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Trump retira proteção de saúde às pessoas transgénero

Os regulamentos específicos que protegiam as pessoas transgénero de discriminação nos cuidados de saúde dos EUA foram revogados esta sexta-feira.
Manifestação pelos direitos trans. Washington, 2018. Foto de Ted Eytan/Flickr.
Manifestação pelos direitos trans. Washington, 2018. Foto de Ted Eytan/Flickr.

O dia era de luto para a comunidade LGBTQ norte-americana. Passavam quatro anos desde o massacre na discoteca Pulse, em Orlando, que vitimara 49 pessoas e deixara feridas 53. Depois do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA ter revogado, através de uma revisão de regulamentos, as medidas de proteção das pessoas transgénero nos cuidados de saúde, a passada sexta-feira passou a ser também de repúdio face à política do presidente norte-americano.

De acordo com este Departamento, a partir de agora, a proteção contra discriminação de género será aplicada “de acordo com o significado direto da palavra “sexo” enquanto masculino ou feminino tal como determinado pela biologia.”

A medida visa especificamente terminar com as proteções implementadas com o Obamacare que, alega, “excediam o âmbito da autoridade delegada pelo Congresso”. As regras anteriores definam o género como sendo “o sentido interno de uma pessoa de ser masculino, feminino, nenhum deles ou uma combinação”.

Segundo as regras implementadas no tempo da administração Obama, um hospital teria, por exemplo, de realizar intervenções cirúrgicas de mudança de género como a histerectomia se realizasse esse tipo de tratamento para outras finalidades médicas.

Os grupos LGBTQ consideram serem necessárias medidas legais específicas de proteção não só para pessoas em transição de género mas também para pessoas transgénero que recorram aos cuidados de saúde por outras razões. É o que diz, em declarações reproduzidas pelo Guardian, Fatima Goss Graves, presidente do Centro Legal Nacional das Mulheres: “ninguém deve temer ser recusado numa unidade de cuidados de saúde devido ao que é ou às decisões de saúde pessoais que tomou.”

Por sua vez, o grupo Human Rights Campaign, anunciou que iria para os tribunais tentar reverter a decisão com base na ideia de que o governo “excedeu a sua autoridade legal” e que “tenta remover cuidados de saúde básicos a comunidade vulneráveis”. Vários outros grupos de defesa das pessoas LGBT anunciaram que iam fazer o mesmo também.

Do lado da oposição, a porta-voz da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, diz que está em marcha um “ataque chocante contra a saúde e o bem-estar de inúmeras comunidades vulneráveis, incluindo as mulheres, as pessoas LGBTQ e as pessoas racializadas.”

A Associação Médica Americana, através da sua presidente, Susan Bailey, também se junta ao coro de críticas defendendo que “o governo federal nunca deveria tornar mais difícil para as pessoas o acesso a cuidados de saúde – nem durante a pandemia nem noutra qualquer altura.”

O governo de Trump tratou de destruir várias das proteções legais contra discriminação das pessoas LGBTQ em áreas como os direitos laborais, à habitação e à educação. Restringiu ainda o acesso de pessoas transgénero às forças militares.

Segundo o Williams Institute mais de 1,5 milhões de cidadãos dos EUA identificam-se como transgénero.

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