A Organização para a Libertação da Palestina (OLP) dirigir-se-á na próxima semana ao Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) e procurará a condição de membro pleno no fórum mundial, apesar da ameaça do veto norte-americano.
Quem fez o anúncio foi Mohammad Shtayyeh, integrante do comité central da moderada Fatah, em entrevista colectiva realizada ontem em Ramalá. A Fatah é a maior facção palestina dentro da OLP. As palavras de Shtayyeh parecem pôr fim a meses de especulações sobre a estratégia diplomática da OLP. “Iremos à ONU, iremos ao Conselho de Segurança”, afirmou. “Vamos buscar o estatuto de membro de pleno direito com base nas fronteiras de 1967”, ressaltou.
O presidente da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Mahmoud Abbas, fará um discurso no dia 16, em Ramalá, quando apresentará esta aposta. O pleno reconhecimento permitiria à Palestina votar na ONU, bem como integrar o Tribunal Penal Internacional e outros organismos mundiais. A OLP não terá muito trabalho para conseguir a maioria necessária de dois terços da Assembleia Geral. Mais de 120 nações já prometeram apoiá-la, segundo Saeb Erekat, principal negociador palestiniano. Mas, a Casa Branca e vários funcionários do governo dos Estados Unidos já se comprometeram a vetar a proposta palestina, que não irá em frente sem a aprovação do Conselho de Segurança.
Nesse caso, a OLP ainda pode procurar o “estatuto de observadora não membro”, o que lhe daria uma posição diplomática semelhante à do Vaticano. Entretanto, não está claro o que mudará – se é que algo muda – caso obtenha essa denominação. De todo modo, alguns funcionários palestinianos pediram urgência à OLP para evitar o veto de Washington e apresentar-se directamente à Assembleia Geral. Mesmo com a ONU aprovando a proposta, isto não mudará imediatamente a vida diária dos palestinianos, reconheceu Shtayyeh.
“As coisas no terreno não serão diferentes. A diferença terá lugar no plano político. Os palestinianos integrar-se-ão nas instituições da ONU, e os territórios palestinianos já não serão considerados terras em disputa, mas terras ocupadas”, ressaltou Shtayyeh. Segundo ele, a OLP está indecisa sobre como responder a um veto de Washington. Poderia solicitar à Assembleia Geral um estatuto superior ao actual ou voltar ao Conselho de Segurança, forçando outro veto. O anúncio também destaca que a OLP pretende seguir adiante com a sua aposta, apesar de uma campanha diplomática de último minuto com que Estados Unidos e outras nações procuram desbaratá-la.
Abbas apresentará os documentos oficiais na próxima semana, ao chegar a Nova York, disse Shtayyeh. Os mesmos versarão sobre os refugiados, as fronteiras, o estatuto dos assentamentos israelitas ilegais na Cisjordânia e outras questões, acrescentou. Salah Bardawil, alto funcionário do Hamas (Movimento de Resistência Islâmica) em Gaza, criticou a aposta, argumentando que Abbas não consultou o Hamas a respeito disso. “Trata-se de uma acção unilateral por parte de Abbas, igual aos acordos de Oslo” de 1993, afirmou. “Podem ir ao Conselho de Segurança ou à Assembleia Geral, para nós não há nenhuma diferença”, ressaltou.
As autoridades israelitas não fizeram directamente declarações sobre ao anúncio da OLP, porém, Mark Regev, porta-voz do primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, reiterou a oposição do governo. “Pode-se conseguir que a ONU aprove um documento, mas não se pode conseguir um Estado independente”, disse à rede de TV Al Jazeera. Ontem, o Departamento de Estado norte-americano divulgou um breve comunicado dizendo que a proposta é “inútil para o necessário processo de as duas partes voltarem à mesa de negociações”, argumento muito usado no passado.
Os dois enviados de Washington, David Hale e Dennis Ross, voltarão esta semana à região num esforço de último momento para convencer a OLP a abandonar o seu projecto. A embaixada dos Estados Unidos em Israel não fez comentários sobre a sua chegada. Hale e Ross visitaram Jerusalém e Ramalá na semana passada, numa missão semelhante. Os funcionários palestinianos esperam que a maioria das 27 nações da União Europeia apoie sua proposta.
No entanto, Catherine Ashton, alta representante da UE para Assuntos Externos e Política de Segurança, que no dia 12 participou de uma reunião da Liga Árabe no Cairo, disse que a posição oficial do bloco é apoiar as renovadas negociações, em lugar de votação nas Nações Unidas. A ANP planeia uma série de marchas e manifestações na Cisjordânia e no mundo, simultaneamente à votação. Espera-se que Abbas fale na Assembleia Geral no dia 23. Muitos palestinianos, particularmente em Gaza e na diáspora, criticaram severamente a proposta, por considerarem que é uma iniciativa puramente liderada pela Fatah. Eruditos em questões legais disseram que um voto positivo também colocaria em dúvida a legitimidade da própria ANP.
Abbas descreveu a intenção como “último recurso” ao qual se chega devido ao fracasso das negociações entre Israel e a OLP. As conversações estão paralisadas há quase um ano, devido à negação de Israel em deter a construção de assentamentos ilegais na ocupada Cisjordânia. Funcionários da ANP afirmam que essa interrupção não lhes deixa outra opção que não seja ir à ONU. Abbas ofereceu suspender a aposta e reiniciar as negociações se Israel cessar a construção de assentamentos e concordar em basear-se nas fronteiras de 1967. O primeiro-ministro Netanyahu insiste que somente reiniciará as negociações sem essas condições.
Envolverde/IPS
