Rachel Reeves, chanceler do Tesouro britânico, anunciou esta quarta-feira na sua “declaração de Primavera” no Parlamento: um aumento das despesas militares e cortes nas prestações sociais até ao final da década. Para ela, “o trabalho de um governo responsável não é simplesmente ficar parado a observar” a mudança num mundo de “incerteza global” e isso exige “um governo ativo”.
A sua noção de atividade concretiza-se num aumento de 2.600 milhões de euros no orçamento militar para este ano, com o objetivo de gastar 2,5% do PIB em “defesa” até 2027. Esse objetivo seria para 2029 mas o primeiro-ministro Keir Starmer já tinha dado conta da sua antecipação. Na altura, afirmou que o dinheiro viria diretamente de uma redução da ajuda humanitária de 0,5% para 0,3% do PIB.
Estes anúncios mudam substancialmente os anteriores compromissos orçamentais apresentados em outubro e nos quais se prometia mais investimento em saúde, educação, transportes e energia. Poucos meses depois diz-se que chegou “um mundo mais incerto”. Agora afirma-se que serão precisos cortes durante a legislatura no valor de 5.700 milhões de euros. E que estes serão feitos nos programas de assistência à deficiência e outros problemas de saúde, que eram universais e passarão a estar condicionados ao rendimento familiar.
O plano também prevê mais construção de habitação. Mais 1,5 milhões, promete-se, mas haverá ainda cortes em todos os ministérios. Mais detalhes sobre esses cortes só serão conhecidos a partir de junho. Até ao final da legislatura, o objetivo é ainda reduzir em dez mil o número de funcionários públicos.
Este plano de austeridade, que não se assume de austeridade, poderá vir a implicar ainda aumentos de impostos e surge ao mesmo tempo que o Gabinete de Responsabilidade Orçamental, organismo independente que controla o orçamento, apresenta uma estimativa de crescimento de metade do que esperava em outubro (de 2% para 1%).
Mais 250.000 caem na pobreza relativa
A avaliação de impacto das medidas sociais do Governo pelo Departamento do Trabalho e Pensões aponta para que os cortes afetem mais três milhões de lares que perderão uma média de 1.720 libras por ano em termos reais e mais 250.000 pessoas caiam na pobreza relativa por perda dos abonos a que tinham direito. Isto inclui 50.000 crianças.
De acordo com esta análise, as pessoas com deficiência serão as que mais ficam a perder. O Governo mexerá nos critérios de pagamento de independência pessoal (Pip) para limitar o número de pessoas que o podem reclamar. Mais de 370.000 pessoas que atualmente recebem o Pips perderão acesso e outras 430.000 que iriam ter direito no futuro não o irão nunca receber. Em média, estas pessoas perderão 4.500 libras por ano. Por exemplo, pessoas que não conseguem lavar metade do corpo ou que não conseguem cozinhar uma refeição para si próprias deixam de poder aceder a este subsídio. Haverá ainda um congelamento do valor dos benefícios por incapacidade até 2029-30.
Para além disso, mais 150.000 pessoas perderão o acesso ao subsídio de cuidador. O que é um em cada 10 cuidadores não remunerados. 2,25 milhões de pessoas que recebem o benefício denominado crédito universal serão afetadas pelo seu congelamento, perdendo em média 500 libras por ano. Outros 730.000 futuros beneficiários perderão uma média de 3.000 libras por ano.
Sobre os números da pobreza, Reeves respondeu que aquela instituição não estava a ter em conta o impacto que o seu programa iria ter no crescimento do trabalho, alegando que o seu governo vai investir mil milhões de libras para que mais pessoas passem a trabalhar, nomeadamente as pessoas com deficiência às quais os subsídios serão cortados.
O mesmo argumento apresentou Darren Jones, secretário-chefe do Tesouro, num programa da BBC, acrescentando que “se cortasse o dinheiro de bolso dos seus filhos em 10 libras por semana, mas lhes dissesse para arranjarem um trabalho aos sábados, uma avaliação de impacto diria que estariam a perder 10 libras por semana – sem ter em conta o dinheiro extra que ganhariam com o trabalho aos sábados.” A referência foi considerada ofensiva.
De acordo com o Guardian, haverá “dezenas” de deputados trabalhistas chocados com o plano e a ponderar votar contra as medidas.
