As deputadas Ana Drago e Catarina Martins dirigiram um requerimento ao governo para saber o que acontecerá agora "às instituições que até à publicação do novo despacho contrataram novos docentes e abriram novas turmas para o ensino da música".
O despacho da ministra Isabel Alçada foi publicado esta terça feira, mas “estranhamente o despacho produz efeitos a partir de 5 de julho do presente ano", dizem as deputadas bloquistas no documento entregue na Assembleia da República dirigido à ministra.
O Bloco quer ainda saber quantos alunos e professores vão ser prejudicados com a “limitação no financiamento dos estabelecimentos que ministram a música”.
"Sem qualquer conhecimento ou consulta prévia, as diversas escolas de ensino artístico do país procederam à abertura de inscrições para as matrículas no ano lectivo de 2010/2011, prevendo em alguns casos o aumento significativo de alunos matriculados, dadas as parcerias estabelecidas com escolas básicas, caso do Conservatório Regional do Baixo Alentejo e da Escola EB1 de Santa Maria em Beja (que neste momento conta com mais 3 turmas de 5º ano e uma possível de 7º ano, tendo de acordo com o previsto candidatado todas as turmas a contrato até 31 de Julho)", afirmam as deputadas bloquistas.
Ana Drago e Catarina Martins criticam ainda o facto desta medida do governo implicar que o financiamento ao ensino da música "deixe de ser avaliado de acordo com o critério do custo anual por aluno", ao impor um tecto no montante a atribuir, que não pode exceder o do ano passado, mesmo que este ano os alunos sejam muitos mais.
Bloco questiona cortes no ensino da música
04 de agosto 2010 - 18:32
O governo limitou o financiamento ao ensino da música apenas às escolas que dele beneficiaram em 2009. E a verba a atribuir este ano não pode ser superior à do ano passado. Uma situação com "consequências graves ao nível da organização do próximo ano lectivo", diz o Bloco de Esquerda.
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Ana Drago e Catarina Martins querem saber o que acontece às escolas que contrataram novos docentes e abriram novas turmas para o ensino da música. Foto Surizar/Flickr.
