A sessão da Assembleia Geral da ONU reuniu de emergência os 193 estados-membros esta quarta-feira para discutir uma resolução sobre os ataques a tiro do exército israelita a manifestantes palestinianos, que provocaram dezenas de mortos nas últimas semanas.
O recurso à Assembleia Geral por parte da Palestina, que tem o estatuto de observador na ONU, segue-se ao veto norte-americano à resolução que condenava Israel no Conselho de Segurança, discutida no passado dia 1 de junho, explicou o representante palestiniano Riyad Mansour.
Desta vez, os Estados Unidos tentaram introduzir uma emenda a apontar o dedo ao Hamas por colocar civis em risco e incitar à violência, mas a proposta não obteve os dois terços dos votos necessários para ser aprovada. O texto original refere-se aos disparos de foguetes a partir da Faixa de Gaza contra áreas onde estão civis israelitas, mas sem nomear o Hamas.
“Rejeitamos firmemente esta tentativa de má-fé para introduzir uma emenda que iria desequilibrar radicalmente o texto e mudar o foco da Assembleia do objetivo central de proteger civis e fazer cumprir a lei internacional”, acrescentou Mansour.
A resolução aprovada nesta Assembleia Geral “lamenta o uso de qualquer força excessiva, desproporcionada e indiscriminada pelas forças israelitas contra civis palestinianos no Território Ocupado Palestiniano, incluindo Jerusalém Oriental, e em especial na Faixa de Gaza, incluindo uso de fogo real contra manifestantes civis, incluindo crianças, bem como pessoal médico e jornalistas, e expressa a sua grande preocupação com a perda de vidas inocentes”.
A resolução também “exige que Israel, a potência ocupante, se abstenha de tais ações e cumpra por inteiro as suas obrigações e responsabilidades legais” ao abrigo da quarta Convenção de Genebra que obriga à proteção de civis em tempos de guerra.
A Assembleia Geral da ONU dá 60 dias a António Guterres para apresentar propostas para “assegurar a segurança, proteção e bem-estar da população civil palestiniana sob ocupação israelita”, bem como recomendações acerca de um “mecanismo de proteção internacional”.
Para o porta-voz do Presidente da Assembleia Geral da ONU, Brenden Varma, o texto aprovado reflete “uma expressão importante de vontade política”, embora não tenha o carácter vinculativo de uma resolução do Conselho de Segurança.