No debate do Orçamento do Estado para 2011, Paulo Portas, do CDS, e o primeiro-ministro, José Sócrates, trocaram acusações sobre a aquisição dos submarinos.
Nesta troca de acusações, a culpa não morreu, de facto, solteira. Paulo Portas, então ministro da defesa do governo de Durão Barroso, concretizou o negócio dos submarinos ao adjudicar a sua compra. O Governo PS, por sua vez, e com a participação de José Sócrates, foi o responsável pela abertura do concurso para a compra desse material e, agora, recusa-se a romper o contrato com o consórcio alemão.
Bloco defende rompimento do contrato
O deputado Francisco Louçã, coordenador do Bloco, defendeu, durante a discussão do Orçamento do Estado para 2011, o rompimento do contrato de venda do submarino 'Arpão', que ainda não foi entregue ao governo português. O valor desta compra é de 500 milhões de euros, o equivalente ao buraco decorrente do acordo PS/PSD.
Francisco Louçã relembrou que a empresa alemã responsável por esta venda deve ao país mais de 600 milhões, os seus administradores são acusados de corrupção e a empresa não cumpriu o contrato firmado com o nosso país, razões que vêm reforçar a proposta de rompimento do contrato de aquisição.
O coordenador do Bloco sublinhou ainda duas propostas no âmbito do OE'2011: o pagamento de IRC por parte da banca e da PT à taxa legal, que permitiria o aumento, em 20 euros, das pensões mais baixas e proteger os salários, e a implementação de um imposto sobre as mais-valias urbanísticas, que possibilitaria manter o abono de família, defender o Serviço Nacional de Saúde e combater a corrupção e a especulação.
9 arguidos acusados de falsificação e burla qualificada
O Ministério Público reconheceu, esta quarta-feira, a validade das provas apresentadas pela acusação no processo das contrapartidas dos submarinos adquiridos quando Durão Barroso era primeiro-ministro e Paulo Portas era Ministro da Defesa.
Os nove arguidos, sete portugueses – José Pedro Sá Ramalho, Filipe Mesquita Soares Moutinho, António Parreira Holterman Roquete, Rui Moura Santos, Fernando Jorge da Costa Gonçalves, António Lavrador Alves Jacinto e José Mendes Medeiros – e dois alemães, serão julgados, segundo noticia o Público, pelos crimes de falsificação e burla qualificada.
