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Filipinas discutem casamento entre pessoas do mesmo sexo

Em causa está a indicação explícita na lei que diz que o casamento é apenas entre um homem e uma mulher. Proposta foi apresentada há três anos e só agora começou a ser discutida. Rodrigo Duterte é o improvável aliado da comunidade LGBT.
Filipinas discutem casamento entre pessoas do mesmo sexo
Foto de Dindi Tan.

Entrou em apreciação uma lei sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo nas Filipinas. A discussão no país de maioria católica surgiu após dois casais de pessoas do mesmo sexo terem interposto uma ação judicial no Supremo Tribunal do país pedindo a abolição de uma lei de 1987 que definia a instituição do casamento como um ato entre um homem e uma mulher.

“Quando o direito de casar, uma decisão tão pessoal, íntima e transformadora, é negado a Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgénero (LGBT), o Estado priva-o da sua dignidade", declarou o advogado Jesus Falcis, que é também uma das pessoas homossexuais que viu recusado o seu pedido para casar. Este processo deu entrada há três anos, pelo que não se espera uma resolução célere.

A discussão teve início na passada terça-feira e dezenas de apoiantes dos direitos das pessoas LGBT estiveram concentrados à frente do Supremo Tribunal do país. A maioria católica e a sua forte influência no poder político contrastam com aquela que parece ser a opinião dos cidadãos: uma sondagem de 2013 indica que 70% dos filipinos são favoráveis ao casamento entre pessoas do mesmo sexo.

As Filipinas são um dos dois países em todo o mundo – a par do Vaticano – onde o divórcio é ilegal. Este país de 100 milhões de habitantes, dos quais 80% são católicos, proíbe também o aborto. A Câmara dos Deputados aprovou o divórcio em março deste ano, mas é improvável que este passe num Senado fortemente influenciado pela Igreja Católica.

O polémico presidente Rodrigo Duterte, conhecido pelo desrespeito pelos direitos humanos, afirmou ser a favor do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

"Eu sou a favor do casamento entre pessoas do mesmo sexo. O problema é que precisamos de mudar a lei, mas podemos mudar a lei", afirmou Rodrigo Duterte, durante uma manifestação da comunidade LGBT.

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