Este sábado o Bloco de Esquerda realiza o périplo “Travar o assalto, salvar o Litoral Alentejano” entre Setúbal e Melides. A iniciativa faz-se para exigir a inclusão no passe Navegante da travessia fluvial Setúbal-Troia e para denunciar a construção de grandes complexos turísticos na costa em zonas de biodiversidade sensível ao abrigo do sistema PIN. As imagens da jornada podem ser vistas aqui.
Foram estas as questões que Mariana Mortágua sublinhou durante a viagem, denunciando como os projetos de turismo de luxo que afastam a população das zonas de praia, para além da ligação de barco entre Setúbal e Troia ter subido de preço “para valores que são incomportáveis para as pessoas”, fazendo com que estas zonas sejam “na prática privatizadas”.
Exemplo dessa exclusão que apresenta é a festa de Troia, uma festa de pescadores, centenária, “que vai deixar de ser realizada porque a SONAE acabou com ela dizendo: "estes são os nossos terrenos, agora vai-se construir aqui um resort de luxo".” Isto numa zona protegida “porque tem espécies em extinção e porque tem um grande perímetro natural que tem de ser protegido”, algo ilegal “porque passa por cima de uma conjunto de proteções que existem para proteger a natureza”.
Numa zona “em que há seca, em que os pequenos agricultores estão a deixar de ter acesso à água”, esta “está a ser canalizada para construção de piscinas privativas, para campos de golfe, resorts de luxo”.
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Fotos de João Carvalho.
A coordenadora do Bloco explica que a maior parte destes projetos foram possíveis porque são PIN, denominados Projetos de Interesse Nacional, “o primeiro projeto que o José Sócrates fez quando chegou ao poder”. Mais, dois deles, “o da Comporta e da Herdade do Pinheiro foram dados por Manuel Pinho ao Grupo Espírito Santo e estão a ser investigados pelo MP”. Estamos assim, para ela, “a falar do pior que há em Portugal. da corrupção, da negociata, da especulação imobiliária, do turismo que tudo destrói e que privatiza, elitiza e ocupa toda uma zona natural que deixa de estar disponível à população que sempre a utilizou, às tradições dos pescadores e de quem usa esta terra, acaba por criar um espaço que é toda esta costa que não só fica destruída e em crise como também fica inacessível às populações desta região”.
Contra isto, o Bloco vai avançar no plano legislativo apresentando um projeto “para que estes PIN deixem de existir e sejam todos eliminados, revertidos”. “Supostamente os PIN devem existir para projetos de interesse nacional. É isso que o nome quer dizer, que criam emprego, produtividade. Não é isso que está aqui em causa em projetos turísticos de luxo que vão construir em cima de zonas protegidas, acabando com a biodiversidade”, insiste, denunciando também a “conversa vazia sobre proteção ambiental, sobre biodiversidade, sobre sustentabilidade” que depois permite que se construam este tipo de projetos “em nome de grandes grupos económicos” já que “quem está aqui a construir é o grupo SONAE, a Amorim, a Vanguard, um dos maiores fundos imobiliários internacionais e que ocupou várias áreas desta costa”.
O partido defende que “é preciso proteger estes espaços” e que “Portugal tem de fazer uma escolha: ou quer preservar estas zonas ou aceita privatizá-las e destrui-las”.
Qual a razão para entregar os lucros da TAP a um privado?
Os jornalistas questionaram a dirigente partidária sobre a notícia de que uma avaliação preliminar avalia a TAP num terço do que os contribuintes já injetaram na companhia aérea. Ela respondeu criticando a “pressa dos governos em Portugal de venderem tudo aquilo que é nosso e que é comum e isso diz respeito à natureza e biodiversidade como diz respeito a empresas que são estratégicas para o país”.
Sublinhou ainda que “os contribuintes pagaram a salvaçaão da TAP, os trabalhadores pagaram com os seus salários e sacrifícios” e que “a TAP está a dar lucros” questionando “qual é a razão para entregar esses lucros a um investidor privado agora que a companhia foi salva, que está a funcionar, porquê privatizá-la?”
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Para o Bloco “não há nenhuma razão” para a TAP ser vendida e “é preciso travar esta compulsão que têm os governos e também o do PS para porem no prego, para pôr à venda tudo aquilo que é património comum dos portugueses e de quem vive em Portugal”, o que “diz respeito à TAP e a toda a zona costeira que está a ser invadida expulsando as pessoas e destruindo a natureza”.
É inconcebível que os setubalenses tenham tanta praia à volta e que não consigam por questões económicas ir à praia
Durante a iniciativa falou também Fernando Pinho, o primeiro subscritor da petição pelo passe Navegante na ligação Setúbal-Troia que já tem 7.100 assinaturas apenas online, e que com as presenciais também recolhidas está pronta para ir à Assembleia da República segundo os seus responsáveis. Para além dela, corre uma petição Pela Preservação do Património Natural da Península de Tróia assinada por mais de 10.400 pessoas.
Os subscritores da petição sobre o passe consideram que “é inconcebível que os setubalenses tenham tanta praia à volta e que não consigam por questões económicas ir à praia”. “Qualquer dia temos de ir para a Costa da Caparica ou para outro lado qualquer porque as praias da Arrábida ou estão bloqueadas ou têm estacionamento condicionado e as pessoas não podem ir”, diz Fernando Pinho.
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Ele considera que a venda “foi uma forma ardilosa de afastarem os setubalenses de Troia: não podem impedir que as pessoas vão à praia mas podem arranjar estes estratagemas para as pessoas não irem desfrutar o que sempre desfrutaram”.
