Está aqui
“Baixa do IVA da eletricidade pode ter efeito muito importante nos rendimentos das famílias”
O Bloco de Esquerda esteve reunido esta terça-feira com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém.
No final da audiência, Catarina Martins, que se encontrava acompanha por Pedro Filipe Soares, líder parlamentar do Bloco, e José Manuel Pureza, vice-presidente da Assembleia da República, prestou declarações aos jornalistas sobre a negociação do Orçamento do Estado para 2019 e as prioridades dos bloquistas.
Catarina começou por adiantar que as negociações deveriam “estar um pouco mais avançadas”, o que preocupa o Bloco, “porque há matérias importantes para resolver”, como “o investimento público e o investimento na saúde”.
“Nós temos tido notícias que demonstram a necessidade de nós distribuirmos os nossos recursos de uma melhor forma e com mais investimento no Serviço Nacional de Saúde e nos transportes”. Para a coordenadora bloquista o investimento “nestas duas áreas é prioritário”.
Em relação à negociação da contabilização do tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira docente, Catarina Martins valorizou o facto de o Governo parecer “estar a dar passos [negociais] que são importantes”.
“Para nós é relevante que o próximo OE chegasse já com as negociações terminadas. Essa é uma matéria legislada no OE passado”, recordou.
Bloco quer reduzir IVA da energia e valorizar longas carreiras contributivas
Catarina Martins sublinhou que o IVA da energia está na “taxa máxima por imposição da troika”. Medida que nunca foi revertida”.
“Em Portugal, quem tem salário e pensão muito baixa está a pagar a taxa máxima por um bem essencial, a energia. Ou, pensemos no pequeno comércio, para quem o IVA que paga faz muita diferença”, explicou.
“A baixa do IVA na eletricidade pode ter um efeito muito importante nos rendimentos de todas as famílias em Portugal. Ainda não chegamos a acordo sobre esta matéria, mas o Governo já deu sinais que compreende a necessidade de alterações”, referiu a coordenadora bloquista.
Sobre as longas carreiras contributivas afirmou ser “altura para avançar com uma solução”.
“O Governo não avançou com a segunda fase, que já devia ter avançado, para permitir que pessoas com carreiras já muito longas se possam reformar a partir dos 60 anos sem que o fator de sustentabilidade lhes corte uma parte da pensão”.
“É uma injustiça que tarda a ser corrigida. Negociações do OE não podem deixar de olhar para essa matéria”, concluiu.
Comentários
Valorização de longas carreiras contributivas
A valorização das longas carreiras contributivas vem compensar em parte as pessoas que não tiveram nem infância nem juventude porque a maior parte destes que teem mais de 60 anos de descontos começaram a descontar muito jovens e começaram a trabalhar em crianças.É importante que seja eliminado o factor de sustentabilidade tanto nas reformas a partir do desemprego de longa duração como as reformas por antecipação da idade.
É importante que seja eliminado o factor de sustentabilidade
Caros amigos, tenho 67 anos de idade e 49 anos de contribuições efectivas para a SS, fui reformado ao abrigo da flexibilização por desemprego de longa duração. Estou reformado desde 2014/03 com a penalização do factor 12,34% para a sustentabilidade para a SS ao abrigo do Decreto Lei da Troika/Mota Soares (PSD/CDS). TODOS os reformados nestas condições desde 01 de Janeiro de 2014, deveriam organizar-se para propor ao Governo actual ou outro que se venha a constituir, a eliminação da penalização nas situações em que os trabalhadores, à data da reforma antecipada já preenchiam os requisitos no Decreto Lei 126-B/2017, de 06 de Outubro de 2017. Esta eliminação até deveria ter sido automática para quem atingisse a idade da reforma legal aos 66 anos mais 3 e/ou 4 meses de idade. Certamente os legisladores que estudaram e apresentaram o Decreto Lei 126-B/2017, propositadamente não se lembraram desta situação. Onde está a Justiça Social democrática do nosso país. O que será necessário para mudar esta injustiça Social ? Talvez nas próximas eleições legislativas ?
Abraço.
jmpais
Adicionar novo comentário