No contexto do panorama político europeu atual, a questão dos refugiados e da integração ocupa um lugar central no debate em numerosos países, desde Alemanha e França até Dinamarca, Países Baixos e Suécia. A maioria dos partidos, incluindo alguns de centro e de centro-esquerda, tende a explicar o sucesso ou o fracasso da integração através de fatores culturais, religiosos ou étnicos, como se estes fossem o determinante decisivo da questão. Sem dúvida, os fatores religiosos e culturais influenciam alguns aspetos da integração, no entanto, esse impacto permanece limitado e não é suficiente para explicar o fenómeno na sua essência.
O debate na maior parte da Europa, especialmente nos meios dos partidos de direita e de extrema direita, e por vezes também em alguns setores considerados de esquerda, gira em torno da língua, do vestuário, dos valores religiosos e do que se chama “cultura”. Este enfoque estreito oculta, deliberada ou involuntariamente, os fatores sociais, económicos e políticos mais profundos, e reduz uma questão altamente complexa a um slogan eleitoral simplificado que serve mais para mobilizar eleitores do que para compreender o problema ou apresentar soluções reais e justas.
Em vez de tratar a integração como um processo social e histórico complexo no qual se entrelaçam fatores estruturais, psicológicos e económicos, ela é reduzida a slogans culturais e religiosos simplificados utilizados para gerar medo e mobilizar eleitores. Alguns destes discursos ultrapassam inclusive os valores de direitos consagrados nas constituições europeias e nos instrumentos internacionais de direitos humanos, conduzindo na prática a tratar cidadãos europeus de origem migrante, especialmente os provenientes de países de maioria muçulmana, como se fossem suspeitos obrigados a provar constantemente a sua inocência, apesar de que a grande maioria trabalha, contribui e se integra efetivamente nas suas sociedades.
No entanto, uma questão mais profunda raramente é colocada no debate público, o que significa o Estado na mente de quem viveu grande parte da sua vida sob um Estado que reprime e saqueia, e como essa experiência enraizada influencia a sua relação com qualquer outro Estado. Isto não se limita à primeira geração, pois essa imagem do Estado pode ser transmitida à segunda geração através da linguagem quotidiana em casa e da forma de falar sobre as instituições e o poder. A criança que cresce num ambiente que vê o Estado com desconfiança pode herdar essa visão antes mesmo de ter a sua própria experiência, o que torna o tratamento desta dimensão uma necessidade que afeta gerações e não apenas indivíduos.
O Estado tal como o conheceram: aparelho de repressão e não instituição de serviço
Muitos refugiados e refugiadas provenientes do Médio Oriente e de algumas regiões da Ásia e África viveram a maior parte das suas vidas sob Estados autoritários e corruptos. Para eles, o Estado não era uma instituição pública ao serviço da sociedade nem um protetor dos direitos individuais. Na sua experiência quotidiana, era um aparelho de poder repressivo que funcionava em benefício de uma elite restrita à custa do conjunto da sociedade, associado à corrupção sistemática, ao suborno, a aparelhos de segurança dominantes na vida pública e a uma burocracia não sujeita ao controlo popular. Na maioria dos casos, tratava-se de um poder não eleito ou que recorria a eleições simuladas sem conteúdo real, utilizadas como fachada para legitimar um regime já existente, tratando as pessoas como súbditos subordinados e não como cidadãos com direitos.
Esta experiência enraizada com eleições fraudulentas ou com a sua ausência total explica em grande medida a baixa participação eleitoral entre cidadãos europeus de origem estrangeira em comparação com os cidadãos nativos, fenómeno observado por investigadores em vários países. A participação eleitoral não é um comportamento inato, é uma prática adquirida baseada numa confiança sólida de que o voto individual tem um impacto real. Quem apenas conheceu urnas que não mudam nada ou que são usadas para falsificar a vontade popular precisa de tempo e de experiência concreta para se convencer de que aqui a situação é diferente.
Mais importante ainda, estes Estados, em muitos casos, não surgiram no vazio. Formaram-se e mantiveram o poder através de uma aliança estreita entre governantes políticos e elites capitalistas locais e globais. Frequentemente receberam apoio político, militar e financeiro de potências ocidentais sob o pretexto da estabilidade regional e do combate ao extremismo, enquanto esmagavam a sociedade civil e impediam qualquer forma de organização democrática ou sindical independente. As sociedades ocidentais que hoje questionam as dificuldades da integração carregam, ao mesmo tempo, uma responsabilidade histórica significativa pela manutenção dos regimes que produziram estes refugiados e moldaram neles essa relação profunda de desconfiança e medo em relação ao Estado.
Em tais sistemas repressivos e corruptos, torna-se completamente natural que as pessoas tentem contornar o Estado em vez de cooperar com ele. Evitam procedimentos oficiais, contornam leis, evitam pagar impostos e dependem de redes pessoais e familiares em vez de instituições públicas nas quais ninguém confia. Isto não é uma característica cultural herdada num sentido essencialista simples, é em grande medida o resultado lógico de uma longa experiência histórica com um Estado que reprimiu e saqueou a sociedade em vez de a servir.
Um modelo nascido da luta de classes
Quando estes refugiados e refugiadas chegam à Europa ocidental, encontram-se diante de um modelo completamente diferente de tudo o que conheceram. Embora o Estado moderno continue a ser parte de uma estrutura social de classe dentro do sistema capitalista, a maioria dos Estados da Europa ocidental baseia-se em instituições democráticas, eleições livres, relativa transparência institucional e normas jurídicas que se aplicam em grande medida a todos.
No entanto, este modelo não surgiu espontaneamente nem foi uma dádiva do Estado ou da classe burguesa dominante. É o resultado de uma longa e árdua história de lutas de classe do movimento operário, dos sindicatos e dos movimentos de esquerda e sociais, que através da organização coletiva e da ação política contínua conseguiram impor gradualmente um amplo sistema de direitos sociais. A educação pública gratuita, os cuidados de saúde universais, os sistemas de segurança social e as leis de proteção laboral não nasceram com o Estado europeu moderno, foram conquistados ao longo de décadas de conflito entre trabalho e capital.
Estes avanços não estão garantidos para sempre. Estão constantemente expostos à erosão e a tentativas de desmantelamento sempre que o movimento de esquerda e sindical enfraquece e perde presença no espaço público. A história do capitalismo demonstra que o capital não abdica voluntariamente do que lhe foi arrancado, e que qualquer recuo na força da organização coletiva abre espaço para reduzir esses direitos sob novos pretextos. Isto faz com que a preservação e o desenvolvimento desses avanços dependam, em cada geração, da vigilância dos movimentos progressistas e da continuidade da sua organização e participação política ativa.
Estes Estados também assentam num sistema jurídico baseado em princípios de direitos humanos, incluindo a igualdade legal entre mulheres e homens, a separação entre religião e Estado, a proteção dos direitos das crianças e o direito de todos os cidadãos e residentes à educação, à saúde e à dignidade humana. Para muitos refugiados e refugiadas provenientes de sociedades onde estes direitos não têm proteção legal suficiente, compreender estas normas e a sua lógica não é apenas uma adaptação cultural, é uma parte essencial da compreensão da própria natureza do Estado democrático secular.
A grande maioria dos refugiados e refugiadas adapta-se gradualmente a este modelo. Aprendem a confiar nas instituições públicas, entram no mercado de trabalho, pagam impostos e participam na vida social. No entanto, existe uma pequena minoria que permanece presa à experiência anterior com o Estado e lida com o sistema europeu segundo a lógica do seu país de origem, trabalhando fora do quadro legal, contornando procedimentos ou confiando em redes pessoais em vez de instituições públicas. Entre estas manifestações está também a persistência de certos padrões de mentalidade patriarcal autoritária na gestão dos assuntos familiares, um padrão que não foi produzido apenas pela cultura, mas alimentado por décadas de ausência de um quadro legal protetor para as mulheres e pela predominância da lógica da força em sociedades que não conheceram um Estado de cidadania.
Políticas de integração e o problema da compreensão do Estado
O fracasso na integração desta minoria é frequentemente interpretado como um problema cultural ou religioso profundo que exige mais restrições, testes e condições. A explicação mais precisa é que, em muitos casos, se trata de uma transição difícil de uma conceção enraizada do Estado como aparelho de repressão e corrupção para uma conceção radicalmente diferente que o vê como uma instituição de solidariedade social que merece confiança e participação.
As políticas de integração europeias atuais não abordam suficientemente esta dimensão fundamental. Em vez de se concentrarem na explicação da natureza das instituições do Estado, do seu funcionamento e da história de lutas que as produziu, acumularam-se, sob a crescente pressão da direita e da extrema direita, políticas orientadas para o endurecimento das leis, a ampliação de testes de valores e a imposição de restrições crescentes à residência e aos direitos sociais. Políticas que partem do pressuposto de que o refugiado é um problema a ser contido, não um ser humano com uma experiência histórica complexa que precisa de ser compreendida.
Esta abordagem não apenas falha em alcançar a integração, como pode reforçar em alguns refugiados a imagem anterior do Estado como entidade hostil que os persegue, o que é exatamente o oposto do que as políticas de integração declaradas pretendem.
O que a integração real necessita é de uma explicação clara de como funcionam as instituições do Estado baseadas no princípio da cidadania, da relação orgânica entre impostos e serviços públicos, e do papel dos sindicatos e das leis laborais na proteção dos trabalhadores e das trabalhadoras. Aprender a língua é sem dúvida necessário, mas não é suficiente por si só para compreender a sociedade.
A integração real
As políticas de integração podem incluir exemplos práticos e diretos, como explicar como as escolas e os hospitais são financiados através de impostos, e como o trabalhador ou a trabalhadora obtém os seus direitos através de contratos formais e sindicatos. Também é possível reforçar esta compreensão incentivando a participação dos refugiados na vida política, civil, sindical e nas associações locais.
Quando as pessoas veem como funcionam as instituições democráticas no quotidiano e como os movimentos operários e sindicais conseguiram conquistar amplos direitos sociais através da organização coletiva, a integração torna-se um processo social real e não uma mera obrigação administrativa ou um teste de valores.
A integração baseia-se também numa responsabilidade partilhada e múltipla. A sociedade de acolhimento e as suas instituições devem explicar a natureza do Estado e a sua história de luta. Os meios de comunicação têm a responsabilidade de destacar os muitos aspetos positivos do percurso de integração em vez de amplificar práticas erradas que continuam a ser exceção e não regra.
Por outro lado, a minoria que ainda vê o Estado através do prisma das suas experiências passadas necessita de uma revisão real. O Estado na Europa ocidental, apesar das suas limitações e contradições de classe, não é um aparelho de corrupção e repressão quotidiana como aquele que muitos conheceram nos seus países de origem. É, em grande medida, uma instituição pública que garante direitos fundamentais, oferece amplos serviços sociais e aplica a lei de forma generalizada.
O respeito pelas leis, o registo do trabalho, o pagamento de impostos e a relação transparente com as instituições públicas não são apenas obrigações legais, são formas de participação real num sistema de solidariedade social construído ao longo de décadas de luta de trabalhadoras e trabalhadores manuais e intelectuais, e de movimentos sindicais e sociais.
A participação política
A partir desta perspetiva, a participação na vida política em todas as suas formas, desde a adesão a sindicatos e associações civis, passando pela participação em protestos e campanhas sociais, até ao voto nas eleições, torna-se uma parte inseparável da integração real em sociedades cujas conquistas se baseiam na luta coletiva. O voto numa sociedade democrática é uma ferramenta de influência real sobre decisões que afetam a vida quotidiana de todos, desde os serviços de saúde e educação até às leis laborais e às políticas de habitação. Os cidadãos europeus de origem estrangeira que se abstêm dessa participação devido a uma herança de desconfiança em relação à política deixam o campo livre para vozes que moldam as políticas contra eles.
Perante a ascensão da direita e da extrema direita em toda a Europa, existe uma aposta clara em jogo, preservar e desenvolver os direitos sociais conquistados pela esquerda histórica ou permitir a continuação da sua erosão gradual. Neste contexto, as forças da esquerda social e ambiental que rejeitam o discurso racista contra os migrantes e defendem políticas de integração baseadas na igualdade e na dignidade humana representam o enquadramento político mais próximo dos princípios de justiça social que deram origem ao próprio modelo europeu.
Surge aqui uma questão inevitável, como convidar o migrante a integrar-se numa sociedade que ao mesmo tempo é descrita como capitalista e de classe. A resposta é que esta sociedade, apesar do seu caráter de classe, não é homogénea, é um campo de luta onde a esquerda e os movimentos operários conquistaram, ao longo de gerações, direitos sociais reais e significativos. A integração aqui não significa submissão ao sistema existente, significa participação ativa nesta mesma luta. O migrante que paga impostos, se filia no seu sindicato e participa na vida política de esquerda adquire ferramentas de luta socialista e torna-se um participante no processo de transformação social, não apenas um beneficiário das suas conquistas.
Quem viveu durante muito tempo sob um Estado que lhe roubava a voz e criminalizava a sua ação política tem hoje uma oportunidade real, fazer com que a sua participação política em todas as suas formas seja parte da defesa e do fortalecimento deste modelo. A integração e a luta por uma sociedade mais justa são duas faces da mesma moeda.
Rezgar Akrawi é um militante de esquerda independente, originário do Curdistão iraquiano, interessado na esquerda e na revolução tecnológica, e atua como especialista em desenvolvimento de sistemas e governança eletrónica.
