Numa publicação no Facebook este fim de semana, Filipe Ramos, professor de Educação Física, denunciou que os docentes que participaram no projeto Estudo em Casa no ano letivo passado, que permitiu aos alunos portugueses terem acesso a aulas através da televisão, não receberam ainda as despesas de deslocação relativas, pelo menos, a três meses.
Estes docentes “trabalharam muito mais do que o horário semanal estipulado por lei” e não ganharam por isso nada mais do que o salário habitual. Reclamam agora o que lhes é devido porque
“para mim e para os meus colegas de profissão, a palavra tem muito valor. Infelizmente, todos sabemos que o mesmo já não se pode dizer de alguns políticos, ou de pessoa/s com cargo de coordenação”, escreve este professor indignado.
Em causa está também a promessa de que teriam direito à creditação de 50 horas de formação, o que “nunca aconteceu”. Apesar de não ser o seu caso, Filipe Ramos alerta que há colegas seus “que necessitam dessas mesmas horas para progressão na carreira docente”.
O Jornal de Notícias contactou a este propósito o Ministério da Educação que diz que as despesas "ou já foram pagas ou estão em tramitação nos serviços das respetivas escolas, estando todo o processamento burocrático já concluído". Também sobre a creditação de horas de horas, a mesma fonte do governo avançou que "as ações de formação desenhadas para estes docentes estão devidamente creditadas".
A 9 de novembro passado, vários professores do Estudo em Casa tinham escrito uma carta ao Secretário de Estado da Educação a este propósito. A missiva, a que o Esquerda.net teve acesso, manifestava “profundo desagrado” pelo “incumprimento” de vários compromissos que tinham sido assumidos pelo Ministério da Educação.
O primeiro deles era precisamente o pagamento das ajudas de custo para deslocações. Os docentes queixavam-se da “alegação de indisponibilidade da verba” e de uma “divergência sobre valor a pagar ao quilómetro” que continuavam a adiar a regularização do pagamento. Diziam que o valor em falta ascendia “a algumas centenas de euros para várias pessoas”.
Também creditação de 50 horas de formação por envolvimento no Projeto era reclamada escrevendo-se que “a Coordenação informou os docentes que estava em curso a certificação da sua participação no Projeto como Oficina de Formação”.
Havia nesta carta ainda uma terceira questão: a ausência de Avaliação de Desempenho dos docentes do projeto. Os docentes manifestavam preocupação por muitos deles se encontrarem “em escalões que implicam a realização de aulas observadas”, sendo que o “caráter de excecionalidade” do trabalho feito no âmbito do Estudo em Casa era reconhecido pela coordenação mas “caso esta excepcionalidade não se efetive, os docentes verão, afinal, as suas carreiras seriamente prejudicadas pelo facto de terem assumido, com espírito de missão, um projeto de interesse nacional”.
Filipe Ramos também se pronunciou sobre este tema na sua publicação do passado sábado dando a entender que o assunto estará resolvido. O professor informa que apenas na sexta-feira teve conhecimento da sua avaliação de desempenho que terá sido “Bom”, isto “apesar de todo o trabalho desenvolvido ao longo do projeto ter sido reconhecido como “Muito Bom”.” O docente de Educação Física classifica o processo de avaliação dos docentes uma “autêntica farsa” e pensa que “infelizmente até por causa de quotas, a grande maioria dos professores é avaliado com esta menção”.
