Claudia Sheinbaum, presidente do México, pretende preservar a diversidade genética do milho mexicano e considerá-lo património da identidade nacional.
Há mais de 60 tipos de milho nativas do país e esta riqueza, a maior variedade mundial, é considerada essencial. Daí, na passada quinta-feira, ter sido apresentado um projeto que introduz estes princípios na Constituição, proibindo o cultivo de milho transgénico.
De acordo com a exposição de motivos do projeto, “a diversidade de milhos nativos e seus parentes silvestres no México representa um acervo genético incalculável e insubstituível, fundamental para a agricultura e a segurança alimentar mundial. É responsabilidade do Estado resguardar essa diversidade para as gerações futuras”.
Assim, propõe-se incluir no artigo 4º da Constituição que “o milho é um elemento de identidade nacional, cujo cultivo deve ser livre de transgénicos, priorizando seu manejo agro-ecológico”. Também se quer alterar o artigo 27 incluindo nas responsabilidades do Estado “fornecer as condições para o desenvolvimento rural integral, garantindo que os agricultores se incorporem no desenvolvimento nacional”, fomentando-se um uso da terra “livre de culturas e sementes para cultivo de milho transgénico”.
A iniciativa de constitucionalizar a proibição surge depois do falhanço de duas tentativas anteriores de preservação dos milhos nativos por parte do ex-presidente Andrés Manuel López Obrador. Este apresentou decretos nesse em 2020 e em 2023 mas estes acabaram por ser rejeitadas no âmbito do acordo comercial entre México, EUA e Canadá. O governo de Joe Biden opôs-se à medida e um “painel de especialistas” encarregue de resolver a disputa acabou por decidir favoravelmente aos EUA.
Agora, no texto da proposta argumenta-se que a proibição é consistente com o quadro regulatório mexicana e internacional no sentido de proteger espécies nativas.
No dia anterior, a presidente da Cidade do México, Clara Brugada, tinha assinado um decreto a implementar a mesma medida ao nível da capital. Para além dissim serão criados bancos de sementes de milho nativo para garantir a sua preservação.
O texto proposto por Sheinbaum valoriza a diversidade genética das culturas mexicanas que “pode trazer respostas a desafio ambientais e fitopatológicos das culturas”. Uma diversidade que “é produto das práticas de manejo do milho por parte das famílias camponeses” e que é vista como um “bem público estratégico”.
Salienta-se ainda que este é o alimento básico e o ingrediente fundamental da cozinha mexicana, com um consumo médio diário de 328 gramas por pessoa.
