Bloco elege primeiros deputados nos Açores

Nas eleições regionais dos Açores de 18 de Outubro, o Bloco de Esquerda triplicou o número de votos, passando para 3,3%, e pela primeira vez obteve representação na Assembleia Regional dos Açores, com dois deputados eleitos. O PS venceu novamente as eleições com maioria absoluta, num ano que também fica marcado pela polémica em torno dos vetos de Cavaco Silva ao Estatuto dos Açores.  





Nas eleições legislativas regionais dos Açores, o Bloco de Esquerda chega, pela primeira vez, ao parlamento regional, tendo eleito dois deputados, Zuraida Soares e José Cascalho. Desta forma o Bloco passa a ter representação em todos os parlamentos do país: parlamento nacional, parlamento da Madeira e agora também na Assembleia Legislativa Regional dos Açores.



A campanha eleitoral teve momentos interessantes, como aquele em que Carlos César, líder regional dos Açores e novamente candidato pelo PS, atacou Francisco Louçã. "Agora é o esquerdista da linha de Cascais, (...) dr. Louçã, que (...) que me acusa de fazer estradas para fazer favores a quem faz obras". A resposta do Bloco/Açores não se fez esperar: "Os impropérios usam-se para impedir o debate político. Onde estão o projecto da estrada da Fajã do Calhau, o concurso, o orçamento, os responsáveis e o estudo de impacte ambiental?"



Perante os resultados das eleições, que mostram que o Bloco foi o único partido que subiu em número de votos, em percentagem, e em mandatos, Luís Fazenda foi peremptório: "Esta é uma vitória do alargamento do Bloco e da sua intransigência no combate às políticas de privatização do governo regional".



Os dois deputados do Bloco de Esquerda foram eleitos no círculo regional de compensação, criado para permitir maior justiça na distribuição de mandatos. Desta forma, os votos que não chegam para eleger deputados nas respectivas ilhas passam a contar para este círculo, que totaliza cinco mandatos: dois foram para o Bloco de Esquerda, um para o PCP, outro para o PP e ainda outro para o PSD.



Apesar de descer em número de votos, mandatos e percentagem, o PS voltou a conquistar a maioria absoluta na região. De registar também a eleição de cinco deputados do PP (já há algum tempo que não concorria sozinho), a reentrada da CDU no parlamento regional (apesar de ter baixado a votação) e a entrada de um deputado do PPM pelo círculo do Corvo. O Esquerda.net analisou de forma comparativa e em gráficos os resultados destas e de anteriores eleições nos Açores.



Depois de conhecer os resultados, o Bloco/Açores declarou em comunicado de imprensa: "Tudo faremos, na Aseembleia Regional e fora dela, para honrar este voto de confiança, na luta pelos direitos das mulheres, contra as desigualdades sociais, na defesa dos serviços públicos de qualidade, por uma escola inclusiva para professores e alunos, pela transparência na utilização dos dinheiros públicos e por uma nova ambição para o desenvolvimento dos Açores".



Os deputados do Bloco eleitos são Zuraida Soares, de 56 anos, professora, da Ilha de S. Miguel e José Cascalho, de 41 anos, professor universitário, da ilha Terceira



Estatuto dos Açores



O ano de 2008 também fica marcado pela polémica em torno do novo Estatuto Político-Administrativo dos Açores. O diploma, que aprofunda em alguns aspectos a autonomia desta região, foi aprovado por unanimidade na Assembleia da República no mês de Junho, tendo o Presidente da República pedido ao Tribunal Constitucional a sua fiscalização a 4 de Julho.



Nesse pedido o PR levantou dúvidas sobre 13 questões, tendo o TC considerado que 8 delas têm inconstitucionalidades. O TC considerou, nomeadamente, que os artigos do estatuto sobre a declaração do estado de sítio e de emergência, que obrigam o Presidente a ouvir o governo e a assembleia regional, eram inconstitucionais.



Mas o que surpreendeu tudo e todos foi a declaração de Cavaco Silva na noite de 31 de Julho, anunciada com pompa e circunstância como um anúncio essencial para o país. Na altura, comentadores, políticos e jornalistas, especularam sobre o "tabu" que Cavaco manteve durante um dia inteiro. O Presidente ia falar mas não revelava o assunto da sua comunicação.



O mistério foi desvendado em directo para as três televisões. Cavaco Silva comunicou ao país as suas reservas em relação ao Estatuto dos Açores, que, em seu entender, retirava poderes ao Presidente da República, por este ser obrigado a ouvir o Governo regional em caso de dissolução da Assembleia Regional dos Açores. Muitos questionaram a pertinência do tema escolhido para a comunicação do Presidente, dados os graves problemas que o país enfrentava e enfrenta.



A Assembleia da República acabaria por aprovar pela segunda vez o Estatuto dos Açores, corrigindo apenas as normas declaradas inconstitucionais pelo Tribunal Constitucional. Mesmo assim, Cavaco Silva voltou a vetar o diploma no final do mês de Outubro, alimentando a querela com o Parlamento Nacional.



Em Dezembro, a Assembleia da República votou favoravelmente pela terceira vez o diploma, desta vez sem alterações em relação à votação anterior. O Bloco de Esquerda votou sempre a favor, porque a nova lei "reforça a autonomia e competência dos orgãos regionais". Entretanto, aguarda-se ainda a promulgação final do diploma pelo Presidente da República.