Pedro Filipe Soares reagiu esta quinta-feira à decisão do Banco Central Europeu de fazer um novo aumento da taxa de referência em 75 pontos base, considerando “uma conclusão óbvia” que “num país em que as políticas de habitação empurraram as pessoas para a compra de habitação própria, esta evolução das taxas de juro transforma-se num problema social”.
O líder parlamentar bloquista lembra que a Deco tem alertado para o número de famílias que “por causa de crédito malparado lhe têm batido à porta” e que o Bloco levou esse tema a debate, mas “o PS chumbou quase todas as medidas”.
De acordo com o partido, “não é compreensível” que “o Governo continue sem apresentar nada” A demora neste caso faz diferença, uma vez que “nesta matéria agir é antes de entrar em incumprimento porque a entrada em incumprimento é em si uma grande dificuldade para as famílias”. “Quem atrasa soluções, arranja complicações”, concluiu Pedro Filipe Soares.
Questionado sobre que propostas defende o Bloco para responder à crise causada pelos aumentos das taxas de juro dos créditos à habitação, o deputado sublinhou que é preciso uma salvaguarda “para que as famílias não entrem em taxas de esforço incomportáveis” e esta deveria passar por “obrigar os bancos a ter uma resposta” que implicaria fazê-los “dividir o risco” ou até “possivelmente” prever a entrada do Estado “como parte dessa lógica contratual”.
Outra das salvaguardas que o Bloco pretende introduzir é a garantia de que não haja perda da habitação “mesmo que o Estado possa assumir em alguns momentos a tutela da propriedade e assumir-se como a outra parte do crédito à habitação”.
Para quem tiver de entregar a casa ao banco, é preciso que não fique, depois disso, “refém do crédito para toda a vida”, com a continuação dessa dívida.
O dirigente bloquista considerou ainda a resposta do BCE “uma resposta errada num contexto errado” que parte do princípio que “é com a perda de rendimentos das famílias, no caso português em particular, que se faz a saída desta crise”. À ação do banco central do lado das taxas de juro corresponde uma “total inação do lado do controlo de preços” que é seguida pelo governo português. Essas “lágrimas de crocodilo”, apesar de poderem “servir para algumas limpezas de consciência”, não resolveram os problemas das famílias. O Governo “não faz nada” no que toca ao crédito à habitação, à especulação “que é uma parte também da inflação”, nem ao “abuso” feito pelos grandes grupos económicos, sublinhou Pedro Filipe Soares.