"Portugal é hoje o país de todos os abusos e toda a precariedade", afirmou a coordenadora bloquista em resposta a um deputado do PSD no período de debate da interpelação parlamentar desta quinta-feira. O Bloco levou à discussão as suas propostas para proibir a utilização de Contratos Emprego Inserção (CEI) na Administração Pública e denunciou as situações de desempregados a ocuparem postos de trabalho na Função Pública sem direito a salário nem a contrato.
Depois da intervenção de abertura do debate, Catarina Martins também apelou à bancada do PS para se unir ao combate ao abuso dos CEI nas autarquias portuguesas, que também recrutam desempregados para suprir carências de pessoal sem a devida retribuição. "Sabemos que as autarquias têm aceitado passivamente o recurso aos CEI", lembrou Catarina Martins, desafiando o PS a encontrar forma "para que nenhum trabalhador esteja a trabalhar sem salário". "Autarquias livres de CEI, vamos a isso?", propôs a coordenadora do Bloco, sem obter resposta do lado do PS.
Noutra das intervenções deste debate, Mariana Mortágua elencou alguns casos concretos que dão uma imagem "dos casos de precariedade que vivem milhares de jovens neste país": contratos quinzenais e até renovados diariamente em call centers, professores precários há vários anos, entre outros. "O que nós queremos saber é a resposta do senhor ministro aos anúncios da Danone que oferecem estágios em troca de 24 iogurtes", prosseguiu a deputada bloquista, dando exemplos de outras grandes empresas que recorrem a empresas de trabalho temporário para não fazerem os contratos a que os trabalhadores têm direito.
"Como responde ao meio milhão de pessoas com menos de 34 anos que não estuda nem trabalha?", questionou Mariana Mortágua. "Não me responda que é com mais estágios, porque estas pessoas já estiveram em estágios que são a nova forma de precariedade", acrescentou a deputada, recordando a Mota Soares que cerca de metade dos jovens portugueses ou já emigrou ou está a pensar fazê-lo.
"Governo é máquina de promoção da precariedade"
Depois do ministro Mota Soares ter divulgado dados estatísticos do IEFP sobre o emprego que não são do conhecimento público, afirmando que em maio voltou a cair o número de inscritos nos centros de emprego, Mariana Aiveca acusou o Governo de ser uma "máquina de promoção da precariedade". Por seu lado, Pedro Filipe Soares contrapôs que "os números que realmente valem são os do INE, que dizem que "foram destruídos 42 mil postos de trabalho nos dois primeiros trimestres do ano", enquanto os números do ministro apenas mostram que muitos milhares deixaram de se inscrever nos Centros de Emprego simplesmente porque fizeram as malas e emigraram.
"A única escolha que o Governo tem para o emprego jovem é estágios e mais estágios ou emigração", acrescentou o líder parlamentar bloquista, sublinhando as soluções concretas trazidas pelo Bloco a este debate: fim do abuso dos CEI, dos estágios e do falso trabalho voluntário, as novas formas de exploração que o PSD e o CDS têm alimentado para desvalorizar salários e direitos de quem trabalha.
