No comunicado, o Sindicato dos Jornalistas (SJ) acusa o executivo do PSD/CDS-PP de diminuir “para mínimos inaceitáveis os Serviços Públicos de Rádio e de Televisão”, e de, “não tendo conseguido ainda privatizar a empresa”, estar a “asfixiá-la financeiramente”.
Segundo o SJ, “o anúncio de 'uma RTP mais focada como programadora e agregadora de conteúdos áudio-visuais' representa um indício muito claro da intenção de redução drástica ou mesmo de destruição da capacidade produtiva da empresa, limitando a sua atuação a 'agente dinamizador do mercado de produção audiovisual independente'. Ou seja, reduzir a RTP ao papel de mero distribuidor”.
A estrutura sindical aponta ainda que “o Governo tem vindo a deixar cair informações esparsas sobre os seus desígnios para a empresa, mormente quanto ao conteúdo de novos Estatutos e contratos de concessão, ao mesmo tempo que anuncia, também nas GOP, a entrada em vigor no último semestre deste ano”.
“Estando já tão próximo o último trimestre, e carecendo tais desígnios de atos legislativos e outros procedimentos, incluindo consulta a organizações representativas e uma discussão pública ampla consistente, é evidente que tal timing só pode ter como objetivo inviabilizar o debate, com as consequências negativas daí resultantes para a preservação e valorização dos Serviços Públicos que a RTP deve prestar”, frisa o SJ.
No documento, divulgado esta sexta feira, o SJ “apela ao Conselho Económico e Social para que recomende ao Governo a manutenção do financiamento público da RTP; exorta os deputados de todos os partidos a impedir a eliminação ilegal das indemnizações compensatórias; e alerta os cidadãos para a necessidade de se mobilizarem contra as graves ameaças que pairam sobre os Serviços Públicos de Rádio e de Televisão, sobre a RTP e sobre os trabalhadores ao serviço da RTP”.
