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Violência doméstica: Bloco quer que crianças tenham estatuto de vítima

Catarina Martins apresentou o projeto que introduz duas importantes alterações à lei: que “haja uma audiência imediata para memória futura das vítimas de violência doméstica” e dar o estatuto de vítima às crianças que vivem em contexto de violência doméstica.

A coordenadora bloquista apresentou o projeto durante a realização de uma pintura mural contra a violência doméstica numa zona limite dos concelhos de Almada e Seixal, no distrito de Setúbal. Na iniciativa estavam também presentes as deputadas Sandra Cunha e Joana Mortágua e ativistas bloquistas do distrito. Catarina Martins explicou que a escolha do local se deveu ao facto de o distrito de Setúbal ser “um dos distritos com mais violência doméstica” e a distrital bloquista iniciar uma campanha sobre igualdade de género, que aborda a violência, mas também a partilha das tarefas domésticas e o cuidado das crianças.

Sobre o projeto, a coordenadora bloquista disse que a proposta de que haja uma “audiência imediata para memória futura das vítimas de violência doméstica”, é uma sugestão da Procuradora Geral da República.

Sobre a segunda proposta de alteração à lei, Catarina Martins afirmou que dar o estatuto de vítima às crianças que vivem em contexto de violância doméstica é uma forma de as proteger e salientou que “qualquer criança que viva a violência doméstica, mesmo que não seja agredida, é vítima, porque é um contexto de enorme violência psicológia, quando não física também”.

A coordenadora bloquista sublinhou que esta proposta vai ao encontro da Convenção de Istambul, que Portugal ratificou “e que prevê que as crianças que vivem em contexto de violência doméstica sejam consideradas vítimas”. Catarina Martins tem expectativa que esta proposta de alteração “possa ter unanimidade no parlamento”.

A dirigente bloquista salientou ainda que esta proposta protege as crianças de vitimizações sucessivas em audiências de tribunal, permite garantir que o tribunal de família está informado, quando toma decisões sobre a guarda e sobre visitas das crianças, e “compreenda que aquelas crianças são vítimas, e que portanto se há um agressor elas devem ser afastadas também desses agressores”.

A proposta funciona ainda como uma prevenção da violência e proteção das crianças, assinalou Catarina Martins, considerando essencial “travar no imediato o convívio que faz com que a violência se repita”.

“Dar o estatuto de vítima à criança, protege a criança e é um instrumento para travar a continuação da violência”, realçou a concluir a coordenadora bloquista.

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