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Esquerda europeia apresenta "Proposta de Paz e Justiça para a Ucrânia, Rússia e Europa"

Vários partidos da esquerda europeia apresentaram esta quarta-feira em Bruxelas uma carta aberta dirigida à ONU, OSCE e ao Alto Representante da UE para a Política Externa com 18 propostas para um roteiro para a paz.
Apresentação da carta aberta no Parlamento Europeu esta quarta-feira.

Na sequência da Conferência Europeia para a Paz, que decorreu em Madrid no passado dia 22 de abril, vários partidos e organizações da esquerda europeia voltaram a juntar-se esta quarta-feira em Bruxelas para divulgar uma carta aberta dirigida à ONU, OSCE e ao Alto Representante da UE para a Política Externa com 18 propostas para um roteiro para a paz.

A carta é subscrita pelo Bloco de Esquerda, pelo Podemos, Bildu e a Izquierda Unida do Estado Espanhol, a France Insoumise, o Sinn Feín, o Partido do Trabalho da Bélgica, a Sinistra Italiana, o Potere al Popolo e o Dema de Itália, Partido Democrático dos Povos da Turquia, a Internacional Progressista, a Transform!, a Fundação Rosa Luxemburgo e o Transnational Institute.

Leia aqui a carta aberta:

Uma Proposta de Paz e Justiça: Justiça para a Ucrânia, Rússia e Europa

Nestes mais de três meses de invasão ilegal da Ucrânia pela Rússia, houve inúmeras vítimas, 14 milhões de pessoas foram deslocadas e refugiadas, principalmente mulheres e crianças. Também tem havido uma destruição sistemática de infraestruturas essenciais.

Esta situação de guerra resultou num aumento vertiginoso dos preços dos alimentos e da energia no mundo inteiro, um facto que afeta diretamente a comunidade internacional.

O conflito está a tornar-se crónico e a entrar numa nova e ainda mais perigosa fase, em que se corre o risco de que qualquer incidente possa desencadear um conflito militar entre as potências nucleares, o que poderia causar enormes danos e abrir um cenário de consequências imprevisíveis na Europa. Em alguns casos, aplicam-se dois pesos e duas medidas em relação a outras guerras, conflitos e refugiados. refugiados, o que é completamente inaceitável e perigoso para a paz e a justiça no mundo.

É tempo de tomar as rédeas da paz, o que requer um processo de diálogo e negociação entre as partes. É necessário parar a barbárie e evitar as piores consequências. Para isso, apelamos à comunidade internacional a ser parte ativa nos espaços de debate e reflexão sobre os processos de paz e o fim da escalada a nível mundial.

Por estas razões, nós, mulheres e homens, representantes políticos, unidas e unidos pela construção de uma Europa dos povos, da paz e da fraternidade universal, apelamos à Federação Russa, à Ucrânia, às Nações Unidas (ONU), à União Europeia (UE) e aos seus Estados Membros, aos Estados Unidos da América, à Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), à Organização para a Segurança e à Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) e toda a comunidade internacional para promover seriamente um roteiro para facilitar um cessar-fogo e, em última análise, para alcançar uma paz estável e duradoura, com os seguintes pontos:

Cessar-fogo, diplomacia e diálogo para uma paz duradoura.

1. Apelar à retirada do exército russo e exigir a paragem imediata de qualquer invasão ou ingerência unilateral na Ucrânia ou em qualquer país europeu.

2. Solicitar um cessar-fogo imediato e o subsequente envio de forças de manutenção da paz da ONU.

3. Promover e apoiar o comité de negociação e de construção de acordos no qual a ONU, a UE e a OSCE possam ser garantes da transição para uma paz justa e duradoura.

4. Assegurar a participação das mulheres e das organizações da sociedade civil na construção da paz, nos termos das resoluções da ONU sobre Mulheres, Paz e Segurança.

Justiça e reconstrução para a Ucrânia

5. Apoiar e encorajar o trabalho do Tribunal Penal Internacional para investigar e julgar possíveis crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos durante a guerra na Ucrânia em território ucraniano, bem como casos de violência sexual contra mulheres e raparigas.

6. Promover um plano extraordinário para a reconstrução da Ucrânia, com ajuda económica e humanitária, bem como a anulação da sua dívida externa.

7. Exigir que, de acordo com a soberania da Ucrânia, as suas diferentes sensibilidades nacionais, tais como as da Crimeia e as de Donbass, sejam tidas em conta na resolução do conflito, bem como as necessidades de segurança de todos os europeus.

Segurança humana partilhada

8. Promover uma Conferência de Paz para o desarmamento nuclear na Europa com a presença dos Estados Unidos, Rússia, OTAN, UE e OSCE para juntar todos os atores à assinatura do Tratado sobre a Proibição de Armas Nucleares (TPAN), que já foi ratificado por 61 Estados em todo o mundo.

9. Promover uma conferência internacional entre a UE e a Rússia para a construção de um novo equilíbrio político na Europa que conduza à progressiva superação da NATO, colocando de novo em cima da mesa o reforço da OSCE.

10. Promover uma paragem na expansão da OTAN e no aumento da ofensiva militar.

11. Promover uma ação europeia no exterior baseada na paz, na segurança humana, na transição energética e na soberania estratégica e dos povos.

Direitos das pessoas refugiadas, transição ecológica e multilateralismo

12. Assegurar o pleno acolhimento e os direitos das pessoas que fogem da Ucrânia, dos desertores e das pessoas vítimas de represálias da Rússia, e a implementação da Diretiva Europeia de Proteção Temporária em todos os casos de conflito.

13. Agir com urgência para implementar políticas de transição ecológica justa e de proteção social de que o mundo e as populações necessitam.

14. Diversificar os recursos e tecnologias energéticas para evitar a dependência externa, bem como assegurar o financiamento público de energias renováveis e sustentáveis e a eficiência energética e avançar rapidamente para a descarbonização da economia.

15. Adotar uma abordagem de segurança alimentar e aumentar a capacidade de produção sustentável na Europa, a fim de reduzir a dependência global do sistema alimentar da UE e aumentar a resiliência da cadeia de abastecimento alimentar para mitigar os danos que o aumento dos preços da energia, dos preços dos alimentos e dos custos de produção estão a ter nas condições de vida das pessoas.

16. Impedir a especulação na energia e nas mercadorias e bens básicos que contribui para a fome e o aumento dos preços dos alimentos.

17. Trabalhar para garantir a soberania energética, alimentar e tecnológica dos povos.

18. Exigir o respeito pelo direito internacional, pelos direitos humanos e pelo sistema multilateral para garantir que os países e os povos sejam soberanos e senhores do seu destino. Como europeus, estamos empenhados numa ação externa própria e independente em relação a outras potências mundiais.

 

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