As Finanças calcularam o valor do imposto da Sisa da casa de férias de Cavaco Silva com base numa caderneta predial urbana que aponta como área coberta 252,89 metros quadrados. Os dados presentes neste documento não têm, contudo, nada a ver com a Gaivota Azul, moradia adquirida pelo presidente da República.
O valor da Sisa pago por Cavaco corresponde a uma área coberta prevista na licença de construção do lote 19, pertencente à empresa Galvana, representada, entre outros, por Carapeto Dias, ex-assessor do antigo primeiro-ministro.
Em 1996, a empresa Galvana solicitou à Câmara o licenciamento de uma moradia a ser construída nos lotes 18 e 19, que passariam a constituir um único lote. O projecto apresentado, da autoria de Olavo Dias, arquitecto das relações de Cavaco que foi responsável pela remodelação do seu apartamento em Lisboa, nada tinha a ver com o projecto tipo correspondente ao lote 19. O novo projecto contempla uma área coberta de 464 metros, contra os 252,89 metros quadrados anteriormente declarados, e uma área bruta de 620 metros quadrados.
O jornal Público solicitou, previamente à publicação destes novos elementos, esclarecimentos sobre a matéria à assessoria de imprensa da Presidência da República, não tendo obtido qualquer esclarecimento.
Bloco pede esclarecimentos
Ana Drago, deputada do Bloco de Esquerda considera que devem ser prestados "todos os esclarecimentos", sendo que o Presidente, eleito para um cargo com responsabilidades públicas, "tem o dever de transparência sobre procedimentos em matéria fiscal".
A deputada do Bloco sublinhou que “se as Finanças não inventaram esse projecto, é preciso saber quem o facultou”. “Tratam-se de situações inexplicáveis”, acrescentou, “que necessitam de ser esclarecidas”.
