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Critérios para uma tecnologia compatível com a transição energética e a mudança de modelo produtivo

Neste artigo, o economista espanhol Daniel Albarracín defende que devemos incluir na agenda política o debate sobre a configuração da tecnologia existente ou vindoura, sublinhando a necessidade de introduzir objetivos sociais e critérios ambientais no seu desempenho.
chave de fendas
Foto Ivy Dawned/Flickr

No meio da incerteza surgem várias crises sobrepostas, das quais a energética e a climática são as mais graves para o futuro da humanidade. Com elas chegam as promessas, muitas sustentadas no milagre da técnica, sob uma forma de determinismo tecnológico, motor das mudanças e solução de progresso.

1. Os mitos da nova revolução industrial e das tecnologias do capitalismo verde

O pensamento convencional surgiria com o conceito de revolução digital, quase uma espécie de economia virtual imaterial, que teria sido elevada à categoria de IV Revolução Industrial, como solução para as crises. Nela se reuniriam um conjunto de inovações tecnológicas que se reforçariam entre si, juntando melhorias extraordinárias na ligação à internet, a sua interligação com inúmeras aplicações de uso quotidiano, do profissional ao doméstico, passando pelos avanços no campo da automatização industrial de processos, os sistemas ciberfísicos — nanotecnologia, engenharia genética, etc. — a gestão dos big data e a informação na nuvem (cloud), o desenvolvimento das redes sociais e as aplicações que temos nos nossos dispositivos móveis. É no mínimo digno de debate saber se estamos perante uma revolução industrial ou perante inovações técnicas, dentro da III Revolução científico-tecnológica, mais ainda que isto tudo não se apoie na realidade material e não tenha limites produtivos e físicos concretos.

Robert Solow (1987) observou: “Vemos computadores em todo o lado, menos nos indicadores de produtividade”. Patrick Artus (2017) também afirma que: “Apesar do desenvolvimento do digital e do esforço de investigação e inovação, os aumentos de produtividade diminuem”. Hoje em dia, podemos dizer que, salvo entre 1990 e 2004, período que registou uma queda do custo de velocidade e da capacidade de memória dos computadores, a tendência de estagnação da produtividade é inequívoca. 

A produtividade é um fator chave para a criação de novos mercados e de rentabilidade. Sem a sua melhoria, a pressão para elevar a taxa de mais-valia é muito maior, o que conduz a cenários crescentes de conflitualidade sociolaboral e política. Mas também, sem esse crescimento, a pressão para monopolizar e sobrexplorar territórios e matérias primas aumenta de forma severa.

Gordon (2014) adverte sobre os limites produtivos das novas tecnologias a nível macroeconómico As inovações robóticas são de difícil generalização no setor dos serviços e da construção, ou em algumas partes dos serviços logísticos e de transporte (armazenamento, carga e descarga). Por seu lado, alguns produtos e aplicações são de utilidade específica pontual, e as inovações nos sistemas de informação não aumentam a produtividade, mas apenas racionalizam e controlam melhor os processos.

A robotização plena não é generalizável. Não só porque intervêm pessoas em bastantes processos. Também por razões físicas naturais. Todo o software funciona com um hardware, uma infraestrutura de cabos, antenas de telecomunicações, servidores. Os bens digitais e os dados  precisam de energia na sua criação, tratamento armazenamento e difusão. Não há nada de imaterial na tecnologia. Daí a certeza de que não será uma solução universal por razões biofísicas e económicas.

De forma semelhante, se as inovações anteriores prometem superar a crise e solucionar diferentes problemáticas (ainda que seja apenas para a minoria que pode pagá-las), quis-se abordar a crise energética e climática com uma panóplia de inovações que, com Daniel Tanuro, passámos a caracterizar dentro do paradigma do “capitalismo verde”.

Essas inovações técnicas ou soluções organizativas apresentamse como solução face à crise ambiental. O chamado capitalismo verde trata de institucionalizar soluções de mecado que internalizem na tomada de decisões das empresas os custos ambientais externos, como é o caso do mercado de direitos de emissão, a atribuição de direitos de propriedade aos bens naturais comuns, convertendo-os em capital natural. Também nos trazem promessas de energias supostamente limpas (o gás natural, a energia nuclear, o hidrogénio). Apostariam em soluções tecnológicas ecoeficientes. Sublinhariam que as renováveis poderão ser um grande negócio a longo prazo. E que o carro elétrico nos daria um desempenho confortável que não nos faria renunciar às nossas comodidades. Com a reciclagem de resíduos também nos depararíamos com uma monduta moral, estética e rentável. Ou com os sistemas de captura de carbono conseguiríamos a contenção na indústria no que toca à emissão de gases com efeito estufa. Por fim, mas não menos importante, dir-se-ia que a revolução industrial difundirá um tipo de economia imaterial que não acrescentará peso significativo ao planeta.

Tal como nos questionamos sobre o cumprimeiro das promessas da dita revolução digital imaterial, os problemas desta proosta de capitalismo verde não são poucos:

— A introdução de soluções de mercado, como os direitos de propriedade e emissão, leva-nos a uma internalização dirforme dos custos ecológicos, que para além disso só medirão variáveis crematísticas com preço, e não contemplará nem os fluxos e stock de energia, que requerem medidas próprias, taxas de retorno energético, nem os tempos de regeneração natural. As suas soluções sujeitar-se-ão à lógica do lucro, admitindo uma lenta substituição completamente distante dos ritmos de transição exigidos pela situação limite em que o planeta vive. As ecotaxas representam em si um paliativo a todos os títulos insuficiente.

— Convém lembrar que o gás natural continua a ser emissor de gases com efeito estufa, e ainda que o seu pico de extração se adie para a década de 40, não pode considerar-se uma solução duradoura e sustentável. E nem é preciso dizer que a energia nuclear não só é extremamente inviável economicamente, como o seu uso é contrário aos princípios básicos de precaução e que o seu enorme perigo e consequências à escala temporal geológica põe em sério risco a vida e significa assumir uma responsabilidade de gestão de resíduos milenária. Por fim o hidrogénio representa uma solução intermédia como veículo e acumulador de energia, mas não se trata de uma fonte em si. Mesmo com os sistemas de fusão como o ITER, trata-se de soluções de alto custo de matérias primas (água), instalações e infraestruturas com um custo gigantesco, e uma solução centralizada cujo âmbito pode ser apenas regional.

— Entretanto, as melhorias na ecoeficiência têm sido incapazes de conter a lógica produtivista imposta pela acumulação capitalista, já que em termos líquidos não diminuiu o crescimento, ao mesmo tempo que a dinâmica de negócio exige obter mais e mais, e portanto produzir cada vez mais e de forma contínua. 

— No que diz respeito à mobilidade elétrica, em especial o automóvel, este teria não só problemas de infraestrutura de reabastecimento ou de autonomia, como o seu principal problema é que o fabrico da sua bateria, sem andar um único quilómetro, já implica a emissão de gases equivalente a 200 mil quilómetros de um carro a gasolina, isto para além do limite biofísico da disponibilidade do lítio. A disponibilidade limitada do cobrem uma vez superado o seu pico de extração, dificultará em muito a generalização da eletrificação para um vasto conjunto de dispositivos dependentes desta forma de alimentação energética.

— Do mesmo modo, os sistemas de captura de carbono já mostraram problemas de armazenamento do gás residual, provocaram terramotos locais e difícil contenção subterrânea dos gases a longo prazo. Pelo menos, esta solução é temporária ou de viabilidade muito localizada.

Um aspeto pouco tido em conta no que toca à hipótese da generalização das inovações na chamada revolução digital, e a automatização robotizada, é o limite da disponibilidade de alguns materiais básicos da indústria moderna cujo pico de extração já foi ultrapassado. segundo González Reyes e Fernández Durán (2018), as matérias primas essenciais já teriam passado o seu ponto máximo de extração (Chumbo, Mercúrio, Cobre, Fósforo, Prata, Zinco, etc.) e outros também fundamentais atingiriam esse limite nos próximos anos ou décadas. as energias fósseis chegaram a uma era em que o seu acesso barato já terminou, ou está quase a terminar, prevendo-se um colapso da disponibilidade acessível a partir de 2030 para o petróleo e 2040 para o gás natural. A robotização, os computadores e os servidores exigem uma indústria pesada, que requer não apenas massa cinzenta mas também muita infraestrutura de extração, produção, transporte e abastecimento, o que implica gigantescas quantidades de energia e matérias primas que já não podem aumentar, mas pelo contrário, reduzir-se.

2. A tecnologia não é neutra, é guiada pelas regras socioeconómicas dominantes

David Dickson (1970) já caracterizou o papel socio-histórico da evolução das tecnologias. A tecnologia sempre foi fruto de regimes socio-económicos historicamente concretos nos quais os fins, os meios, a energia e as matérias empregues, o deenho dos processos e os seus critérios, foram sempre um resultado humano e portanto de um conflito social material. Em suma, de com as sociedades humanas, através dos seus conflitos e relações, davam forma ao metabolismo sociedade-natureza.

A formação sócio-histórica capitalista orienta a dinâmica da acumulação e, portanto, as decisões de investimento e suas formas técnicas aplicadas, pelas oportunidades de negócios. Neste sentido, as expetativas de lucro, os mercados potenciais, as condições de concorrência, bem como os custos da força de trabalho e do capital técnico — considerando os seus processos de amortização e reposição —, tendo em atenção a disponibilidade de matérias primas e energias, representam o marco decisório que determina se serão aplicadas nos processos de investimento inovações de processos ou produtos.

O desenvolvimento tecnológico aplicado está delimitado pelo rumo do conhecimento científico e a configuração de aplicações concretas, que oferecem a gama de opções para que Estados ou empresas possam tomar decisões práticas de investimento. O seu desenvolvimento está condicionado pelo financiamento de instituições públicas e empresariais, e o que o motiva não é tanto a curiosidade e o desejo de melhoramentos para a humanidade, mas sobretudo o mercado e o potencial negócio. Resumindo, enquanto as decisões macroeconómicas forem regidas pela lógica mercantil e o lucro, as necessidades, tempos e processos a respeitar na nossa relação com a natureza não podem avaliar-se com seriedade.

3. Por uma tecnologia de projeto alternativo, leve e paciente

Pode excluir-se que as novas inovações e aplicações surgidas nesta última fase da III Revolução científico-tecnológica possam por si só inaugurar uma nova onda longa expansiva, o que a acontecer seria indesejável, dada a sobrecarga da nossa biosfera. Não se observam indicadores empíricos que permitam, bem pelo contrário, apontar a tecnologia como um motor de mudança dessas condições. 

Em todo o caso, devemos fugir tanto de uma perspetiva fatalista como de uma idealista, e muito mais da versão autoritária que se está a impor. Devemos incluir na agenda política o debate sobre a configuração da tecnologia existente ou vindoura, sublinhando a necessidade de introduzir objetivos sociais e critérios ambientais no seu desempenho. 

Um mundo sustentável passa por empreender várias transições de longo alcance. Uma primeira transição passará por apenas permitir o uso de energias fósseis para estabelecer uma infraestrutura transitória para as renováveis, deixando a maior parte dos hidrocarbonetos debaixo de terra.

As sucessivas transições energéticas, que terão de ser conduzidas por grandes mudanças socio-políticas, irão determinar a configuração do modelo produtivo, o que implicará uma mudança radical na sua conceção tecnológica, material, energética e organizacional. Neste contexto, a conceção da tecnologia não poderá estar reservada a engenheiros e informáticos, antes exigirá um debate cidadão e político da maior importância. Os princípios técnicos disponíveis terão de orientar-se sob outros parâmetros, e isso exige um debate público e político. Aqui enuncio alguns dos seus possíveis desafios e possíveis orientações, se o que se pretende for construir um mundo mais justo, sustentável, democrático e inclusivo:

— Passar da indústria pesada para uma tecnologia leve no uso de materiais a longo prazo. Ou seja, poupadora de materiais, substituidora de fontes de energia, minimizadora de resíduos. Uma tecnologia que nos ajude naquilo que não podemos fazer com trabalho humano e que se centre nas tarefas mais sofisticadas, de precisão e complexas, que otimizem o uso de materiais e energia, coordenando os fatores produtivos, minimizando a extração de materiais e energia e os resíduos que causam pegada ecológica.

Economia circular, devolver à natureza os restos da produção em forma reciclável e biodegradável.

— A mudança de modelo produtivo terá de encontrar tecnologias aplicadas pacientes, baseadas em renováveis e adaptadas às suas peculiaridades. Com recurso a processos para responder às necessidades a cada momento e de forma suficiente. Não será possível produzir mais em menos tempo, pois há que respeitar os ciclos de regeneração dos ambientes. Embora o critério de viabilidade económica tenha de ser estudado, bem como incluir o balanço da taxa de retorno energético de qualquer decisão, a rentabilidade não pode ser a sua orientadora. Será preciso adaptar e projetar a tecnologia para produzir apenas o necessário; uma ideia que por sua vez terá de ser revista, acabando com a sociedade do consumo opulento, às vezes de forma mais lenta, para respeitar a renovação do ambiente natural.

Uma tecnologia ecoeficiente, orientada para a otimização de recursos e poupança de energia, impedindo o produtivismo.

Finalmente, a mudança de modelo produtivo e a transição energética socialmente justa a que aspiramos coloca-nos diante do desafio de conceber a tecnologia de forma alternativa, com os conhecimentos e capacidades disponíveis, porém com critérios de uso, de relação com a natureza e de objetivos socio-económicos substancialmente diferentes.


Daniel Albarracín é doutorado em sociologia e licenciado em ciências económicas e empresariais. Membro do Conselho Assessor da revista Viento Sur e assessor do GUE/NGL no Comité Orçamental do Parlamento Europeu.

Artigo publicado na revista Viento Sur, 26/11/2019. Traduzido por Luís Branco para o esquerda.net.

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