate”: lançado nas concentrações em França que marcaram a convergência dos Coletes amarelos e dos manifestantes pelo clima, esta slogan vai ao fundo da questão: as lutas contra as destruições sociais e as lutas contra as destruições ecológicas são as duas dimensões do mesmo combate ecossocialista. A saída não está nas pressões sobre as COP. Está na convergência das lutas das e dos explorados e oprimidos por um outro mundo necessário, possível e desejável.


Daniel Tanuro é engenheiro agrónomo e nasceu na Bélgica. Fundou a associação “Clima e Justiça Social”. Tem artigos escritos sobre questões ambientais em várias revistas e jornais. É também autor de vários livros, nomeadamente “O impossível capitalismo verde” que se encontra traduzido em português  (link is external) pelas edições Combate e “Le moment Trump”, Demopolis, 2018 que ainda não tem tradução portuguesa.

Artigo publicado em Gauche Anticapitaliste, traduzido por Luís Branco para o esquerda.net.

Notas:

[1] As partes por milhão (ppm) são uma unidade de concentração. 350 ppm de CO2 significa que num milhão de moléculas, 350 são moléculas de CO2. Ao longo dos 800 mil anos que precederam o século XX, a concentração de CO2 variou entre 220 e 280 ppm.

[2] IPCC, relatório especial 1.5ºC, ler resumo: https://www.ipcc.ch/site/assets/uploads/sites/2/2019/09/IPCC-Special-Report-1.5-SPM_es.pdf

[3] É assim que são chamados os efeitos do aquecimento que aceleram o aquecimento.

[4] Os glaciares Thwaites e Totten (na Antártida Ocidental e Oriental, respetivamente), desestabilizados, contêm água suficiente para fazer subir o nível das águas em cerca de 7.5m

[5] IPCC, Resumo do relatório especial 1.5ºC para os decisores políticos.

[6] A tecnologia mais madura de emissões negativas é a bioenergia com captura de carbono. Para retirar por este meio menos de 10% das emissões anuais de CO2 seria necessário consagrar 20% da superfície agrícola à cultura de biomassa…

[7] Para respeitar as “responsabilidades diferenciadas” entre o Norte e o Sul, 58% de redução mundial corresponde a uma redução à volta dos 655% para os países desenvolvidos.

[8] Para o consumo de energia, o IPCC cita os números de -15% em 2030 e -32% em 2050. Eles estão subestimados porque se baseiam na hipótese de um forte aumento do nuclear no “mix energético” (+59% em 2030, +150% em 2050 — ou seja, 200 centrais adicionais. Se excluirmos a energia nuclear (e é preciso excluí-la), a redução do consumo mundial de energia devia ser antes da ordem dos 20% para 2030 e de 40% para 2050. De qualquer forma, tal redução precisa de uma redução substancial da produção e do transporte.

[9] Mantendo inalterado o resto das coisas, o número máximo de horas de trabalho compatível como o orçamento carbono residual seria de 16 horas semanais nos países da OCDE (num cenário de orçamento carbono 2ºC). Phillip Frey, “The Ecological limits of work”, Autonomy, abril 2019.

[10] IMF WP/19/185, Setembro 2019

(...)

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