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Relator da ONU acusa EUA de tortura contra Chelsea Manning

A recusa em testemunhar numa investigação secreta contra a Wikileaks voltou a colocar Chelsea Manning na prisão em maio. Nils Melzer diz que a medida preenche todos os requisitos para ser considerada tortura.
Chelsea Manning
Chelsea Manning. Foto publicada em Sparrow Media.

O relator especial sobre tortura das Nações Unidas acusou o governo norte-americano de sujeitar Chelsea Manning a “uma medida de coerção progressivamente grave, que preenche todos os elementos constitutivos de tortura ou outros tratamentos e castigos cruéis, desumanos ou degradantes”. Numa carta escrita em novembro e revelada no final de 2019 pelo Guardian, Nils Melzer denuncia que “a prática da privação coerciva da liberdade devido a desobediência civil envolve a inflição intencional de sofrimento mental e emocional progressivamente grave com a finalidade de coagir e intimidar por parte das autoridades judiciais”.

Chelsea Manning foi a responsável por uma das maiores fugas de informação de sempre, em colaboração com o Wikileaks, que permitiu revelar milhares de segredos de estado, incluindo a correspondência de embaixadas norte-americanas, e trazer a lume crimes de guerra por parte dos militares dos EUA.

Condenada em 2011 a 35 anos de prisão militar, acabou por beneficiar de um perdão presidencial no fim do mandato de Barack Obama em 2017. Mas a sua liberdade não durou muito. Após recusar-se a depor numa investigação contra o Wikileaks, a ex-analista de informações do exército norte-americano regressou à cadeia, de onde só poderá sair se mudar de ideias ou no fim do mandato do júri encarregue da investigação, previsto para novembro deste ano.

O relator especial da ONU avisa que “as vítimas de detenção coerciva prolongada apresentam sintomas pós-traumáticos e outras consequências graves para a saúde mental e física”, pelo que apela a que a medida aplicada pelo “grande júri” seja de imediato abolida. A investigação tem o apoio dos procuradores do estado da Virginia e pretende dar lugar a um julgamento contra Julian Assange. O testemunho de Manning é considerado vital para o sucesso da investigação, que pretende provar que o fundador da Wikileaks conspirou com ela para retirar informação sensível dos computadores norte-americanos, publicando-a em seguida com as consequências que são conhecidas.

A partir da prisão de Alexandria, Chelsea Manning respondeu à mensagem de Melzer reafirmando a sua “posição antiga de objeção à prática imoral de atirar pessoas para a cadeia sem julgamento nem acusação, apenas com a intenção de as obrigar a depor perante um painel investigativo secreto e gerido pelo governo”.

“Quase todos os restantes sistemas legais no mundo inteiro condenam a reclusão forçada e há muito tempo substituíram os ‘grandes júris’ secretos por julgamentos públicos. Fico contente por ver a prática da reclusão forçada  ser chamada por  aquilo que é: incompatível com os padrões de direitos humanos internacionais. Apesar disso, embora saiba que é bem provável que fique na prisão por ainda mais tempo, nunca irei recuar”, concluiu Manning, citada pelo Sparrow Project.

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