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EUA vão ser investigados por crimes de guerra no Afeganistão

Os juízes do Tribunal Criminal Internacional decidiram esta quinta-feira permitir que os procuradores investiguem as tropas norte-americanas, do governo afegão e dos talibãs por crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos durante a guerra no Afeganistão. Apesar do acordo entre EUA e talibãs, a guerra continua.
Fatou Bensouda procuradora do Tribunal Criminal Internacional vai investigar crimes de guerra cometidos no Afeganistão. Foto de 2015.
Fatou Bensouda procuradora do Tribunal Criminal Internacional vai investigar crimes de guerra cometidos no Afeganistão. Foto de 2015. Por: PETER DEJONG/EPA/LUSA.

Em abril passado, a procuradora Fatou Bensouda tinha visto recusado o seu pedido de investigação a crimes de guerra e crimes contra a humanidade no Afeganistão. Esta quinta-feira, os juízes de recurso do Tribunal Criminal Internacional decidiram permitir que os militares dos EUA, do governo afegão e dos talibãs sejam formalmente investigados, passo que antecede um possível julgamento.

A decisão agora revista não partia do princípio que este tipo de crimes não tivesse sido cometido, pelo contrário reconhecia até que tinham acontecido amplamente. Apenas considerava que, dada a falta de cooperação de todas as forças militares no terreno, a ação da justiça iria ser obstruída e quaisquer condenações seriam improváveis. Considerandos que não convenceram as organizações de defesa dos direitos humanos que pensavam que, desta forma, se premiavam os Estados que não cooperam nas investigações. Entre eles o governo do Afeganistão e o dos EUA que não coopera de todo com este tribunal.

Considerações que não convenceram também os procuradores que ficaram convencidos que uma tal decisão ultrapassava as suas competências e assim recorreram. Bensouda investiga, há mais de uma década, de forma “preliminar” os crimes cometidos no Afeganistão. E pretendia poderes para uma investigação mais alargada.

No seu trabalho anterior encontrou várias provas de que militares dos EUA e agentes dos seus serviços secretos, “cometeram atos de tortura, tratamento cruel, ultrajes à dignidade pessoal, violações e violência contra detidos” no âmbito deste conflito, “principalmente durante o período 2003-4”. Também os talibãs e outros grupos são acusados de matar mais de 17000 civis, tal como as forças de segurança afegãs são acusadas de tortura.

O governo norte-americano tem pressionado o Tribunal Criminal Internacional. Bensouda viu o ser visto para viajar para os Estados Unidos revogado, depois de Mike Pompeo, secretário de Estado dos EUA, ter ameaçado retirar vistos a qualquer membro do TCI que possa estar a investigar cidadãos do país.

Esta quinta-feira, o juiz Piotr Hofmanski deu razão a Bensouda decidindo “que a procuradora está autorizada a começar a investigação relativamente a acontecimentos que começaram 2003 assim como outros alegados crimes no Afeganistão.” Segundo a decisão, a sentença anterior interpretou de forma errada as regras do tribunal.

Acordo de paz não parou a violência

Assinado um acordo de paz entre Estados Unidos e talibãs no fim de semana passado e tendo Trump anunciado que teve “uma conversa muita boa” com um chefe deste grupo esta terça-feira, a violência continua no Afeganistão.

Na quarta-feira um drone militar norte americano atacou os talibãs como forma de retaliação de um ataque anterior deste grupo contra o exército afegão.

Segundo este acordo de paz, governo e talibãs devem começar a dialogar a breve prazo mas a realidade está longe de ser pacífica. O governo afegão fez saber, logo a seguir à assinatura do acordo do qual não fez parte, que não concordava com a clausula que implicava a libertação dos combatentes talibã presos pelo governo. E as escaramuças entre estas partes têm continuado com vários ataques do movimento extremista religioso. Só na terça-feira, diz o governo, houve 43 ataques, indicando quatro civis e onze soldados mortos.

Desta forma, a própria retirada de quatro mil tropas norte-americanas pode ficar em causa, uma vez que estava dependente da pacificação do país.

Mark Esper, o secretário de Defesa do governo dos EUA, congratula-se que os talibãs estejam a honrar o acordo, já que não atacam militares norte-americanos mas acrescentou que não há uma “redução sustentável da violência”. Acrescentou ainda que ações contra os talibãs também são previstas no âmbito do acordo se atuarem em defesa do exército afegão, sendo um “compromisso” assumido para com o governo.

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