Talvez o dia 12 de outubro de 1492, quando três caravelas que se diz terem zarpado em agosto do porto espanhol de Palos, desembarcaram na ilha caribenha de Guanahani, tenha sido o início de uma invasão europeia a este continente, que acabaria por ser chamado de "América" pelos conquistadores. Vieram com bugigangas e levaram ouro, prata e tudo o mais que puderam levar nas suas caravelas.
Mais de cinco séculos depois, os líderes de ambas as regiões comprometeram-se a realizar cimeiras de dois em dois anos e agora, em Bruxelas, acordaram que a próxima terá lugar na Colômbia, que em 2025 exercerá a presidência pro tempore da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), depois das Honduras em 2024.
"Estamos hoje a viver mudanças profundas a nível mundial, com grandes riscos e desafios, mas também oportunidades. Acredito firmemente que podemos e devemos construir melhores relações: mais justas, equilibradas, solidárias e cooperativas para melhorar a vida dos nossos povos", afirmou o Presidente da Colômbia, Gustavo Petro, na sessão plenária.
"A América Latina e o Caribe", disse ele, "já não são o quintal dos Estados Unidos. Também não somos antigas colónias que precisam de conselhos, nem aceitaremos que nos tratem como meros fornecedores de matérias-primas".
O Presidente recordou que "a espoliação colonial e a pilhagem capitalista transformaram a Europa em credora e a América Latina e o Caribe em devedores". Na mesma linha, considerou que as políticas financeiras da União Europeia "continuam a impor barreiras ao desenvolvimento da nossa região", razão pela qual "é necessária uma reforma global da arquitetura financeira herdada da Guerra Fria e de Bretton Woods, e devem ser procuradas soluções para o grave problema da dívida externa, que já pagámos várias vezes".
"A guerra no coração da Europa aumentou a fome e a desigualdade e, ao mesmo tempo, está a aumentar a despesa militar global. Em vez de eliminar a fome de tantos milhões de seres humanos, estamos a gastar milhares de milhões de dólares para alimentar a máquina de guerra que só causa guerra, destruição e mais miséria. Esta cimeira entre a União Europeia e a Celac é o momento de dizer basta. Um outro mundo é possível, que é aquele que temos de construir juntos", afirmou o Presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva.
Lula da Silva na cimeira UE/Celac. Foto União Europeia
A Celac declarou há anos a América Latina e o Caribe zona de paz, o que a impede de sucumbir aos cantos de sereia da guerra do Norte. A região defende a construção da paz em todo o mundo e "é concebida como um mecanismo representativo de concertação política, de cooperação e de integração económica, social e cultural, baseado na democracia e no diálogo como instrumento de resolução de diferendos, reconhecendo o direito de cada país a definir livremente o seu sistema político e económico".
Esta definição de uma zona de paz está ligada ao seu empenhamento no multilateralismo. É por isso que a região se recusou a tomar partido contra a Rússia e a apoiar a Ucrânia, como exigido pela UE.
Numa altura em que os vendedores de armas colocam à disposição desde bombas de fragmentação a armamento de "dissuasão" nuclear, "temos de perpetuar o humanismo e lutar contra o armamento e a proliferação de armas nucleares. A União Europeia deve garantir-nos um maior esforço para alcançar a paz", sublinhou a Presidente das Honduras, Xiomara Castro.
Enquanto se gastam biliões em guerras, não foram tomadas medidas eficazes para erradicar a desigualdade ou mesmo a fome. Em 2022, as despesas mundiais com armamento ascenderam a 2,2 biliões de dólares, só a União Europeia investiu mais de 345 mil milhões, enquanto o seu parceiro, os Estados Unidos, gastaram 877 mil milhões de dólares.
Não é de estranhar que as duas regiões tenham diferentes perspetivas geopolíticas. A Celac promove relações internacionais com as diferentes regiões e articula as suas prioridades em torno da consolidação das suas capacidades e da sua soberania política e financeira, numa altura em que a dívida externa ultrapassa 70 por cento do PIB da região e constitui um meio de fuga de recursos indispensáveis à sua subsistência e desenvolvimento. É por isso que insiste na criação da sua própria moeda.
Os países da América Latina e Caribe também estão preocupados com as violações dos direitos humanos nos processos migratórios, principalmente no Mediterrâneo, e com a repressão da sociedade civil pelas suas reivindicações.
Preparação da cimeira em Bruxelas. Foto União Europeia
A União Europeia propõe uma parceria baseada no seu projeto Global Gateway, uma agenda que visa reposicionar a Europa no mundo, ativando investimentos nos setores energético, limpo, verde e digital, bem como em infraestruturas, saúde, educação e investigação. Parece prometedor, mas o que está em causa é uma mobilização de recursos públicos para reforçar o potencial de investimento e de lucro do capital privado.
Um lugar-comum: o Presidente do Conselho da UE, Pedro Sánchez, afirma que o investimento público irá alavancar o investimento privado e, assim, criar sociedades mais justas. Na realidade, o que está em causa é competir com a proposta chinesa da Nova Rota da Seda. Em 2022, o comércio entre a China e a América Latina atingiu cerca de 485,7 mil milhões de dólares.
Foi por isso que a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou o investimento de 45 mil milhões de euros na região da América Latina e das Caraíbas. A UE tem parcerias comerciais com 26 dos 33 países da região, obteve recentemente novos acordos sobre hidrogénio limpo com a Argentina, o Chile e o Uruguai, enquanto continua a ter esperança de concluir um acordo de comércio livre com o México e, sobretudo, de conseguir a conclusão do princípio do acordo de comércio livre assumido em 2019 com o Mercosul.
A par da Global Gateway, posicionou-se a chamada "ordem internacional baseada em regras" que, como salienta o Presidente cubano Miguel Diaz Canel, não foi acordada pelos Estados, suplanta a legislação internacional e até se sobrepõe aos organismos multilaterais, em benefício do sector privado e empresarial. O Presidente da Bolívia, Luis Arce, recordou que "todos os Estados têm o atributo da soberania e os recursos naturais dos países devem ser tratados com esse respeito".
Uma ferida de mais de cinco séculos
Os representantes americanos insistem no reconhecimento do legado europeu colonial e da escravatura. O presidente pro tempore da Celac, o primeiro-ministro de São Vicente e Granadinas, Ralph Gonsalves, salientou que "a Ucrânia não é o único teatro de guerra ou de conflito armado que devasta pessoas e destrói vidas e meios de subsistência para além do imediatismo dos perigosos campos de batalha: o povo do Haiti, os palestinianos, as populações de várias partes de África, do Médio Oriente e da Ásia têm desafios mais imediatos".
Presidente da CELAC, Ralph Gonsalves, com o presidente cubano Miguel Diaz-Canel. Foto União Europeia.
A relação entre a Europa e a América Latina foi sempre marcada por uma ferida secular. Apesar da insistência de Espanha em afirmar que se tratou de um idílico "encontro entre dois mundos", foram mais de trezentos anos de colonialismo, de dominação política e de imposição cultural que, paralelamente, deram origem à miscigenação.
Há mais de cinco séculos, os conquistadores exploraram as populações indígenas para extrair as riquezas naturais do "novo" continente. Entre essas riquezas estavam a prata e o ouro, que aceleraram o que Karl Marx chamou de acumulação primitiva do capitalismo industrial. Agora querem apoderar-se do lítio.
Foi graças à riqueza da América que a Europa se tornou hegemónica na cena mundial, uma posição de privilégio que só viria a ser perdida no século XX. A ferida não cicatrizou com a independência de muitos países latino-americanos, porque a soberania estatal do século XIX preservou o racismo e a opressão "made in Europa" em relação aos povos originários nas nascentes repúblicas latino-americanas.
Em 2015, o Papa Francisco pediu "humildemente perdão pelos crimes cometidos contra os povos originários durante a chamada Conquista da América", um arrependimento importantíssimo, uma vez que a Igreja Católica do México ao sul, assim como o protestantismo ao norte, foram parte essencial do regime colonial genocida e predatório.
Integração?
A Europa está agora a vender a ideia de que este século XXI é "o século da integração" entre os 27 países que constituem a União Europeia e os 33 países que fundaram a Celac em 2010. E foram marcadas reuniões bianuais para tratar de assuntos de interesse comum, sob a premissa de chegar a acordos em pé de igualdade.
Atualmente, a América Latina já não é uma região subordinada à Europa e (embora não o assumam) a Europa já não é o centro do mundo. Atualmente, as relações a nível dos blocos estão cada vez mais em pé de igualdade, mesmo que os dirigentes europeus se esqueçam frequentemente deste facto. As reuniões dos "dois mundos" foram interrompidas há três anos pela pandemia, mas também pela retirada do Brasil do bloco latino-americano sob a presidência de Jair Bolsonaro.
Não é culpa do ultradireitista brasileiro, mas desde 2015 que a Europa tem vindo a perder o seu papel de liderança numa geopolítica global dominada pelos Estados Unidos e pela China, ao mesmo tempo que a América Latina recuperou o seu ímpeto de integração com os novos governos progressistas do México, Chile, Argentina, Bolívia, Colômbia e Brasil.
Entretanto, o aquecimento global acelerou, uma vez que os Acordos de Paris para limitar imediatamente as emissões de gases com efeito de estufa, assinados por 193 países e por todo o bloco da União Europeia, foram unilateralmente ignorados pelo governo norte-americano de Donald Trump.
Nestes oito anos, assistiu-se também à eclosão da guerra na Ucrânia, que deteriorou ainda mais a situação europeia, devido ao aumento generalizado dos preços da energia e dos alimentos, provocando uma agitação social que está a catapultar a extrema-direita para o governo, como já aconteceu em Itália e na Finlândia.
Agora, quando a União Europeia e a Celac voltaram a reunir-se em Bruxelas, sede do Parlamento Europeu, a Alemanha, a potência industrial do velho mundo, entrou em recessão económica, enquanto a maioria dos países latino-americanos mantém uma relativa estabilidade financeira e de abastecimento alimentar.
Isto coloca os países europeus em desvantagem conjuntural, uma vez que estão sempre a precisar dos mercados e dos recursos naturais - agora acrescentou-se o lítio - que os latino-americanos possuem. Enquanto os latino-americanos falam de multilateralismo, os europeus insistem no neocolonialismo.
A tentativa de envolver os países latino-americanos no financiamento e fornecimento de armas à Ucrânia foi rejeitada por vários países da Celac, falhando assim a estratégia de guerra dos países europeus membros da NATO, prevalecendo a orientação latino-americana de encontrar uma solução negociada e pacífica para a carnificina.
O que foi possível foi retomar os acordos internacionais para travar o aquecimento global, acelerar a transição energética, redesenhar o sistema financeiro mundial e discutir se a América Latina deve aderir ao grande projeto de investimento (Global Gateway) com o qual a Europa quer recuperar o terreno perdido com o avanço chinês.
O presidente da Celac, Ralph Gonsalves, recorda que "em 2009 já se falava de um fundo de mil milhões de dólares para mitigar as alterações climáticas, mas ainda nada aconteceu". Mas, para além dos fundos, o próprio Gonsalves e vários presidentes da Celac apontam que a questão de fundo é a dinâmica do próprio sistema capitalista, que dá prioridade à reprodução do capital em detrimento da vida humana e planetária", como salientou o presidente boliviano Luis Arce, apelando a que "pensemos como comunidade internacional que somos e identifiquemos conjuntamente as causas e soluções para cada um dos aspetos das múltiplas crises do capitalismo".
A Celac precisa urgentemente de afinar a sua proposta de autossuficiência regional e o seu próprio plano de transição energética, bem como de intensificar as projeções de desenvolvimento tecnológico, soberania digital e conhecimento, que constam do seu Plano de Reativação e Fortalecimento.
É sobre esta base, e não sobre a agenda europeia, que devem fluir as relações extra-regionais respeitosas, incluindo, como sublinhou o Presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, a viabilidade de sermos parceiros em pé de igualdade com a Europa.
Aram Aharonian é jornalista e comunicólogo uruguaio. Mestre em Integração. Criador e fundador da Telesur. Presidente da Fundação para a Integração Latino-Americana (FILA) e diretor do Centro Latino-Americano de Análise Estratégica (CLAE). Artigo publicado no site do CLAE. Traduzido por Luís Branco para o Esquerda.net
