Depois de várias semanas a desmentir a possibilidade de recapitalização do BES com dinheiros públicos, a ministra das Finanças apareceu pela primeira vez a dar explicações sobre a operação anunciada este domingo pelo governador do Banco de Portugal.
Em entrevista à SIC, Maria Luís Albuquerque tentou passar várias vezes a ideia de que os contribuintes não serão chamados a pagar a má gestão do BES até ao momento, mas acabou por admitir que “não existem soluções sem risco” e que há um risco “muito diminuto” dos contribuintes virem a sofrer as perdas.
A ministra confia que o enquadramento legal da decisão do Governo - que passou por uma “reunião” do Conselho de Ministros que não passou de uma troca de emails para carimbar a decisão- “minimiza o risco desses eventuais processos terem sucesso contra o Estado”.
Questionada sobre a possibilidade do Estado ser responsabilizado na justiça por quem se sinta prejudicado pela decisão do Governo, a ministra foi cautelosa e admitiu que “as pessoas têm o direito de ir para tribunal reclamar”. Em seguida acrescentou estar confiante que o enquadramento legal da decisão do Governo - que passou por uma “reunião” do Conselho de Ministros que não passou de uma troca de emails para carimbar a decisão- “minimiza o risco desses eventuais processos terem sucesso contra o Estado”
Juro do empréstimo começa em 2,95% e vai até 3,35%, menos de metade do que pagam BPI e BCP
A ministra das Finanças também revelou na entrevista que o juro a pagar pelo empréstimo ao Fundo de Resolução - que reúne dezenas de bancos e sociedades financeiras - será igual aos 2,8% que o Estado paga à troika pela tranche do empréstimo reservada à banca, acrescido de 0,15% “para remuneração dos custos administrativos, como fazemos nos empréstimos a entidades públicas e à Madeira”. O empréstimo pode ser renovado a cada 3 meses, com um acréscimo de 0,05%, ou seja, ao fim dos dois anos definidos como prazo máximo deste empréstimo, a taxa de juro será de 3,35%, menos de metade dos 8,5% de juro cobrado na intervenção para financiar o BCP e o BPI.
Segundo os vários comentadores que anteciparam na imprensa o plano do Governo este domingo, Passos Coelho e Paulo Portas pretendem que o reembolso do empréstimo seja feito ainda no primeiro ano, antes da campanha para as eleições legislativas
Segundo os vários comentadores que anteciparam na imprensa o plano do Governo este domingo, Passos Coelho e Paulo Portas pretendem que o reembolso do empréstimo seja feito ainda no primeiro ano, antes da campanha para as eleições legislativas, mas Maria Luís Albuquerque atribui essa responsabilidade por inteiro ao “sistema financeiro”. No limite, se os efeitos da falência do GES ou outros elementos da conjuntura económica arrastarem a banca portuguesa para mais dificuldades, é pouco provável que ele alguma vez venha a ser reembolsado.
Salgado diz que vai falar “noutro tempo e noutro contexto”
Em comunicado enviado às redações, o antigo banqueiro adiou para depois de setembro uma tomada de posição pública para dar a sua versão do que aconteceu nas últimas semanas. Ricardo Salgado prefere aguardar “pelas conclusões do relatório da auditoria forense realizada às contas do Banco Espírito Santo, relativas ao primeiro semestre de 2014, que está a ser feita pelo Banco de Portugal e pela PwC”, e cujas conclusões deverão ser conhecidas no próximo mês.
Muito provavelmente, o ex-líder do BES terá oportunidade de falar do assunto em vários contextos, já que tanto as palavras do governador do Banco de Portugal como as do presidente da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários apontaram para a prática de infrações graves por parte da sua administração.
“Quando o tempo e o contexto permitirem uma análise objetiva e serena do que precipitou a queda abruta do valor do BES e a consequente intervenção do Estado”, Salgado promete "pronunciar-se sobre o que, na sua perspetiva, provocou esta crise e o seu desfecho". Muito provavelmente, o ex-líder do BES terá oportunidade de falar do assunto em vários contextos, já que tanto as palavras do governador do Banco de Portugal como as do presidente da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários apontaram para a prática de infrações graves por parte da sua administração.
