O líder do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares, esclareceu que o projeto de lei que será discutido em sessão plenária esta quinta feira prende-se “com uma vontade política de dar resposta a uma matéria social relevantíssima no nosso país”.
“O Governo tem feito as parangonhas dos jornais com diversos anúncios recentes sobre a 'saída à irlandesa' de Portugal. Percebemos que há aqui, notoriamente, uma tentativa de colar o trajeto que Portugal teve durante o período de intervenção da troika e agora de transição ao trajeto irlandês. Fazendo um pouco essa analogia, trazemos aqui hoje um projeto de lei que visa responder, 'à irlandesa', a uma das dificuldades que temos hoje no nosso país”, avançou o dirigente bloquista.
Lembrando que existe atualmente em Portugal "um número elevadíssimo de pessoas no desemprego” e que mais de metade não tem qualquer apoio social, Pedro Filipe Soares frisou que, perante este “flagelo social”, o Bloco tenta “responder à necessidade de dar apoio àqueles que estão agora completamente desprotegidos”.
“E, ao dar apoio a essas pessoas, estamos, de facto, a transportar para a lei portuguesa aquela que é a realidade da lei irlandesa. Existe atualmente na Irlanda apoio para todos aqueles que estão no desemprego sem limite temporal. Nós não fazemos uma transposição direta mas levamos como boa a ideia de que ninguém no desemprego pode estar completamente desprotegido”, avançou o líder parlamentar do Bloco.
Respondendo àqueles que possam alegar que a proposta carece de justificação financeira, Pedro Filipe Soares enfatizou que “o Governo não teve falta de solidariedade com os mercados financeiros ou particularmente até com o sistema bancário”, que contou com 12 mil milhões de euros para a sua recapitalização. Lembrando que mais de metade desse dinheiro está “paralisado numa conta bancária sem ser utilizado”, o dirigente do Bloco defendeu que esse montante pode ser agora “utilizado para salvar as pessoas”.
À "saída à irlandesa para os mercados" deve juntar-se uma "proposta à irlandesa para as pessoas", reclamou Pedro Filipe Soares.
A deputada Mariana Aiveca, que também esteve presente na conferência de imprensa de apresentação do projeto, enumerou as medidas concretas propostas pelo Bloco:
- Diminuir o prazo de garantia necessário para aceder ao subsídio de desemprego de 365 dias para 180 dias num período de 24 meses imediatamente anterior à data do desemprego;
- Diminuir o prazo de garantia necessário para aceder ao subsídio social de desemprego de 180 dias para 90 dias nos últimos 12 meses;
- Criar um regime especial de proteção que permite o acesso ao subsídio social de desemprego a todos desempregados de longa duração e prolonga a sua atribuição até serem inseridos no mercado de trabalho ou atingirem a pensão de velhice.
- Permitir o acesso à pensão de velhice por antecipação de idade a todos os desempregados que cumpram os requisitos de idade e carreira contributiva, independentemente de estarem a receber subsídio de desemprego.
