O Ministério Público pediu esta quarta-feira que seja aplicada a medida de coação de prisão preventiva a Manuel Pinho, ou em alternativa a prisão domiciliária com pagamento de caução e apreensão do passaporte, por considerar existir perigo de fuga. O antigo ministro da Economia detido no âmbito do caso EDP, já se desfez de praticamente todo o património que tinha em Portugal, segundo o jornal Público.
Pinho já vendeu vários imóveis e cancelou as contas bancárias que tinha no país, tal como os seus familiares romperam os vínculos que tinham com Portugal. Dos três filhos, só um vive em território português.
O antigo ministro reside há algum tempo em Alicante, no Estado espanhol, mas mantém uma casa em Portugal e outra em Nova Iorque. No entanto, desloca-se com frequência à China, onde dá aulas.
De acordo com o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), estes foram os principais motivos que levaram à detenção de Pinho durante o interrogatório que estava a ser alvo nas instalações do DCIAP. Pinho também foi revistado e não tinha consigo qualquer documentação pessoal, dinheiro, cartões bancários, o que foi considerado estranho.
A esposa do ex-ministro, Alexandra Pinho, foi ouvida durante cinco horas e também tinha um mandado de detenção, mas acabou por não se concretizar.
Ricardo Sá Fernandes, advogado de Pinho, lamentou a detenção, afirmando que “aqui ninguém foge, nem há motivos para suspeitar que foge. E é por isso que lamento profundamente este ato, que consubstancia um verdadeiro abuso de poder”.
As medidas de coação serão conhecidas esta quarta-feira.
Caso EDP “é exemplar do ponto de vista da integração entre interesses privados e gabinetes ministeriais”
Em entrevista à RTP3, o deputado do Bloco e relator da comissão de inquérito das rendas excessivas da energia, referiu que “este processo é já longo e arranca com uma investigação do Ministério Público em 2013”. Neste ano, foi apresentado um relatório à Comissão Europeia onde era provado o benefício de quase 600 milhões de euros indevidos a favor da EDP.
A comissão de inquérito, durante o ano 2019, juntou dados ao processo que “demonstram que este caso é exemplar do ponto de vista da integração entre interesses privados e gabinetes ministeriais”, prosseguiu Jorge Costa.
“Aquilo que concluí como relator da comissão é que as contas foram mal feitas e foram mal feitas em favor da EDP”, frisou o deputado, acrescentando que “quando apresento o relatório na comissão há um único capítulo que é chumbado e é chumbado com o voto contra do Partido Socialista. É precisamente o capítulo que diz respeito a Manuel Pinho no negócio das barragens”.
O deputado do Bloco lembrou que “foram muitas pessoas ouvidas, tanto especialistas de economia e finanças, como responsáveis do governo e diretores gerais, e todas elas convergiram no sentido de dizer que houve um benefício de centenas de milhões de euros que foram indevidamente apropriados pela EDP por decisão de Manuel Pinho”.
