O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas adotou por unanimidade uma resolução de contenção ao abuso e discriminação das mulheres, mas os Estados Unidos da América (EUA) recusaram apoiar um parágrafo que mencionava o acesso seguro a interrupções voluntárias da gravidez.
A resolução afirma “ultraje contra a persistência e persistência de todas as formas de violência contra mulheres e raparigas em todo o mundo”, apelando a um esforço de todos os países para prevenir violência e discriminação de género.
A resolução foi adoptada sem voto no Conselho, mas vários países apresentaram sérias dúvidas sobre partes do texto, incluindo o Bangladesh, a China e o Egito.
Por seu lado, os EUA recusaram apoiar o consenso sobre o direito a saúde reprodutiva. No parágrafo preliminar, declarava-se que os sistemas de saúde de cada país providenciariam “serviços de saúde reprodutiva e sexual de qualidade”, incluindo “abortos seguros onde esses serviços forem permitidos pela lei nacional”.
Jason Mack, o representante dos EUA no Conselho, declarou que “os EUA apoiam totalmente o princípio de escolha voluntária relativamente à saúde das crianças e planeamento familiar”. Mas “não reconhecemos o aborto como um método de planeamento familiar, nem apoiamos o aborto nos nossos serviços de saúde reprodutiva”.
Quando Donald Trump assumiu a Presidência dos EUA, uma das primeiras medidas que adotou foi bloquear apoio internacional a qualquer grupo ou ONG que pratique ou distribua informação sobre aborto.
Também nesta reunião do Conselho, uma recomendação sobre direitos dos imigrantes foi adoptada sem qualquer voto. Aqui, o representante dos EUA declarou que “nenhuma das cláusulas desta resolução criam ou afetam direitos ou obrigações dos Estados ao abrigo da lei internacional”.
