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Bloco requer audição da Ministra da Cultura sobre subfinanciamento das estruturas artísticas

As deputadas do Bloco Beatriz Gomes Dias e Alexandra Vieira querem que Graça Fonseca venha ao Parlamento prestar esclarecimentos sobre os resultados dos concursos plurianuais de apoios às artes 2020-2021.
Foto de Paulete Matos.

Os resultados do concurso de Apoio Sustentado Bienal da dgARTES, divulgados em outubro, revelaram que 60% das candidaturas elegíveis ficaram sem financiamento devido à falta de verbas.

Este resultado era expectável, na medida em que o júri externo para avaliação das candidaturas aos apoios da dgARTES para 2020-2021 já tinha alertado a Ministra da Cultura para este problema a 25 de julho, apelando a um reforço “tão sólido quanto possível, da dotação para este concurso”.

Nas atas do concurso, datadas de 27 de agosto de 2019, o júri escreve que “no que respeita aos montantes disponíveis para financiamento, considerou esta Comissão que as determinações inscrita em aviso de abertura, no que respeita à disponibilização do montante global disponível, são desajustadas face à qualidade e diversidade das candidaturas submetidas a concurso e aos montantes solicitados para apoio”. Como resultado, “a seriação final permitiu apoiar 27 candidaturas em 62 elegíveis”, acrescenta.

Na anterior legislatura, e face à forte contestação dos profissionais da área, António Costa garantiu que não voltaria a existir uma situação de subfinanciamento das estruturas artísticas.

Numa questão endereçada à ministra da Cultura, a deputada Mariana Mortágua apelou ao reforço das verbas para garantir o financiamento das candidaturas elegíveis e questionou a governante sobre o atraso na publicação dos resultados definidos pelo júri desde 27 de agosto. 

Perante o “panorama de largo subfinanciamento às estruturas artísticas”, as deputadas do Bloco Beatriz Gomes Dias e Alexandra Vieira querem que Graça Fonseca venha ao Parlamento, com caráter de urgência, prestar esclarecimentos sobre os resultados dos concursos plurianuais de apoios às artes 2020-2021.

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