“Baixa do IVA da eletricidade pode ter efeito muito importante nos rendimentos das famílias”

O Bloco de Esquerda esteve reunido esta terça-feira com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém.

No final da audiência, Catarina Martins, que se encontrava acompanha por Pedro Filipe Soares, líder parlamentar do Bloco, e José Manuel Pureza, vice-presidente da Assembleia da República, prestou declarações aos jornalistas sobre a negociação do Orçamento do Estado para 2019 e as prioridades dos bloquistas.

Catarina começou por adiantar que as negociações deveriam “estar um pouco mais avançadas”, o que preocupa o Bloco, “porque há matérias importantes para resolver”, como “o investimento público e o investimento na saúde”.

“Nós temos tido notícias que demonstram a necessidade de nós distribuirmos os nossos recursos de uma melhor forma e com mais investimento no Serviço Nacional de Saúde e nos transportes”. Para a coordenadora bloquista o investimento “nestas duas áreas é prioritário”.

Em relação à negociação da contabilização do tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira docente, Catarina Martins valorizou o facto de o Governo parecer “estar a dar passos [negociais] que são importantes”.

“Para nós é relevante que o próximo OE chegasse já com as negociações terminadas. Essa é uma matéria legislada no OE passado”, recordou.

Bloco quer reduzir IVA da energia e valorizar longas carreiras contributivas

Catarina Martins sublinhou que o IVA da energia está na “taxa máxima por imposição da troika”. Medida que nunca foi revertida”.

“Em Portugal, quem tem salário e pensão muito baixa está a pagar a taxa máxima por um bem essencial, a energia. Ou, pensemos no pequeno comércio, para quem o IVA que paga faz muita diferença”, explicou.

“A baixa do IVA na eletricidade pode ter um efeito muito importante nos rendimentos de todas as famílias em Portugal. Ainda não chegamos a acordo sobre esta matéria, mas o Governo já deu sinais que compreende a necessidade de alterações”, referiu a coordenadora bloquista.

Sobre as longas carreiras contributivas afirmou ser “altura para avançar com uma solução”.

“O Governo não avançou com a segunda fase, que já devia ter avançado, para permitir que pessoas com carreiras já muito longas se possam reformar a partir dos 60 anos sem que o fator de sustentabilidade lhes corte uma parte da pensão”.

“É uma injustiça que tarda a ser corrigida. Negociações do OE não podem deixar de olhar para essa matéria”, concluiu.