Chipre vendeu "passaportes dourados" a criminosos e fugitivos

23 de agosto 2020 - 20:03

Chipre vendeu a cidadania a dezenas de estrangeiros investigados por crime e corrupção. Os chamados “passaportes dourados” foram concedidos entre 2017 e 2019 a pessoas oriundas de 70 países.

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Nicos ANASTASIADES
Photo © Crozet / Pouteau | Flickr

Uma investigação da Al Jazeera a partir de uma fuga de informação de documentos governamentais revelou que o Chipre vendeu dezenas de passaportes a estrangeiros ligados ao crime. Em causa, estão 1.400 pedidos de cidadania aprovados pelo governo de Anastasiades entre 2017 e 2019, a pessoas oriundas de 70 países. Entre os países de origem da maior parte dos requerentes estão a Rússia, China e Ucrânia.

Os chamados “passaportes dourados” podem ser importantes para pessoas que têm um acesso restrito à Europa, ao fornecerem uma fácil mobilidade pela União Europeia, entre outras coisas. Para obter a cidadania cipriota, através do “passaporte dourado”, os candidatos são obrigados a investir, no mínimo, 2,15 milhões de euros, normalmente com a compra de imóveis, e ter limpa a ficha criminal.

No entanto, a Al Jazeera refere que os candidatos só disponibilizavam a própria prova de elegibilidade, e mesmo que o governo do Chipre alegue verificar o registo criminal, há documentos que provam o contrário.

Desde 2013 que o programa de investimento do Chipre tem recebido inúmeras críticas da União Europeia, nomeadamente de alguns deputados. Sven Giegold, eurodeputado dos Verdes/Aliança Livre Europeia, diz que “abrir uma conta bancária, uma relação comercial e sem perguntas, sem requisitos de visto, fica muito fácil para quem quer viajar desde qualquer lugar, nomeadamente da Rússia, China ou de países mais duvidosos”.

Desde que o programa começou, em 2013, o país cipriota ganhou mais de sete mil milhões de euros usados, segundo o governo, para manter a economia decadente do país.

Entre 2017 e 2019, os países com o maior números de pedidos foram a Rússia, China e Ucrânia. Entre os pedidos, a Al Jazeera revela que estava o do magnata ucraniano Mykola Zlochevsky, dono da empresa de energia Burisma. Quando Zlochevsky fez o pedido de cidadania do Chipre, em 2017, estava a ser investigado no seu país por crimes de corrupção. Este passaporte serve para que Zlochevshy viva fora do alcance das autoridades ucranianas.

Uma situação semelhante foi o que aconteceu com o russo Nikolay Gornovsky, antigo presidente da gigante Gazprom. Gornovsky estava a ser procurado por abuso de poder quando o seu passaporte foi aprovado, em 2019, e até agora foi impossível extraditá-lo.

Outros pedidos foram aprovados quando o requerente tinha sido preso e a cumprir pena. O empresário chinês Zhang Keqiang recebeu o passaporte do Chipre depois de ter estado na prisão por um fraude em ações de mercado.

Segundo Laure Brillaud, um responsável da Transparency International, os resultados da investigação são preocupantes, mas não surpreendentes. Os programas como o do Chipre “carregam riscos inerentes de lavagem de dinheiro, corrupção e evasão fiscal. Estes programas foram criados para facilitar o caminho às pessoas que procuram rapidamente a União Europeia”, disse Laure Brillaud à Al Jazeera.

Em 2019, o Chipre introduziu regras mais duras para quem queira obter a cidadania cipriota. Os parlamentares aprovaram, em julho, uma lei que deu ao Estado o poder de retirar a cidadania aos indivíduos ligados ao “passaporte dourado” e que estejam a ser investigados ou sejam culpados de crime, mas também votaram para que não se pudesse tornar público os nomes daqueles que tentam obter o passaporte. O Chipre está a investigar os pedidos anteriores e afirma ter perto de 30 pessoas que irão perder a cidadania.

De acordo com a Al Jazeera, algumas das pessoas que podem perder a cidadania são o banqueiro venezuelano Leonardo González Dellan, acusado nos Estados Unidos, e Oleg Bakhmatiuk, sob investigação na Ucrânia por peculato e lavagem de dinheiro, entre outros.

Uma deputada cipriota, Eleni Mavrou, do AKEL-LEFT-NEW FORCES, diz que “a forma como o programa foi implementado nos últimos anos foi obviamente um procedimento que permitiu casos dos quais a República do Chipre deveria ter vergonha” e acrescenta que “acredito que os novos regulamentos não vão deixar espaço para o jogo sujo ou ultrapassar os limites que um Estado deve respeitar”.

O Ministro do Interior, Nicos Nouris, disse à Al Jazeera que “nenhuma cidadania foi concedida em violação aos regulamentos em vigor na época”.

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