Os trabalhadores da construtora Soares da Costa estiveram esta tarde concentrados para exigir o pagamento de salários em atraso previsto pelo Plano Especial de Revitalização (PER) e que não está a ser cumprido.
A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, e os deputados José Soeiro e Luís Monteiro estiveram esta tarde presentes para manifestar a sua solidariedade com os trabalhadores naquilo que consideram ser uma situação “verdadeiramente inaceitável”. Catarina Martins defendeu a negociação de um acordo que proteja os trabalhadores e não deixe arrastar um “processo PER que não seja de revitalização, mas sim de alienação de património da empresa”.
São cerca de 500 os trabalhadores da Soares da Costa com salários em atraso, sendo que cerca de 60 destes continuam no ativo e cerca de 300 estão em situação de inatividade. Os restantes já suspenderam ou rescindiram os respetivos contratos de trabalho.
O atual PER em curso, o segundo apresentado pela construtora, prevê a redução da dimensão do perdão da dívida. Já para a dívida não garantida a instituições de crédito e a fornecedores, na ordem dos 607 milhões de euros, a empresa obteve um perdão de 50%, enquanto aos trabalhadores (cujos créditos rondam os 50,2 milhões de euros) o pagamento terá de ser integral. Porém, a Soares da Costa não está a cumprir com os pagamentos previstos aos trabalhadores, limitando-se a administração a afirmar que “não se quer comprometer com datas” devido às “dificuldades cambiais”.
“Não é aceitável ser complacente com uma situação em que uma empresa troca um despedimento coletivo por obrigar os trabalhadores a despedirem-se coletivamente por os colocar numa situação insustentável para depois não ter de lhes pagar os salários e as compensações a que eles têm direito depois de uma vida de trabalho”, disse a coordenadora do Bloco.
Alguns dos trabalhadores têm já dezenas de salários em atraso enquanto a administração se refugia no PER e aguarda que os trabalhadores se demitam. Recorde-se que a empresa está a vender algum do seu património, sem no entanto usar parte desse dinheiro para pagar os salários em atraso aos trabalhadores.
Para a coordenadora do Bloco de Esquerda é “absolutamente vergonhoso e inaceitável” que uma empresa deixe os trabalhadores “dois anos sem salários, sem compensação, sem poderem recorrer ao subsídio de desemprego e sem poderem procurar outro trabalho”.
O Bloco de Esquerda pediu já a presença no Parlamento da administração da Soares da Costa, da Comissão de Acompanhamento do Plano Especial de Revitalização, bem como dos representantes dos trabalhadores, da Autoridade para as Condições do Trabalho e da Direção Geral de Emprego e das Relações de Trabalho, responsável pelo acompanhamento deste processo.
Catarina Martins recordou, porém, que esta matéria deve ser resolvida ainda antes de ser discutida no Parlamento. A reunião entre os representantes da empresa e a Direção Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, já no próximo dia 29 de outubro, deverá ser o momento para encontrar soluções para estes trabalhadores.
