Segundo a manchete da edição de sexta-feira do Diário de Notícias – “Ex-dirigente do BE beneficiado com ‘perdão fiscal’” – a lei recentemente aprovada pela maioria dos deputados da Assembleia de República para eliminar o IVA nos serviços das medicinas não convencionais iria beneficiar Pedro Choy, uma das referências da medicina tradicional chinesa em Portugal, apresentado na capa do jornal como “ex-dirigente nacional” do Bloco de Esquerda.
Em comunicado, o Bloco afirma que “a acusação de "perdão fiscal", feita pela manchete do DN, é absurda”. Leia aqui a nota:
“O Diário de Notícias publica hoje uma notícia sobre isenção de IVA para as terapêuticas não convencionais. O essencial do texto está correto: uma maioria de deputados - PSD, BE, CDS, PEV, PAN, e abstenção do PCP - aprovou a eliminação do IVA para estas terapêuticas, tal como já acontece para as restantes atividades em saúde, tendo a nova lei efeitos retroativos.
Há, contudo, dois desmentidos a fazer, sobre matérias de facto e de interpretação:
1) Factos: Pedro Choy é uma referência na área da medicina tradicional chinesa e da acupunctura, trabalho pelo qual é reconhecido em Portugal e internacionalmente. Na manchete do DN, Pedro Choy é apresentado como "ex-dirigente nacional do Bloco". Ora, Pedro Choy nunca foi membro da Mesa Nacional nem de qualquer direção distrital. A sua colaboração com o Bloco de Esquerda, que o partido muito preza, ocorreu sempre no plano concelhio. Para produzir uma manchete sonante, o DN teve de mentir.
2) Interpretação: a acusação de "perdão fiscal", feita pela manchete do DN, é absurda. Trata-se do IVA, um imposto sobre os utentes e não sobre profissionais. Esse IVA não foi cobrado antes aos utentes. A sua cobrança retroativa aos profissionais - determinada abusivamente pela Autoridade Tributária em Agosto de 2015 - não é portanto “perdoada”. O IVA passaria agora a ser cobrado aos utentes, o que deixará de acontecer. Não há qualquer “perdão”, por muito que custe a quem faz as manchetes do DN.
