Anunciar que subsídios seriam repostos em 2014 foi "um lapso"

05 de abril 2012 - 13:53

Duas horas após ter afirmado que “o Governo terá mantido sempre a mesma posição”, Vítor Gaspar acabou por assumir que foi “um lapso” ter afirmado publicamente em outubro de 2011 que os subsídios de Natal e de férias seriam repostos em 2014.

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Foto de Manuel de Almeida, Lusa.

No início do debate parlamentar, que teve lugar na Assembleia da República, esta quinta feira, o ministro das Finanças terá afirmado que "o que o Governo disse e o que o Governo diz sobre a suspensão do subsídio de natal e de férias é sempre a mesma coisa”. “Dizer que a suspensão dos subsídios se mantém durante o período de vigência do programa de ajustamento é o mesmo que dizer que recomeça em 2015”, adiantou Vítor Gaspar.

Duas horas depois, e após ter sido confrontado com as inúmeras criticas que foram dirigidas ao governo devido às contradições patentes nos discursos dos seus representantes e ao anúncio, por parte do primeiro ministro, de que o governo só procederá à reposição do subsídio de Natal e de férias a partir de 2015 e de forma gradual, Vítor Gaspar acabou por defender que foi um “um lapso” ter afirmado publicamente em outubro de 2011 que os subsídios de Natal e de férias seriam repostos em 2014.

Em outubro, o ministro das Finanças dizia, perante as câmaras da RTP, que "o corte no subsídio de férias e de Natal é temporário e vigorará durante o período de vigência do programa de ajustamento económico e financeiro e o período de vigência desse programa acaba em 2013".

Cerca de um mês depois, a secretária de Estado do Tesouro, Maria Luís Albuquerque, confirmava essa mesma informação, afirmando, de forma perentória, que a suspensão seria apenas válida para 2012 e 2013.

Sindicatos criticam adiamento da reposição de subsídios

A Federação de Sindicatos da Administração Pública (Fesap) e o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado e Entidades com Fins Públicos (STE) já vieram criticar, em comunicado, o anúncio de Pedro Passos Coelho.

"Os trabalhadores, os reformados e os pensionistas da Administração Central, Regional e Local sentem-se enganados com o anúncio do primeiro-ministro relativamente à extensão, por mais um ano, dos cortes nos subsídios de férias e de Natal”, sublinha a Fesap, que “repudia e considera inaceitável a extensão anunciada, bem como a possibilidade dessa reposição ser feita de forma faseada, colocando inclusivamente sérias dúvidas quanto à legalidade desse faseamento”.

Já o STE acusa o Governo de escolher “os trabalhadores da administração pública e os aposentados como aqueles que deviam pagar a fatura do défice” e denuncia as contradições patentes nos discursos dos representantes governamentais.