A Plataforma de Proteção dos Lançadores de Alerta em África (PPLAAF) foi a origem das centenas de milhares de emails, faturas, auditorias, contratos, declarações fiscais e muitos outros documentos de mais de uma década de atividade do império construído por Isabel dos Santos e pelo seu marido, Sindika Dokolo, com a ajuda de dinheiros públicos dos cofres angolanos.
Em declarações à Radio France International, Sindika Dokolo atribuiu a fuga de informação a “um hacker português” que em 2015 entrou nos servidores da sociedade portuguesa de advogados PLMJ, que dava apoio aos negócios de Dokolo e Isabel dos Santos, bem como nos servidores de várias empresas do casal. O timing da revelação, acusa Dokolo, é político e visa prejudicar o casal, tornando-o no bode expiatório da corrupção em Angola.
Segundo a PPLAAF divulgou no seu site, os documentos foram-lhe entregues “por um lançador de alerta preocupado em denunciar atividades ilegais ou contrárias ao interesse geral”. A Plataforma desmente que a divulgação dos documentos tenha sido “motivada por razões políticas”.
Mas o que é esta Plataforma?
Fundada em 2017 como organização não-governamental, tem como propósito defender os lançadores de alerta. Entre os serviços prestados estão a “comunicação protegida, apoio jurídico gratuito em aconselhamento ou representação legal, assistência contínua para proteger o lançador de alerta na divulgação de informação ao público, desenvolvimento de legislações que protejam os lançadores de alerta, etc.”.
A Plataforma é presidida por William Bourdon, advogado que se especializou na defesa de lançadores de alerta como Julian Assange, Edward Snowden, Hervé Falciani (Swissleaks), Antoine Deltour (Luxleaks) e mais recentemente o português Rui Pinto, que divulgou documentos e emails que dão conta de crimes financeiros no mundo do futebol (Football Leaks) e que se encontra em prisão preventiva em Lisboa desde o ano passado, acusado de tentativa de extorsão e vários crimes de acesso indevido à documentação que tornou pública. Na administração desta plataforma encontramos também o antigo juiz espanhol Baltazar Garzón e vários nomes ligados a organizações de defesa dos direitos humanos.
Comentando o alcance dos documentos agora divulgados, William Bourdon afirma que “uma vez mais, parece que o apetite lucrativo de certos responsáveis passou à frente do interesse geral”. Para o líder da PPLAAF, esta “pilhagem dos fundos públicos não teria sido possível sem a ajuda de facilitadores profissionais, quer dos gabinetes das auditoras quer de advogados eminentes”.
A plataforma alerta que o quadro jurídico para proteger os lançadores de alerta é muito frágil também em África, onde apenas 8 dos 54 países têm leis de proteção para estes casos (na União Europeia são 11 em 28 países). “A África precisa destas sentinelas cidadãs para deter os graves atentados ao Estado de direito”, defende a plataforma que já esteve ao lado do banqueiro congolês Jean-Jacques Lumumba, ameaçado de morte e obrigado a deixar o país após ter denunciado o desvio de dinheiro por parte da família Kabila.
