A junta militar que governa o país desde os golpes de estado de 2022 anunciou na segunda-feira a aprovação por unanimidade por parte dos 71 membros do governo de transição da lei que criminaliza a homossexualidade.
“Se uma pessoa for perpetradora de práticas homossexuais ou semelhantes, todos os comportamentos bizarros, ela será levada perante o juiz”, afirmou o ministro da Justiça Edasso Rodrigue Bayala, citado pela Al Jazeera, acrescentando que no caso dos estrangeiros a lei prevê a deportação do país.
A criminalização da homossexualidade no Burkina Faso segue-se à aprovação de legislação semelhante no vizinho Mali no final do ano passado, com a junta militar deste país a invocar a defesa de “valores morais e tradicionais”. No outro país que integra a ”Confederação dos Estados do Sahel”, o Niger, a mesma intenção foi anunciada logo após o golpe militar em 2023.
No continente africano, a homossexualidade é ilegal em cerca de três dezenas de países e vários têm endurecido as penas previstas na lei, com o Uganda a destacar-se ao aprovar a pena de morte para o que a lei considera “homossexualidade agravada” e penas de 20 anos de prisão para quem for condenad por “promoção da homossexualidade”.
