A Assembleia da República debateu nesta quinta-feira o projeto de lei do Bloco de Esquerda, que defende proteção no desemprego "à irlandesa".
Na apresentação do projeto, a deputada Mariana Aiveca afirmou: "Queremos medidas de proteção social 'à irlandesa' para defender os desempregados. Nem um desempregado pode ficar sem apoio, é o que exigimos, inspirados na lei irlandesa que garante apoio social a todos os desempregados".
A deputada bloquista denunciou que “no pico do desemprego quando era mais necessário apoiar as pessoas, foram reduzidos os apoios sociais”, sublinhando que 445.000 pessoas estão desempregadas sem qualquer rendimento ou apoio social.
Mariana Aiveca afirmou que o Bloco não desiste “da criação de emprego” e justificou a apresentação do projeto “porque nos recusamos a salvar os bancos e condenar as pessoas à austeridade”.
O projeto de lei do Bloco apresenta quatro medidas concretas:
- Diminui o prazo de garantia necessário para aceder ao subsídio de desemprego de 365 dias para 180 dias num período de 24 meses imediatamente anterior à data do desemprego;
- Diminui o prazo de garantia necessário para aceder ao subsídio social de desemprego de 180 dias para 90 dias nos últimos 12 meses;
- Cria um regime especial de proteção que permite o acesso ao subsídio social de desemprego a todos os desempregados de longa duração e prolonga a sua atribuição até serem inseridos no mercado de trabalho ou atingirem a pensão de velhice.
- Permite o acesso à pensão de velhice por antecipação de idade a todos os desempregados que cumpram os requisitos de idade e carreira contributiva, independentemente de estarem a receber subsídio de desemprego”.
Notícia atualizada às 17.26h de 8 de maio de 2014
