O Bloco de Esquerda questionou na segunda-feira oito Ministérios sobre a execução do Programa de Acção para os Municípios do Oeste e da Lezíria do Tejo, anunciado em 2008 como compensação pela não construção do novo aeroporto na Ota. As perguntas foram dirigidas aos Ministérios da Agricultura, Cultura, Saúde, Administração Interna, Ciência, Trabalho, Ambiente e Obras Públicas, e questionam se, no âmbito das restrições do Plano de Estabilidade e Crescimento, há investimentos anulados ou adiada a sua execução e, neste caso, para quando se prevê a sua concretização.
Segundo o requerimento do Bloco, a aprovação do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) nas suas sucessivas versões aprovadas pela Assembleia da República, “veio impor uma redução significativa do esforço de investimento público nos diferentes sectores de actividade económica e nas diferentes regiões do país, pondo em causa inclusivamente compromissos anteriormente assumidos”. Tendo em conta a “desilusão enorme” que se vive na região quanto ao cumprimento das acções previstas no Programa de Acção 2008/2017, o Bloco de Esquerda quer conhecer “o verdadeiro ponto de situação do estado de execução e desenvolvimento dos projectos para os diferentes sectores de actividade”.
Perguntas sobre o ponto de situação dos 34 projectos referido no Programa de Acção foram dirigidas aos 8 ministérios. Lembra o Bloco que este programa visava compensar os municípios pelo longo período de vigência das medidas de excepção e de expectativas não concretizadas com a decisão de construir o novo aeroporto não na Ota (concelho de Alenquer) mas no Campo de Tiro de Alcochete (concelho de Benavente).
“Foram identificadas dezenas de projectos de investimento nas mais diferentes áreas e territórios da região do Oeste, os quais, tratando-se em geral de projectos estruturantes para a região, não deveriam ter sido sujeitos a uma revisão de perspectivas e de grau de execução tão radical como a que se anuncia ter existido”, afirma o Bloco.
